Departamento Legislativo

Alece terá ponto facultativo no Dia de São José (19/03)

Por Julyana Brasileiro
18/03/2024 09:47 | Atualizado há 2 meses

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Portaria é assinada pelo deputado Danniel Oliveira, primeiro secretário da Alece Portaria é assinada pelo deputado Danniel Oliveira, primeiro secretário da Alece - Foto: Marcos Moura

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) terá ponto facultativo no expediente desta terça-feira (19/03), em virtude do Dia de São José, padroeiro do Estado.

A portaria nº 043/2024 assinada pelo primeiro secretário da Casa, deputado Danniel Oliveira (MDB), está amparada no inciso I, do Artigo 27, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022, do Regimento Interno da Casa, que considera a necessidade de disciplinar o funcionamento do Poder Legislativo Estadual na passagem do Dia de São José, padroeiro do Ceará.

O feriado de São José em Fortaleza foi estabelecido pela lei 8.796, de 9 de dezembro de 2003.

Aprovada pela Câmara Municipal de Fortaleza e sancionada pelo então prefeito Juraci Magalhães, a lei disciplinou feriados religiosos no município de Fortaleza, para fins do que dispõe a Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995.

Edição: Salomão de Castro

 

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