Coordenador do EFTA destaca Dia Mundial da Justiça Social

A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu, em novembro de 2007, a data de 20 de fevereiro, que transcorre na próxima segunda-feira, como Dia Mundial da Justiça Social. A data propõe uma reflexão sobre todas as questões que influenciam os níveis de exclusão social em todo o mundo.

O coordenador do Escritório Frei Tito (EFTA) da Assembleia Legislativa do Ceará, Miguel Rodrigues, afirma que esta é uma data importante para reafirmar a necessidade de se ter igualdade entre os povos, o respeito às diversidades culturais e a promoção dessa igualdade, por meio de políticas públicas.

Miguel salienta que vivemos uma época de grande crise econômica e social no País, sobretudo com a questão da fome. “É um tempo em que temos de reafirmar direitos para poder garanti-los”, enfatiza. Ele destaca a necessidade de se reafirmar a igualdade social como porta para o ideal de igualdade e de equidade na nossa sociedade.

O que diz a ONU

Para a Organização Mundial das Nações Unidas, a data faz parte do combate à injustiça social o enfrentamento da pobreza, da discriminação, do desemprego e de qualquer outra forma de exclusão ou marginalização social.

Nos princípios da justiça social defendidos pela ONU, estão a promoção da igualdade de gênero e dos direitos dos povos indígenas e migrantes. Os princípios incluem ainda a remoção de barreiras relacionadas a sexo, idade, raça, etnia, religião, cultura ou deficiência também ajuda na promoção da igualdade. Outro fator crucial para se alcançar a justiça social é o direito e o acesso à educação. 

Cenário desafiador no Brasil

No entender de Miguel Rodrigues, os desafios para combater a desigualdade social no Brasil são enormes. Para ele, a longa extensão territorial do País, as diversas culturas regionais e sobretudo a pobreza extrema de uma parcela considerável da população contribuem para que os avanços na área sejam lentos e insuficientes.

Este cenário acaba por contribuir para um desrespeito aos grupos minoritários da sociedade, outro fator que aumenta a desigualdade social. "Não temos de fato uma sociedade igualitária, o que obriga a indivíduos ou grupos marginalizados recorrerem ao sistema judiciário brasileiro ou instituições sociais não governamentais para garantir seus direitos básicos", pontua o coordenador do EFTA.

Por conta desta realidade, as políticas públicas sociais de inclusão são fundamentais para a diminuição da desigualdade no Brasil. "Serão estas políticas que irão remover as barreiras ainda impostas pelo sexo, idade, raça, etnia, religião, cultura ou deficiência e ajudar na promoção da desejada igualdade que irá gerar justiça social. Tudo isso aliado ao direito a uma educação de qualidade, fator indispensável na geração da igualdade. Todos devemos reafirmar a justiça social como um dos pilares em defesa dos direitos humanos em nossa sociedade”, assevera Miguel Rodrigues.

Edição: Salomão de Castro

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