Assembleia define integrantes da Comissão de Recesso e funcionamento dos setores da Casa no período

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT), ao encerrar a terceira sessão legislativa da 30° Legislatura anunciou, na noite desta quinta-feira (23/12), no Plenário 13 de Maio, a composição da Comissão de Recesso.

Compõem a Comissão de Representação de Recesso a deputada Augusta Brito (PCdoB) e os deputados David Durand (Republicanos), Marcos Sobreira (PDT), Tin Gomes (PDT), Oriel Nunes Filho (PDT), Leonardo Pinheiro (Progressistas), Walter Cavalcante (MDB), Moisés Braz (PT) e Fábio Galvão (PMN).

Os parlamentares permanecerão em regime de plantão no recesso parlamentar que inicia nesta sexta-feira (24/12) e segue até 31 de janeiro de 2022. A medida tem como base o artigo 51, parágrafo 2, do Regimento Interno da Casa, que estabelece que a comissão seja eleita na última sessão de cada período Legislativo.

De acordo com o artigo 52 do Regimento Interno, o colegiado pode se reunir, quando convocado por seu presidente ou pelo presidente da Assembleia Legislativa, para deliberar assuntos importantes para os quais seja necessária a participação da Casa.

Saiba o que funciona no recesso parlamentar

A Alece terá algumas alterações em seu atendimento durante o recesso parlamentar. A Portaria nº 96/2021, da Mesa Diretora da Casa, publicada nessa quinta-feira (23/12), decretou ponto facultativo nos expedientes dos dias 24 e 31 de dezembro de 2021, para todos os servidores/empregados do Poder Legislativo.

A portaria determina ainda que o expediente administrativo entre 28 de dezembro de 2021 e 31 de janeiro de 2022 será às terças, quartas e quintas-feiras, das 8 horas às 13 horas, no âmbito do Poder Legislativo.

Alguns serviços também terão mudança nos atendimentos. Entre os dias 27 e 31 de dezembro, a Casa do Cidadão da Assembleia Legislativa terá funcionamento de segunda a quinta-feira, fechando para atendimento na sexta-feira (31/12), durante o ponto facultativo. No primeiro dia útil do próximo ano, 3 de janeiro de 2022, o funcionamento volta a ser normal, das 8 horas às 17 horas. Lembrando que continua sendo obrigatório o agendamento pelo site  ou diretamente em.

Já no Procon Assembleia, segundo portaria do presidente do órgão, deputado Fernando Hugo (Progressistas), o recesso do órgão compreende o período de 23 de dezembro de 2021 a 2 de janeiro de 2022. A partir do dia 3 de janeiro, volta o atendimento normal, de segunda a sexta-feira, de 8 horas às 16 horas. O atendimento virtual pode ser feito pelos e-mails: defesadoconsumidoralmanha@al.ce.gov.br ou proconassembleiaaltarde@al.gov.br. Para atendimento presencial, é necessário agendar direto no site e preencher o cadastro solicitado.

A Biblioteca César Cals de Oliveira fica fechada entre os dias 27 e 31 de dezembro. Em janeiro, o funcionamento será de terça a quinta-feira, das 8 horas às 13 horas.

No mês de janeiro, o Comitê de Responsabilidade Social da Alece terá seu funcionamento de terça a quinta-feira, com atividades voltadas para atividades internas e planejamento.

O Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi), do Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS) da Assembleia, retoma suas atividades no dia 5 de janeiro, com reuniões e planejamento. A partir do dia 17 de janeiro, inicia os acompanhamentos com as crianças nos turnos manhã (8 horas às 12 horas) e tarde (13h30min as 17h30min), de segunda a sexta-feira.

Já Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA) realiza atendimentos em janeiro e recebe demandas de terça a quinta-feira, das 8 horas às 13 horas. O EFTA continua seguindo os protocolos e os atendimentos devem ser agendados pelo WhatsApp (85 99940-3630 - somente mensagens).

SC, com Agência de Notícias da Alece

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