Celditec lançará livro sobre litígio Ceará/Piauí

O Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará (Celditec) da Assembleia Legislativa do Ceará vai lançar, em abril, o livro "Análise histórica das divisas cearenses: caso do litígio de terras entre o Ceará e o Piauí", do historiador João Bosco Gaspar. A obra está sendo editada pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), da Alece. O evento está previsto para a cidade de São Benedito, na Chapada de Ibiapaba, área litigada, de acordo com o coordenador do Celditec, Luís Carlos Mourão.

Ele informa ter estado em recente audiência com a senadora Augusta Brito (PT), que presidiu o Celditec até janeiro passado, quando entregou toda a documentação produzida pelo Comitê relativa ao litígio, inclusive o livro que será lançado. Este material será usado, segundo o coordenador, para subsidiar ações em defesa do território cearense.

A senadora, em entrevista à jornalista Kézya Diniz, no Programa Narcélio Limaverde, da Rádio FM Assembleia, destacou que todo o material reunido pelo Cediltec será utilizado para fundamentar a realização de uma audiência pública no Senado. "Também apresentaremos documentos históricos que estão no livro do historiador João Bosco Gaspar que legitimam o pertencimento das terras em litígio ao Ceará", explicou Augusta Brito na ocasião.

Próximos passos

Conforme o coordenador do Comitê, a senadora solicitou do órgão todo o material produzido sobre a questão Ceará/Piauí, durante o período em que presidiu o Celditec. "Fizemos um levantamento de tudo que realizamos, para fundamentar um pronunciamento e uma audiência no Senado Federal. Estamos também atualizando a cartilha sobre o litígio, já que temos novos fatos, mapas e documentos que são interessantes e merecem divulgação", afirma o coordenador do Cediltec.

Além deste material, Luís Carlos Mourão adianta que o folder informativo sobre o caso Ceará/Piauí está sendo atualizado. "Estamos atualizando, ainda uma apresentação em Power Point, que poderá ser utilizada na audência pública no Senado", frisa o coordenador. Ele acrescenta que todas estas informações poderão dar uma melhor visão do que se trata a disputa entre os estados vizinhos, e demonstrar a legitimidade da extensão territorial do Ceará.

"Tivemos ainda o privilégio de entregar o livro, produzido dentro do Comitê, do professor João Bosco, historiador residente em Tianguá, que há muitos anos pesquisa sobre a questão Ceará X Piauí. Esta publicação será impressa pela Alece, por meio do Inesp, e será distribuída gratuitamente. Trata-se de uma análise história da divisa entre o Ceará e o Piauí, contando toda a formação da Serra da Ibiapaba, através da criação dos municípios e origens das famílias dos habitantes", assevera.

Luís Carlos Mourão revela ainda que o livro faz uma compilação de documentos históricos contando toda a formação da Chapada da Ibiapaba datados desde 1720, que apontam para o pertencimento de toda a região ao Estado do Ceará. 

Governo institui comitê

Por conta da disputa territorial entre os dois estados da Federação, o governador Elmano de Freitas (PT) determinou a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para estudar o litígio que envolve os estados, por meio de decreto assinado em 9 de março.

A coordenação da equipe fica a cargo da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Na composição, entram Corregedoria-Geral do Estado (CGE), Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece), dois Institutos (Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará, Ipece, e Desenvolvimento Agrário do Ceará, Idace) e as secretarias de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente.

O objetivo do Grupo de Trabalho é desenvolver estudos sobre a região, incluindo perfil socioeconômico, histórico e demográfico. Também será feito um inventário de equipamentos públicos e privados. 

Edição: Salomão de Castro 

Núcleo de Comunicação Interna da Alece

Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br

Telefone: 85.3257.3032

Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/