Alece terá novo sistema de processo legislativo

A Assembleia Legislativa do Ceará vai modernizar seu processo legislativo. Em substituição ao V-Doc Legislativo, está sendo desenvolvido o Prolegis, que será um  sistema integrado não apenas  do processo legislativo virtual, como  também de um banco de leis, protocolo de requerimentos e todos os   procedimentos legislativos que estarão inseridos e compactados no novo sistema.

Conforme justifica o diretor do Departamento Legislativo, Carlos Alberto Aragão, o Prolegis surgiu de uma ideia do presidente da Assembleia, deputado Evandro Leitão (PDT), juntamente com a Mesa Diretora, de modernizar o processo legislativo  da Alece, já que o processo em vigor é de  2011 e encontra-se desatualizado.

''Detectamos algumas falhas, o processo estava  desatualizado principalmente porque estamos tendo uma reforma do Regimento Interno. Houve a licitação e o Prolegis está em fase de  desenvolvimento  do sistema'', explica.

Atualmente, o Poder Legislativo dispõe do  V-Doc Legislativo, protocolo de requerimentos, bancos de leis e proposições, que são sistemas totalmente apartados. ''Com o Prolegis, a ideia é juntarmos todos para que tenhamos  essas informações consolidadas. Como teremos  totalmente o domínio do novo sistema, iremos fazer logo as modificações que forem apresentadas na reforma do Regimento  Interno. Esta é uma decisão  da Mesa Diretora que visa  modernizar o processo legislativo e adequá-lo às novas modernidades em face  do período pós-pandemia'', defende Carlos Alberto Aragão.

Saiba mais

Por meio do V-Doc Legislativo, disponível no site da Assembleia (www.al.ce.gov.br), a população pode acompanhar, em tempo real, a tramitação de proposições no Legislativo, incluindo mensagens, projetos de indicação, de lei e de decreto legislativo.

As proposições podem ser localizadas de  forma facilitada por meio do número, autor da proposta e data de entrada e saída e localização (lugar onde a proposição encontra-se em tramitação).

JB

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