Deputados estaduais e gestores referendam serviços da CTLegis

A Consultoria Técnica Legislativa (CTLegis), área vinculada à Diretoria Legislativa da Assembleia Legislativa do Ceará, atualizou seu portfólio de serviços, incluindo na nova versão a avaliação de deputados estaduais e de gestores que utilizam seus serviços. Parlamentares e gestores apresentam os principais pontos destacados sobre a atuação da CTLegis.

O presidente da Assembleia, deputado Evandro Leitão (PDT), destaca que a produção legislativa exige dos parlamentares o constante aperfeiçoamento, para que possam contemplar com eficiência as soluções e os caminhos a serem percorridos por cada demanda pública no Poder Legislativo. "A CTLegis cumpre o importante papel de contemplar em minúcias os detalhes dos trabalhos desenvolvidos na Alece, auxiliando o cotidiano de deputados, gestores e assessores parlamentares", afirma.

Na percepção do deputado Audic Mota (MDB), 2° secretário da Mesa Diretora, a elaboração de proposições legislativas, como uma das atividades finalísticas dos parlamentos, precisa ser bem fundamentada e submetida a rigorosas análises de conhecimento, razão pela qual o assessoramento realizado pela Consultoria Técnica Legislativa revela a grandeza de suas atribuições. "Em especial, ressalto a composição da CTLegis da Assembleia Legislativa do Ceará por um qualificado corpo de profissionais, organizado em diversas áreas temáticas, o que assegura o atendimento eficiente das mais diversas demandas", pontua.

De acordo com o deputado Sérgio Aguiar (PDT), presidente da Comissão de Orçamento, Fiscalização e Tributação da Casa, a CTLegis dá suporte aos parlamentares, tirando dúvidas e elaborando sugestões de proposituras a serem, eventualmente, apresentadas ao Plenário 13 de Maio para discussão e votação. "A CTLegis foi criada para oferecer, justamente, suporte técnico especializado aos deputados e aos gestores da Alece. Portanto, registro nosso reconhecimento aos que fazem este setor tão primordial para o desenvolvimento dos trabalhos da Assembleia Legislativa cearense", destaca.

Por sua vez, a deputada Augusta Brito (PT), procuradora especial da Mulher,  pontua que a Consultoria Técnica da Assembleia Legislativa é um serviço qualificado e especializado de suporte técnico aos deputados e deputadas. "Sempre que necessário, utilizo os serviços prestados pela Consultoria para auxiliar nosso mandato na elaboração de projetos. Quero aqui destacar e agradecer os servidores da Consultoria pelo trabalho realizado", enfatiza.

Avaliação dos gestores                         

Na perspectiva dos gestores, o diretor legislativo da Assembleia, Fabrício Machado, Diretor Legislativo, atesta a excelência do serviço prestado, a consultoria atendida em todos os fundamentos, definindo como "um trabalho maravilhoso de conteúdo técnico, de fundamentação jurídica, de jurisprudência atualizada". Para ele, o setor analisa todos os aspectos de um bom parecer, entregando a consulta de forma bastante consistente e produtiva. "Como diretor legislativo, tenho a honra de poder contar com todos os servidores da CTLegis na atuação dos serviços que são demandados. Não é à toa que a célula foi certificada pela NBR ISO 9001:2015”, destaca.

Isabel Chaves, assessora jurídica da Ouvidoria Parlamentar, na condição de gestora, reforça a avaliação positiva da Consultoria: "Esse suporte técnico, que é disponibilizado tanto para deputados como para os servidores do Legislativo, contribui para que a produção legislativa tenha um conteúdo robusto, fundamentação adequada, clareza, objetividade e segurança científica", enfatiza.

A atualização do portfólio da CTLegis foi desenvolvida em parceria com a  Coordenadoria de Comunicação Social da Casa, sob a coordenação de Daniel Sampaio e da publicitária Ticiane Morais, tendo como responsáveis pelo projeto gráfico e  diagramação, Alessandro Muratore e Alice Penaforte Muratore.  O conteúdo foi elaborado pela equipe da CTLegis e submetido à aprovação do Diretor Legislativo, Fabrício Machado. A versão atualizada do Portfólio CTLegis será disponibilizada no site institucional da Alece.

JB, com CTLegis

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