Definidas as composições das comissões técnicas da Alece

A Assembleia Legislativa do Ceará tem definidas as composições das suas comissões técnicas para o biênio 2023/2024. O presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), informou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (01/03), a composição das 17 comissões permanentes da Casa. Ele ressaltou que sua expectativa é de que os colegiados estejam instalados e iniciem seus trabalhos já na próxima semana.

O parlamentar enfatizou a busca pelo diálogo, bem como o esforço para contemplar todos os partidos e os desejos dos deputados por atuar nas áreas em que tenham maior afinidade. Ele recomendou que os membros titulares e os suplentes se reúnam até a próxima segunda-feira (06/03), para definir os nomes dos presidentes e vice-presidentes das comissões. 

O parlamentar anunciou ainda mudanças na Mesa Diretora. Com a licença do 1º vice-presidente da Alece, deputado Fernando Santana (PT), quem assume o cargo é o 2º vice-presidente, deputado Osmar Baquit (PDT). A 2ª vice-presidência passará a ser ocupada pelo deputado David Durand (Republicanos).

Composição das Comissões

A Comissão e Constituição, Justiça e Redação tem como titulares o deputados Júlio César Filho (PT), De Assis Diniz (PT), Allyson Aguiar (PCdoB), Romeu Aldigueri (PDT), Antônio granja (PDT) , Marcos sobreira (PDT) Carmelo Neto (PL), Felipe Mota (União), Leonardo Pinheiro (Progressistas). Já na Comissão de Orçamento, Finanças Tributação, os titulares são Sérgio Aguiar (PDT), Larissa Gaspar (PT), Romeu Aldigueri (PDT), Bruno Pedrosa (PDT), De Assis Diniz (PT),Missias Dias (PT), Carmelo Neto (PL), Sargento Reginauro (União), Agenor Neto (MDB).

Os titulares da Comissão de Fiscalização e Controle são Agenor Neto (MDB), Carmelo Neto (PL), De Assis Diniz (PT), Júlio César Filho (PT), Alysson Aguiar (PC do B), Sérgio Aguiar (PDT), Antônio Henrique (PDT), Romeu Aldigueri (PDT), Felipe Mota (União). Comissão de Defesa do Consumidor - Fernando Hugo (PSD), Guilherme Landim (PDT), Larissa Gaspar (PT), Júlio César Filho (PT), Lia Gomes (PDT), Queiroz Filho (PDT), Agenor Neto (MDB).

Comissão de Trabalho, Administração E Serviço Público- Jeová Mota (PDT), De Assis Diniz (PT), Romeu Aldigueri (PDT), Cláudio Pinho (PDT), Júlio César Filho (PT), Davi de Raimundão (MDB), Leonardo Pinheiro (Progressistas). Comissão De Educação - Cláudio Pinho (PDT) Emilia Pessoa (PSDB), Queiroz Filho (PDT), Jô Farias (PT), Larissa Gaspar (PT), Guilherme Sampaio (PT), David Durand (Republicanos). Comissão de Seguridade Social e Saúde (Proteção Social e Saúde)-Guilherme Landim (PDT) Allyson Aguiar (PC do B) Lia Gomes (PDT) Lucílvio Girão (PSD) Dra. Silvana (PL) Agenor Neto (MDB) Leonardo Pinheiro (Progressistas)

Comissão de Agropecuária Missias Dias (PT) Agenor Neto (MDB), Romeu Aldigueri (PDT), Leonardo Pinheiro (Progressistas),Felipe Mota (União). Comissão de Ciência e Tecnologia e Educação Superior- Marcos Sobreira (PDT), Emilia Pessoa (PSDB),Antônio Henrique (PDT),Davi de Raimundão (MDB),Luana Ribeiro (Cidadania). Comissão de Defesa Social- Leonardo Pinheiro (Progressistas),Júlio César Filho (PT),Romeu Aldigueri (PDT),Davi de Raimundão (MDB),Sargento Reginauro (União). Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - Renato Roseno (Psol), Larissa Gaspar (PT), Lia Gomes (PDT), Alysson Aguiar (PCdoB), Jô Farias (PT).

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido - Lucinildo Frota (PMN), Renato Roseno (Psol), Leonardo Pinheiro (Progressistas), Romeu Aldigueri (PDT), Sargento Reginauro (União). Comissão de Viação, Transportes e Desenvolvimento Urbano- Antônio Henrique (PDT), Lucinildo Frota (PMN), Bruno Pedrosa (PDT), Nizo Costa (PT) Firmo Camurça (União). Comissão da Infância e Adolescência- Luana Ribeiro (Cidadania), Larissa Gaspar (PT), Lia Gomes (PDT), Jô Farias (PT), Ap. Luiz Henrique (Republicanos). 

Comissão da Juventude- Queiroz Filho (PDT), Júlio César Filho (PT), Antônio Henrique (PDT), Emilia Pessoa (PSDB), Jô Farias (PT). Comissão de Cultura e Esportes- Emilia Pessoa (PSDB), Jeová Mota (PDT) Larissa Gaspar (PT), Almir Bié (Progressistas), Renato Roseno (Psol). Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca - Stuart Castro (Avante), Queiroz Filho (PDT) Nizo Costa (PT), Cláudio Pinho (PDT) , Almir Bié (Progressistas).

Saiba mais

De acordo com o novo Regimento Interno do Legislativo, aprovado em dezembro de 2022, as comissões permanentes terão seus  membros e suplentes indicados pelo presidente Evandro Leitão, por indicação dos líderes de bancada ou de blocos parlamentares, obedecendo o princípio da proporcionalidade das representações. 

O Regimento dispõe que  os deputados não integrantes de comissão poderão participar das discussões e sugerir emendas, mediante exposição verbal ou escrita, porém sem direito a voto. Cabem aos colegiados  realizar audiências públicas, convocar secretários de Estado, pelo voto de um terço dos seus membros, para prestar informações,  convocar dirigentes de órgãos públicos estaduais, receber petições, reclamações, representações ou queixa de qualquer pessoa contra ato ou omissão de autoridade pública ou de concessionário de serviço público, entre outras atribuições.

As comissões técnicas são definidas respeitando a proporcionalidade partidária da Casa. Ao todo, 14 partidos estão representados na Alece. O bloco parlamentar composto pelas federações PT/PCdoB e PSDB/Cidadania e pelos partidos PSD e PMN conta com 15 deputados. Já o PDT tem 13 representantes, seguido por União Brasil e PL, com quatro representantes cada. PP e MDB têm três deputados, cada, seguidos por Republicanos, com dois; Psol e Avante, com um parlamentar cada.

Confira em anexo a composição completa das comissões técnicas da Alece.

Edição: Salomão de Castro

 

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