Controladoria da Alece ressalta importância do aumento da transparência na Casa

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) foi apontada pelo ranking do 2º ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) como a quinta casa legislativa estadual mais transparente do Brasil. O ranking é uma promoção da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em conjunto com os tribunais de Contas da União e do Estado do Mato Grosso. A casa legislativa cearense recebeu o selo ouro de transparência.

A controladora da Alece, Sílvia Correia, enfatiza que o desempenho é um reflexo direto da confiança e patrocínio do presidente Evandro leitão (PDT) e de toda a mesa diretora. Segundo Sílvia, a Alece possui uma história de transparência. “A implantação da TV Assembleia, o processo legislativo virtual, a modernização da Ouvidoria Parlamentar. Tudo mostra o trabalho na transparência ativa e passiva do poder legislativo cearense”, explica.

Os resultados do ranking foram divulgados em Brasília, no seminário “Transparência em foco: controle e participação social” - Foto: Divulgação TCU/Atricon

Para Sílvia, quando se fala em transparência é necessário fazer a ligação direta com a governança e seus três requisitos: estratégia, liderança e controle. “Dentro da Assembleia falamos da estratégia com o programa Alece 2030, onde a transparência tem um peso essencial, já que nossa visão de futuro é ser referência em parlamento aberto”.

A controladora ressalta que é um conjunto de esforços que gera bons resultados. “Hoje temos informações estruturadas em uma única plataforma, a Assembleia Mais Transparente, e tudo regulamentado por resolução em plenário e ato da mesa diretora”, explica.

A importância da RECIGP

A Alece integra hoje, em um universo de 75 partícipes, a Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública (RECIGP). A Rede foi criada para fomentar as boas práticas de governança nos orgãos públicos, sobretudo nos executivos e casas legislativas.

Segundo Sílvia, 22 municípios que já integram a Rede receberam o selo, “É um grande resultado. O objetivo agora é conscientizar aqueles municípios que não participam a aderirem à Rede, bem como aumentar o número de certificações”.

Para a controladora é necessário compartilhar as boas práticas. “Vamos criar um grupo de trabalho, liderado por alguns municípios que receberam a certificação em 2023, como Aracati, Alto Santo, Amontada e Sobral”, revelou. Atualmente a Alece coordena a RECIGP, em conjunto com a câmara de Maracanaú e a Prefeitura de Sobral.

Repercussão nos municípios

Janyo Argentino,  controlador da Câmara Municipal de Maracanaú, comemorou o fato de Maracanaú ter o único legislativo agraciado com o selo ouro. “No portal de transparência, conseguimos dar uma resposta rápida à sociedade sobre o que ocorre na Câmara”. Janyo diz que a certificação indica que o caminho traçado é o correto e reconhece importância da RECIGP. “A Rede auxiliou muito no momento da análise para a certificação”, lembrou.

Cezar Pinheiro, controlador da Controladoria Geral do Município (CGM) de Sobral, celebrou a conquista do selo diamante. “Atingir a nota máxima em todos os quesitos consolida Sobral como modelo nacional e fortalece a credibilidade do cidadão na gestão pública”, ratificou.

O agente de integração da CGM de Amontada, Gleilton Xavier, falou que conquista da cidade não tem precedente e mostra o trabalho e empenho da CGM em prol da transparência. “Agradecemos o apoio da RECIGP e das outras controladorias que nos ajudaram no aperfeiçoamento de nossa plataforma, sendo possível a conquista do selo diamante”, atestou.

Roberto Medeiros, controlador da CGM de Caucaia, deu destaque ao aumento de desempenho de Caucaia em um ano. Para Roberto, “a nota 40% maior que em 2022 e que possibilitou a conquista do selo, só foi possível com o apoio da RECIGP”.

O controlador da CGM de Horizonte, Fabrício Serra, disse estar feliz com o selo prata na primeira participação de Horizonte. “Foi importante para premiar o trabalho já existente, como também para apontar que precisamos melhorar em alguns aspectos”.

Confira a lista dos agraciados que fazem parte da RECIGP. Receberam o Selo Diamante as prefeituras de Alto Santo, Amontada, Aracati, Cariré, Juazeiro do Norte e Sobral. O Selo Ouro foi dado para as prefeituras de Boa Viagem, Guaiúba, Itaitinga, Jaguaretama, Morrinhos e Quixadá. O Selo Prata foi entregue às prefeituras Beberibe, Caucaia, Fortaleza, Horizonte, Irauçuba, Monsenhor Tabosa, Tabuleiro do Norte, Tauá e Várzea Alegre. A Câmara Municipal de Maracanaú foi a única casa legislativa municipal agraciada, tendo recebido o Selo Ouro.

Por fim, a controladora da Alece, Sílvia Correia, reitera que os resultados positivos somente são possíveis com o engajamento de todos que fazem parte do processo. “Gostaria de agradecer a toda a equipe da controladoria, bem como aos gestores e servidores da Casa, pois são eles que executam as tarefas diariamente. Vamos, agora, em busca do selo diamante”.

Edição: Paulo Veras

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