Alece segue para últimas votações do ano

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) se prepara para realizar, nesta semana, as últimas votações do segundo semestre de 2024 para entrar em recesso. De acordo com Regimento Interno, a data para a conclusão dos trabalhos é fixada em 22 de dezembro. Porém, a paralisação só pode acontecer após concluir a tramitação da Lei Orçamentária Anual de 2025, que foi iniciada em 15 de outubro passado, de acordo com o Regimento Interno da Casa.

O diretor do Departamento Legislativo, Carlos Alberto Aragão, explica que esta é "praticamente" a última semana do atual período legislativo. "Como o regimento prevê o encerramento do ano legislativo no dia 22, ou seja, neste domingo, devemos  ter uma semana com uma pauta movimentada", avisa.

De acordo com Carlos Alberto Aragão, a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT), presidida pelo deputado Sérgio Aguiar (PDT), terá reunião nesta quarta-feira (18/12) para que o deputado Guilherme Sampaio (PT), que é o relator da LOA,  possa emitir o seu parecer. "A partir  daí a matéria fica já apta para ser remetida ao plenário para apreciação", considera.

O diretor legislativo informa ainda que nesta terça-feira (17/12), estão sendo lidas quinze matérias de autoria do Poder Executivo, uma de iniciativa do Ministério Público, além de outras proposições de iniciativa dos parlamentares.

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De acordo com ele, no que se refere aos deputados que tiverem alguma dúvida, é possível que sejam pedidas vistas das matérias, o que retardaria a apreciação pelo Plenário em um dia, ou oferecer o aprimoramento das proposições, por meio de de emendas. "Portanto, será uma semana extremamente movimentada,  principalmente porque a Assembleia Legislativa só entra de recesso votando a Lei Orçamentária para o exercício de 2025", pontua.

Apesar do volume de trabalhos para a reta final do ano, Carlos Alberto prevê que haja tempo necessário para a finalização de todas as tramitações previstas. "Vamos aguardar e esperar para que tenha tempo hábil,  haja vista que o parlamento é a casa do consenso, e cada parlamentar tem suas ideias e posicionamentos políticos. Mas tudo geralmente encaminha para o bom entendimento e devemos esperar que nos próximos dias possamos encerrar esse período legislativo", assevera.

Conteúdo digital: Leonardo Coutinho

Edição: Salomão de Castro

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