CTLegis entrega certificados de Capacitação em Assessoramento Legislativo

A Consultoria Técnica Legislativa (CTLegis), vinculada à Diretoria Legislativa da Assembleia Legislativa do Ceará, realizou, nesta segunda-feira (19/12), solenidade de entrega de certificados aos participantes do curso de Capacitação em Assessoramento Legislativo do  Projeto Consultorias Municipais, desenvolvido pela Alece. Ao todo, cerca de 200 alunos participaram das três turmas realizadas por meio de plataforma remota, com 60 horas/aula, cada.

O diretor legislativo da Casa, Fabrício Machado, considerou uma honra estar concluindo o ano de 2022 com três turmas finalizadas. "É o final de um ciclo que se encerra com capacitação de parlamentares e assessores municipais, alcançando cerca de 50 Câmaras Municipais do Ceará", afirmou. Ele considerou que o projeto atingiu um êxito fabuloso, com boas respostas das comunidades beneficiadas. "Isso nos motiva a iniciar, a partir de fevereiro (de 2023), uma nova turma", afirmou.

Ele salientou que o projeto se destina para além da capacitação dos parlamentares e assessores, a buscar um princípio pautado pelo presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), de manter o parlamento cearense aberto, dialogando com a sociedade. "Nesta perspectiva, a gente cria um diálogo intersetorial entre Alece e parlamentos municipais e as Câmaras entre si, possibilitando a troca de experiência, com momentos de capacitação, dando conteúdo sobre direito constitucional, a atividade legislativa e legística, para que todos possam compreender com são elaboradas as normas, dentro das técnicas próprias que devem ser seguidas", pontuou.

Importância da capacitação dos vereadores

Para Fabrício Machado, uma das melhores formas de se conversar com a sociedade, como determinada a atual gestão da Alece, é manter um contato vivo com os vereadores, que são legítimos representantes das comunidades de todo o Estado. "São eles que ouvem as demandas e elaboram os projetos que seus representados demandam", asseverou. O diretor acentua ainda que a capacitação é realizada de forma virtual para ser mais democrática possível, contemplando todos os municípios.

"Temos participantes de municípios distantes de Fortaleza, com quatro horas de aula, dois dias por semana, ficaria inviável o deslocamento destes parlamentares e assessores, por conta até mesmo de suas atividades nas Câmaras Municipais. Pensando nisso, o curso é realizado todo de forma online para que todos possam acompanhar as aulas de suas cidades e interagir, sem a necessidade do deslocamento", acentuou o diretor. Segundo afirmou Fabrício Machado, a Consultoria é o único órgão entre todos os parlamentos estaduais que possui a certificação ISO 9001-2015, demonstrando o nível de excelência do trabalho que realiza.

A coordenadora da CTlegis, Erliene Vale, parabenizou a todos os participantes dos cursos, que têm a parceria da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), por terem concluído as atividades. Ela salientou que o curso foi um desafio no uso de tecnologia. "Nós fizemos o nosso melhor e sabemos das dificuldades de cada um. Muitos se utilizaram até de aparelhos celulares para acessar as aulas e conteúdo expostos pelos professores", asseverou.

Municípios envolvidos

Os vereadores presentes à solenidade destacaram a importância da capacitação dos parlamentares e assessores para a realização dos trabalho de legislar e desempenhar as suas funções como representantes da população. Participaram do evento os vereadores Francisco Kleiton Pereira, de Icapuí; Antonio Flávio Moreira Alves, de Cariré; Silvio Pinto, de Salitre, Emerson Parente, de Bababuiú; e Sandra Aguiar, de Cariri.

Os municípios atendidos pelos cursos da CTLegis foram Aracati, Assaré, Aurora, Banabuiú,  Barreira, Brejo Santo, Caridade, Cariré, Caririaçu, Cascavel, Caucaia, Fortaleza, Fortim, Guaiúba, Guaraciaba do Norte, General Sampaio, Hidrolândia, Ibaretama, Icapuí,  Icó, Itaiçaba, Itapajé, Jaguaribe, Jucás, Limoeiro do Norte, Mauriti, Miraíma, Nova Olinda, Novo Oriente, Pacoti, Paracuru, Paraipaba, Pereiro, Quixadá, Redenção, São Gonçalo do Amarante, Salitre, Senador Pompeu, Tabuleiro do Norte, Trairi e Tururu. 

A solenidade foi encerrada com visita técnica às dependências do Plenário 13 de Maio e ao Memorial da Alece.

JS

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