Comissão Especial de Reforma do Regimento Interno aprecia o Primeiro Eixo no próximo dia 27

A equipe da Consultoria Parlamentar que está dando suporte à Comissão Especial de Reforma e Atualização do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Ceará já entregou a a sistematização de propostas e sugestões relativas ao Eixo 1, que compreende a Instalação da Legislatura, Posse dos Deputados, Composição e Eleição da Mesa Diretora do Poder Legislativo.

Segundo a coordenadora da equipe, Erliene Vale, este trabalho irá dar suporte ao sub-relator Vitor Valim (Pros), que vai apresentar seu relatório na próxima segunda-feira (27/05), em reunião da comissão prevista para as 15 horas, no Complexo de Comissões da Assembleia.

"O atual regimento possui 376 artigos. Portanto, é um trabalho muito extenso", avalia Erliene Vale. De acordo com a coordenadora, 20 deputados apresentaram individualmente propostas de emenda, além das que foram entregues junto à Diretoria Adjunta Operacional (DAO) pela Procuradoria Especial da Mulher e pela Ouvidoria Parlamentar.

"Nós já iniciamos a sistematização das propostas para o Eixo 2, que tem como sub-relator o deputado Danniel Oliveira (MDB), que compreende do artigo 19 ao 112", explica Erliene. Neste trabalho, estão abrangidas atribuições da Mesa Diretora e Administração Superior, Corregedoria Parlamentar, Ouvidoria Parlamentar, Ouvidoria da Mulher, Procuradoria Parlamentar, comissões técnicas, comissões parlamentares de inquérito, comissões temporárias e especiais. A sistematização deste eixo deverá ser concluída em 31 de maio, conforme revela Erliene.

O diretor do Departamento Legislativo, Carlos Alberto Aragão, que também está dando suporte aos trabalhos da comissão especial, revela que os integrantes da comissão irão apreciar o relatório, podendo acatar em sua íntegra, ou oferecer sugestões ao que foi apresentado. "Os deputados serão soberanos neste trabalho", acentua o diretor.

A comissão especial é presidida pelo deputado Audic Mota (PSB), tendo como relator o deputado Danniel Oliveira e membros os deputados Antonio Granja (PDT), Bruno Pedrosa (PP), Sérgio Aguiar (PDT), Elmano Freitas (PT), Leonardo Araújo (MDB) e Vitor Valim. Também integra o corpo técnico do colegiado a coordenadora da Assessoria de Comunicação Legislativa Laila Freitas e Silva.