Conheça a estrutura da Diretoria Legislativa da Alece

Com a aprovação da Resolução nº 780/2025, a Diretoria Legislativa (DL) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) está com uma composição nova, apresentando um modelo ainda mais robusto, moderno e estratégico para a área-fim da Casa.  

Nesta matéria, vamos conhecer as mudanças mais recentes. Confira também o organograma atualizado da Alece. 

Composição atual da Diretoria Legislativa da Alece. Arte: Célula de Publicidade e Marketing 

Para Leila Pires, articuladora da DL, as organizações são dinâmicas e hoje se vive em um novo momento do Parlamento. Além disso, a Diretoria Legislativa, que foi criada em 2019, cresceu e amadureceu como órgão, o que suscitou modernizações na estrutura vigente.  

“A Diretoria Legislativa, como órgão estratégico e de governança dessa área finalística, precisava ter uma estrutura mais robusta, que fortalecesse o produto final para a sociedade, que são as leis e a fiscalização dessas políticas públicas. Nós somos hoje um órgão que trabalha com governança de dados, inteligência legislativa e inovação para fazer com que essas estratégias melhorem e ofereçam entregas ainda melhores para a sociedade”. 

Mudanças de nomenclatura 

A resolução trouxe mudanças nas nomenclaturas dos setores da Diretoria Legislativa: 

• o Departamento Legislativo agora é Departamento de Plenário;  
• a Célula de Comissões Técnicas Permanentes passou a ser Coordenadoria de Comissões; 
• a Célula da Consultoria Técnica Legislativa (CTLegis) passou a ser Consultoria Legislativa. 

Alterações nas vinculações dos setores 

Um dos principais destaques nas mudanças da Alece foram as vinculações dos setores.  

O Departamento de Documentação e Informação (DDI) deixou de ser vinculado à DL e passou a ser ligado diretamente à Diretoria-Geral (DG), com o objetivo de fortalecer a governança documental e assegurar maior unidade na gestão da informação institucional. Com isso, o DDI não faz mais parte do Comitê Técnico Setorial Legislativo (CTS Legislativo).  

As Comissões, que ganharam o status de coordenadoria, e a Consultoria Legislativa (antiga CTLegis) deixaram de ser células do antigo Departamento Legislativo, atual Departamento de Plenário, e estão vinculadas agora à Diretoria Legislativa.  

Autonomia dos setores 

As mudanças como as da Coordenadoria de Comissões e Consultoria Legislativa conferem maior autonomia para esses setores e uma perspectiva mais estratégica e holística do processo legislativo na relação com a Diretoria Legislativa.  

Na perspectiva administrativa, a reestruturação vai garantir à Coordenadoria de Comissões mais agilidade nas demandas e, na produção legislativa, a norma traz que o setor passa a ser responsável também pelas Comissões Temporárias da Casa.   

A Consultoria Legislativa possuía antes seis núcleos nomeados como campos de conhecimento. Na nova resolução, é composta por cinco núcleos: 

• Núcleo de Administração Pública e Sustentabilidade Ambiental; 
• Núcleo de Economia, Transparência e Inovação;  
• Núcleo de Legística;  
• Núcleo Social;  
• Núcleo de Gestão de Projetos e de Processos.  

As atribuições continuam as mesmas.  

Criação do Edil  

Outra novidade na composição da Diretoria Legislativa é o Escritório de Desenvolvimento Institucional do Legislativo (Edil), criado pela Resolução nº 777/2025.  

O Edil é responsável por apoiar as câmaras municipais do Ceará e integrá-las com a Assembleia Legislativa, promovendo a modernização e o fortalecimento do processo legislativo.  

Essa iniciativa reforça o compromisso da Casa de fomentar ações de qualificação, cooperação e fortalecimento da democracia no Estado. A articuladora Leila Pires explica que o Edil foi criado diante de um contexto em que cada vez mais o Poder Legislativo busca realizar interlocução com a sociedade. 

“A gente está trabalhando na perspectiva de traduzir para a sociedade o que a gente faz e produz. O Edil é esse órgão que vai trabalhar para fortalecer os outros parlamentos e foi criado como uma grande inovação, que vai ser modelo para todo o País”. 

Edição: Samaisa dos Anjos 

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