Conheça os órgãos parlamentares da Alece

A Resolução nº 780/2025 da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) atualiza a organização dos órgãos parlamentares da Casa do Povo e reforça como cada um deles contribui para o funcionamento do Parlamento cearense. 

Para começar o ano bem informado, nada melhor do que conhecer essas estruturas e entender o papel que exercem no dia a dia das decisões que impactam a sociedade cearense.

Por trás de cada debate, votação e decisão da Alece, existem órgãos que garantem organização, diálogo e o bom funcionamento do Parlamento. Confira! 

Plenário

É onde a democracia acontece. Formado por todos os deputados estaduais, o Plenário é o órgão máximo de deliberação da Alece. É ali que os projetos são debatidos, votados e transformados em decisões para o Ceará.

Colégio de Líderes

Espaço de diálogo e articulação política. O Colégio de Líderes reúne as lideranças partidárias para organizar a pauta e contribuir para o andamento dos trabalhos parlamentares, sempre buscando o consenso.

Secretaria de Defesa das Prerrogativas Parlamentares

Atua na proteção institucional do Parlamento. A Secretaria trabalha para resguardar a honra, a imagem e a dignidade da Alece, de seus órgãos e dos deputados no exercício do mandato parlamentar. 

Ouvidoria Parlamentar

É o canal direto entre a sociedade e a Alece. A Ouvidoria Parlamentar da Alece recebe, registra e encaminha manifestações dos cidadãos, contribuindo para a transparência e a melhoria contínua dos serviços do Poder Legislativo. 

Foto: José Leomar

Por meio do Canal Alece, a Ouvidoria registrou o maior volume de demandas dos últimos cinco anos. De janeiro a dezembro, foram 359 manifestações protocoladas, sendo 336 consideradas válidas e da competência de atuação do órgão. 

Corregedoria

Responsável por zelar pela ordem e pela disciplina, a Corregedoria garante o cumprimento das normas regimentais e das orientações da Mesa Diretora dentro do Parlamento estadual. 

Conselho de Ética Parlamentar

O Conselho de Ética atua na preservação do decoro e da conduta parlamentar. O órgão analisa situações que envolvem o exercício do mandato, reforçando o compromisso da Alece com a ética e a responsabilidade pública.

Procuradoria Especial da Mulher

A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) tem a finalidade de zelar pela participação das deputadas nos órgãos e nas atividades da Alece, em colaboração com a Mesa Diretora, além de promover ações e desenvolver projetos voltados aos direitos das mulheres, à luta pela igualdade de gênero e ao combate a todas as formas de violência e discriminação contra as mulheres. 

Foto: Marcos Moura

O órgão funciona de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 17h, na Avenida Desembargador Moreira, 2930 A. Os atendimentos são agendados previamente por meio do ZAP DELAS (85) 9 9814-0754.

Comissões Permanentes e Temporárias

Foto: José Leomar

Onde os projetos são analisados com mais profundidade. As comissões emitem pareceres, realizam estudos e acompanham temas de interesse público antes de as matérias seguirem para votação em Plenário.

Gabinetes dos Deputados Estaduais

Foto: José Leomar

São a base do trabalho parlamentar no dia a dia. Os gabinetes oferecem apoio administrativo, técnico e político aos deputados, além de manter o diálogo direto com a sociedade.

Edição: Ana Vitória Marques

Comunicação Interna da Alece
E-mail: comunicacaointerna@al.ce.gov.br
Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/

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