Celditec realiza 21 estudos sobre limites municipais no segundo semestre de 2022

Cinco dos 21 estudos de limites municipais realizados este semestre pelo Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará (Celditec), da Assembleia Legislativa estão sendo transformados em projetos de lei, que devem ser apreciados pelo Plenário 13 de Maio. Desta forma, devem ser definitivamente extintos os litígios que havia entre os municípios envolvidos nas disputas territoriais.

O coordenador do Celditec, Luís Carlos Mourão, explica que os estudos geraram propostas de ajustes de limites, que em seguida foram subscritas pelos prefeitos e prefeitas, subsidiando a elaboração dos projetos de lei, que serão apreciados pelo plenário da Alece. Todos os levantamentos foram desenvolvidos durante o segundo semestre de 2022 pela equipe do colegiado, seguidos de realização de audiências públicas virtuais e presenciais com representantes das cidades envolvidas.

De acordo com Luís Carlos Mourão, os litígios sanados foram entre Uruburetama e Tururu, Pedra Branca e Mombaça, Pedra Branca e Quixeramobim, Pedra Branca e Senador Pompeu, Barreira e Acarape. "Todas as propostas de ajustes foram geradas após realização de reuniões entre o comitê, prefeitos, representantes do Instituto Brasileiro de Pesquisa e Estatística (IBGE) e Instituto de  Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). Ao longo do semestre aconteceram mais de 30 encontros técnicos para tratar de limites intermunicipais", frisa o coordenador.

Além desses estudos já pacificados, dez outros foram concluídos, porém ainda é aguardada a subscrição pelas lideranças municipais, para a elaboração e tramitação de projeto de lei, conforme revela o coordenador. São os levantamentos relativos aos limites de Itapipoca e Uruburetama, Itapipoca e Tururu, Iguatu e Quixelô, Senador Pompeu e Quixeramobim, Senador Pompeu e Milhã, São Benedito e Carnaubal, Pedra Branca e Tauá, Pedra Branca e Boa Viagem, Palmácia e Redenção, e Pacoti e Baturité.

Sem acordo

Após os levantamentos, conforme Luís Carlos Mourão, não houve acordo entre os casos que envolvem os municípios Monsenhor Tabosa, Catunda e Tamboril; e Bela Cruz e Jericoacoara. Ele informa que no segundo semestre de 2022 foram também iniciados estudos dos limites entre Jaguaruana e Aracati, Nova Russas, Tamboril, Hidrolândia e Ararendá. No seu entendimento, esses estudos deverão ser finalizados no início do próximo ano.  O Celditec também prevê a realização de estudos, a partir de 2023, nos limites de Novo Oriente e Cratéus, Novo Oriente e Independência, Novo Oriente e Quiterianópolis, além de Novo Oriente e São João da Fronteira (PI).

Publicação

"Além dos estudos técnicos, também estivemos envolvidos na organização e produção, junto ao Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Ceará (Inesp), do livro 'Análise Histórica das Divisas Cearenses: caso do litígio de terras entre Ceará e Piauí', escrito pelo professor João Bosco Gaspar, que deverá ser lançado em janeiro de 2023, em São Benedito, nos formatos físico e digital", avisa Luís Carlos Mourão.

Júlio Sonsol

Edição: Salomão de Castro

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