Controladoria da Alece define atividades para 2024

A equipe da Controladoria da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará esteve reunida, nesta quarta-feira (07/02), para definir as prioridades para o ano de 2024. No encontro, realizado no anexo II (Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes), com base no Programa Alece 2030, a discussão sobre o planejamento de ações para os próximos 12 meses reuniu 25 servidores que compõem o órgão.

A controladora da Alece, Sílvia Correia, que coordenou a reunião, explicou que 2024 é o último ano da atual gestão da Casa e que nele também serão realizadas eleições municipais. “Essas características nos obrigam a ter ainda mais cuidado no momento de definir as ações e o projeto estratégico para o período”, ponderou.

Segundo afirmou Sílvia, o objetivo é assegurar a entrega de todas as pautas que foram assumidas. No que se refere à Controladoria, ela adiantou os projetos considerados estratégicos para 2024.

Projetos prioritários

O primeiro projeto, de caráter legal, é a adequação dos processos à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). “Este já vem sendo executado e durante o ano iremos ampliar a atuação, para criar uma cultura que valorize a proteção doa dados pessoais, bem como as questões relativas à tecnologia da informação, visando proteger nossas bases de dados”, afirmou.

O segundo, informou a controladora, é o Modelo de Capacidade da Auditoria Interna (IA-CM). O projeto é considerado por ela como ousado e desafiador, pois a Alece é a única Assembleia Legislativa do País que atua em parceria com o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e o Banco Mundial. “Este projeto garante, a partir de 41 macroprocessos-chave, que as auditorias internas realizadas estarão em consonância com as normas internacionais de auditoria interna”, detalhou.

Encontro tratou de ações variadas em desenvolvimento pela Controladoria - Foto: Dário Gabriel

A controladora pontuou ainda que o IA-CM ultrapassa os limites do Alece 2030, por ser um projeto permanente. Por isso, justificou Sílvia, os trabalhos deste projeto são realizados, exclusivamente, por servidores de carreira, para que o processo não venha a sofrer solução de continuidade em virtude de mudanças na equipe.

Mais ações definidas

Outras ações são as relacionadas com a manutenção dos níveis de transparência alcançados pela Alece. Serão necessários esforços internos para garantir que a Casa não só mantenha o patamar conquistado, mas o melhore ainda mais.

Outras ações

A Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública (RECIGP), que é coordenada pela Assembleia, também terá prioridade. A Rede está definindo agora seu planejamento estratégico até 2028, com apoio da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) e Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag). Desta forma, o desafio é criar um padrão a ser seguido pelos municípios cearenses, cada qual com sua realidade distinta.

Outras ações de avaliação se referem ao Plano de Ação para Sanar Fragilidades (Pasf), ferramenta existe desde 2019 e que tem como objetivo gerenciar riscos e resolver problemas. Um bom exemplo é a modernização da gestão patrimonial do Poder Legislativo. “Estamos adaptando um sistema novo, cedido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e mudamos o formato do tombamento de bens, feito agora por georreferenciamento. Além disso, uma empresa está prestando uma consultoria para fazer a convergência da gestão patrimonial com as normas contábeis”, acentuou.

Sílvia afirmou ainda que a Controladoria é uma equipe "de excelência, que atua agregando valor e melhorando os processos para alcançar, de forma efetiva, os resultados esperados". Para ela, o planejamento, aliado à capacidade da equipe de servidores, torna a Controladoria da Alece uma referência para as demais casas legislativas. “Isso não seria possível sem o apoio irrestrito do presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PT), da primeira-dama da Casa, Cristiane Leitão, e da diretora geral, Sávia Magalhães”, destacou.

Edição: Salomão de Castro

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