Deputados aprovam novo Regimento Interno da Alece

Os deputados e deputadas estaduais aprovaram, durante a sessão plenária desta quarta-feira (14/12), o projeto de resolução da Mesa Diretora que trata da atualização do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Ceará, além de cinco projetos de lei de parlamentares.

O projeto de resolução nº 16/22, da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará, institui o Regimento Interno atualizado. O documento tem quase 400 artigos e teve ampla colaboração de diversos setores da Casa e de parlamentares. A matéria recebeu emendas aditiva do deputado Renato Roseno (Psol), emenda modificativa da deputada Érika Amorim (PSD) e emenda supressiva da deputada Drª Silvana (PL).

No dia 12 de julho deste ano, a Comissão Especial de Reforma e Atualização do Regimento Interno da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, o relatório final apresentado pelo relator da Comissão, deputado Romeu Aldigueri (PDT). O texto seguiu agora para Mesa Diretora e apreciação do Plenário da Casa.

Na ocasião, o presidente do colegiado, deputado Audic Mota (MDB), destacou que a proposta de novo Regimento Interno tinha quase 400 artigos e teve ampla colaboração de diversos setores da Casa e de parlamentares, totalizando cerca de 200 sugestões.

O deputado lembrou que, durante os trabalhos da comissão, as reuniões presenciais foram adiadas por causa da pandemia da Covid-19 e o colegiado optou por retomar os trabalhos somente quando fosse possível realizar reuniões presenciais. Esse contexto, afirmou, também trouxe um novo olhar para os trabalhos de atualização do Regimento Interno.

O relator da Comissão Especial de Reforma e Atualização do Regimento Interno, Romeo Aldigueri, agradeceu pelas contribuições dos deputados ao novo documento, frisando que havia a necessidade dessa renovação, já que o documento anterior passou três décadas sem mudanças.

Com os trabalhos iniciados em abril de 2019, a comissão realizou reuniões ao longo daquele ano e, em 2020, teve que interromper os trabalhos presenciais, por conta da pandemia da Covid-19. As reuniões foram retomadas em maio de 2021.

SC, com Agência de Notícias da Alece

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