Celditec localiza comunidade quilombola cearense em área de litígio

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio do Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará (Celditec), prossegue promovendo ações que comprovam o pertencimento ao nosso estado de áreas da região de Ibiapaba e cercanias. O coordenador do Comitê, Luís Carlos Mourão, visitou neste mês os distrito de Santa Teresa, em Croatá, Lagoa do Carnaubal e Pirapora, em Viçosa do Ceará; e Mandante, em Ipaporanga, além de uma Comunidade Quilombola em Poranga. Em todos os pontos visitados, foi identificado o sentimento de pertencimento das populações ao Ceará, de acordo com o coordenador.

Conforme Luís Carlos Mourão, os elementos colhidos foram encaminhados para a Procuradoria Geral do Estado, que defende a integridade territorial do Ceará, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), em resposta à ação movida pelo Piauí. Também foram tomados depoimentos que demonstram o pertencimento das comunidades. Conforme salienta o coordenador do Celditec, os contatos foram indicados por secretários municipais e procuradores, autoridades municipais que estão mais próximos das áreas afetadas pelo litígio.

"Nós passamos agora dez dias visitando as áreas de litígio. Fomos fazer a coleta de mais dados para que a Procuradoria Geral do Estado ofereça tenham recursos para defender o território cearense. Fomos buscar documentos e informações das prefeituras de Iporanga e de Carnaubal e já passamos ao Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), que vai encaminhar à Procuradoria Geral do Estado", acentua.

Atividade de campo realizada pelo Celditec - Foto: Divulgação/Celditec

Sobre a comunidade quilombola

Entre as áreas visitadas, Luís Carlos Mourão esteve em área dentro de Poranga, onde pela primeira vez,  foi identificado um novo grupo quilombola, por meio do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022.  "Esse grupo foi recenseado e só soubemos agora, após sair o resultado total das etnias. Então encontramos em Poranga mais uma área quilombola dentro da localidade de Pitombeira. Lá, foram recenseados 234 habitantes, que se disseram quilombolas. Eles estão se organizando para serem reconhecidos como tal", explica o coordenador, salientando que todos se consideram cearenses.

No município de Croatá, conforme revela Luís Carlos Mourão, foi encontrada uma urna funerária indígena de aproximadamente 300 anos, demonstrando a ocupação territorial da região. "Lá, o pessoal do Iphan (Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) já coletas alguns levantamentos para poder atestar a idade dessa urna funerária. Será realizado ainda um teste de carbono 14", adianta.

Caverna identificada na localidade de Veredes, no município de Poranga - Foto: Divulgação/Celditec

Saiba mais

Também no município de Poranga, aponta Luís Carlos Mourão, foi descoberta uma caverna na Pedra do Letreiro, na localidade de Veredas, próximo ao distrito de Buritizal. "Lá foi descoberta uma caverna com imagens rupestres, por uma expedição coordenada pelo professor Jaegher Pinho, que é também bombeiro civil e brigadista florestal. Ele coordenou um grupo de pessoas que estiveram nessa caverna,e produziram fotos que também foram encaminhadas ao IBGE e Ipece, para comprovar as nossas informações que nós temos das  áreas de litígio", afirma.

Luís Carlos Mourão salienta ainda que em todas as regiões visitadas, ninguém se disse pertencente ao estado do Piauí. De acordo com ele, são pessoas que se consideram cearenses e que, inclusive, fazem levantamentos sobre seus  antepassados, que serão encaminhados para Brasília, objetivando o reconhecimento da comunidade como Quilombola. "Mas essa área sempre foi do Estado do Ceará, com essa população se sentindo cearense", assevera o coordenador. 

Edição: Salomão de Castro

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