Controladoria da Assembleia avalia projetos em desenvolvimento

A Controladoria da Assembleia Legislativa realizou, no dia 3 de abril, uma reunião remota, usando a plataforma Zoom, com todos os gestores de células do setor. De acordo com a controladora Sílvia Correia, durante o encontro virtual, foram abordados os projetos mais relevantes em desenvolvimento pela gestão. Participaram da reunião os 18 colaboradores das áreas técnicas e de suporte da Controladoria. Conforme salienta a controladora, foi avaliado o Plano de Ação para Sanar Fragilidades (PASF), em execução desde o ano passado. “Temos hoje 28 ações em andamento, que registraram, no ano passado, 63% de eficácia. É uma metodologia que foi testada e aprovada. Mas como é uma metodologia que trabalha em cima do gargalo dos processos, dos problemas e das dificuldades, é extremamente delicado de se pôr em prática remotamente, esse plano”, afirma.

Sílvia Correia avalia que o Plano foi bastante amadurecido para otimizar a sua eficácia. “Tivemos uma reunião no começo de março, e o encontro seguinte seria no último dia 6, já que a gente se reúne mensalmente com a equipe do plano de ação. Só que não teríamos como apurar seu desempenho, já que as atividades da Assembleia estão suspensas desde 19 de março. Tomamos a deliberação de que as equipes que as ações do PASF estão sobrestadas. Achamos melhor suspender do que criar um desgaste na metodologia e em um modelo que podem cair em descrédito por não ter a mesma eficácia obtida no ano passado”, explica.

O segundo ponto abordado no encontro foi a auditoria integrada da gestão. Ela salienta que desde o ano passado foi implantado um modelo, que faz verificação de todos os atos da gestão, a partir da licitação até a despesa licitada, incorporação e desincorporação do patrimônio. “É uma auditoria que tem de ser feita todo ano, por determinação da lei orgânica do Tribunal de Contas do Estado (TCE)”, justifica.

Conforme revela a controladora, esse modelo está sendo executado normalmente de forma remota. “A equipe está trabalhando em casa, fazendo a aplicação dos “check-lists” e nas reuniões há o acompanhamento das atividades realizadas. Nessa atividade vale destacar que o TCE prorrogou por 90 dias, até 30 de setembro, a apresentação de contas de 2019. Bem antes desse prazo, teremos um resultado porque a auditoria tem um rito. Tenho de dar ao auditado a oportunidade de se manifestar e só depois é produzido o relatório final”, esclarece.

Rede de Controle Interno prepara balanço de atividades

Em relação a Rede de Controle Interno da Gestão Pública, formada por órgãos de controladorias estaduais e municipais, Silvia Correia lembra que seu mandato de coordenadora termina em junho próximo,  e em 27 de abril haveria o primeiro grande encontro anual da Rede mas o evento teve de ser suspenso em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus. “Mas para não deixar de marcar os avanços que tivemos na Rede, estamos construindo um relatório, que será publicado e entregue à sociedade. O ponto alto dessa publicação é um dos projetos estratégicos que cria um modelo e um normativo de controle interno municipal”, anuncia.

Também constará do relatário, de acordo com Sílvia, um diagnóstico junto a todos os municípios, para avaliar o perfil de controle interno em cada cidade, tanto nas Prefeituras quanto nas Câmaras Municipais. Com base nesse disgnóstico, será criado um grupo de trabalho na Rede. “Foi ainda elaborada uma proposta de estrutura mínima de controle interno nos poderes municipais”, acrescenta. 

JS/ JB

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