Balanço do 1º semestre e agilidade das deliberações são destacados por deputados

Com o recesso do Poder Legislativo estadual, que se estende até 31 de julho, deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) fazem um balanço das ações desenvolvidas na Casa durante o primeiro semestre de 2024. Para a maioria, o resultado foi positivo. Os deputados ouvidos pela Agência de Notícias da Alece destacam a proatividade como um dos pontos em que a Alece avançou durante o período.

O líder do Governo na Casa, deputado Romeu Aldigueri (PDT), avalia que o primeiro semestre foi proveitoso, com muitos projetos desenvolvidos e proposições de novos mecanismos, metodologias e leis para melhorar a vida da população cearense. Para ele, um dos pontos altos do Parlamento foi a manutenção de debates políticos democráticos.

“Mantivemos um debate democrático, equilibrado, capaz de dar serenidade ao governador Elmano de Freitas (PT), para que ele faça a educação, a saúde e a segurança pública avançarem e possa combater a fome nos 184 municípios. Em relação ao meu trabalho na liderança, além da articulação cotidiana, propusemos o projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de a concessionária de energia elétrica no Ceará informar, em tempo real, sobre interrupções de seus serviços. Isso teve uma ótima recepção por parte da sociedade”, pontua.

Já o líder do bloco PT / PCdoB / PSDB / Cidadania / PSD, deputado De Assis Diniz (PT), afirma que um dos pontos importantes é o número recorde de mensagens, neste primeiro semestre, sejam elas do Ministério Público, da Defensoria ou do próprio Governo do Estado. Além disso, o parlamentar ressalta a capacidade de dialogar sobre os conflitos da sociedade e mitigar aqueles que a Casa teve.

“Tivemos muitas audiências públicas para conversar e ouvir o povo cearense e mensagens da Mesa Diretora que deram respostas adequadas ao exercício da cidadania. No infortúnio do incêndio [no Plenário], de imediato tivemos uma resposta, na semana seguinte tivemos sessão virtual pelo Sistema Remoto de Deliberação (SDR). Atuamos de forma a dizer que as demandas são tratadas de modo a garantir que chegue lá na ponta, chegue ao conjunto da sociedade cearense o que é tratado aqui. O Parlamento cearense é uma das casas mais transparentes do Brasil, segundo órgãos de análise”, assevera.

Segurança pública e saúde em debate

O vice-líder do PL, deputado Alcides Fernandes, considera que os temas que precisam de mais atenção nos debates do Parlamento são a segurança pública e a saúde. Para o deputado, também é preciso que a oposição tenha mais voz nas decisões tomadas pela Mesa Diretora. Fernandes também destaca um sentimento de tristeza pelo incêndio do Plenário 13 de Maio.

“Tem que melhorar muito a saúde e a segurança do Ceará. É algo que a gente tem que bater muito na tecla. Não é só falar não, é agir. Mantenho meu papel de ter uma posição a respeito daquilo que é de direito. Poderia melhorar o olhar para aqueles que são da oposição. Tem que ter respeito a todos os lados, porque todos nós somos parlamentares, todos nós temos o mesmo direito. Nesse semestre, lamentamos o nosso plenário ter sido queimado, foi muito triste porque aqui é a nossa Casa, aqui é a Casa do Povo”, declara.

Sessões ordinárias do primeiro semestre foram realizadas até 17 de julho - Foto: Junior Pio

O deputado Leonardo Pinheiro, líder do Progressistas, considera que a Alece encerra o primeiro semestre de 2024 com muitas conquistas para o povo cearense. “Dentre os desafios travados, destaque-se a conquista do Serviço de Oncologia no Hospital Regional do Sertão Central, pois, na condição de médico, essa foi uma das minhas maiores lutas nesse semestre. Estamos preparados para mais um semestre de lutas e trabalhos em parceria com o povo cearense, a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado do Ceará”, afirma.

O deputado Sargento Reginauro (União) diz que nesse primeiro semestre de 2024 deu continuidade ao trabalho de fazer uma oposição propositiva, tentando debater os assuntos que são mais relevantes para o povo do Estado e cobrando do Governo ações diretas e imediatas naquilo que mais tem afligido a nossa população. Dentre as pautas de discussão, o parlamentar destaca a segurança pública, que, para ele, tem sido um dos maiores problemas do Ceará.

“Algumas ações que o Governo do Estado implementou recentemente já foram propostas por mim em outros momentos, envolvendo, por exemplo, o fortalecimento das políticas de inteligência. São ideias que estão sendo aproveitadas pela equipe do Governo e estão sendo postas em prática”, pontua.

Produção legislativa

O deputado David Durand (Republicanos) avalia a primeira metade de 2024 como positiva, mas diz que é importante manter um olhar atento e crítico. Para ele, ainda existem algumas dificuldades herdadas da pandemia da Covid-19, mas os deputados trabalharam de forma proativa com o intuito de beneficiar a sociedade.

“As sessões da Assembleia ainda não estão utilizando todo o tempo disponível, e há matérias que certamente poderiam ser debatidas de forma mais aprofundada. Isso mostra que ainda há espaço para melhorar a eficiência e a profundidade dos trabalhos legislativos. Por outro lado, é justo reconhecer os avanços e esforços dos deputados. Vimos um número significativo de proposições apresentadas, o que demonstra um compromisso contínuo com a produção legislativa”, ressalta.

Edição: Salomão de Castro

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