Alece retoma sessões plenárias

Com a abertura dos trabalhos da 49ª sessão ordinária da quarta sessão legislativa da 30ª legislatura, realizada de forma híbrida, começaram a tramitar na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (03/08), 24 matérias, sendo quatro do Poder Executivo.

Dentre os projetos de lei do Governo do Estado, o projeto de lei 110/22 concede de crédito outorgado de ICMS aos produtores e distribuidores de etanol hidratado combustível, nos termos do convênio Confaz n.º 116/2022. A proposta prevê a redução do ICMS do etanol de 18% para 15%. Em julho, foi aprovado o corte do ICMS da gasolina.

A Alece levantou a sessão plenária desta quarta-feira em razão do falecimento dos ex-deputados estaduais Fernando Mota e Valdomiro Távora. O levantamento da sessão atendeu a requerimentos dos deputados Evandro Leitão (PDT) e Manoel Duca (Republicanos).

O vice-presidente da Alece, deputado Fernando Santana (PT), que presidiu a sessão, acatou as solicitações de levantamento da sessão e de realização de minuto de silêncio em homenagem póstuma aos ex-parlamentares. Os deputados Júlio César Filho (PT), Augusta Brito (PT) e Carlos Felipe (PCdoB) subscreveram aos documentos.

Trajetória dos ex-deputados

Em justificativa à solicitação, o presidente da Alece, deputado Evandro Leitão, ressalta o histórico político de José Valdomiro Távora de Castro e sua contribuição para o povo cearense, com foco especial nos setores da educação, saúde, agricultura e infraestrutura. No Legislativo, Távora de Castro foi deputado em 1990 e 2° suplente de senador, em 1998. No Executivo, foi prefeito do município de Mombaça em três oportunidades, nos períodos de 1973-1977, 1983-1989 e 1993-1996; além de superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Távora faleceu no último dia 22 de julho, aos 87 anos.

“Seu falecimento sensibiliza a todos do meio político cearense, não apenas em função dos relevantes serviços prestados ao Estado do Ceará, mas também pelo exemplo de homem humilde, pai exemplar, e pela sua própria atuação íntegra no Poder Legislativo. Fica aqui nossos sentimentos aos familiares”, pontua o presidente.

Já o deputado Manoel Duca requereu o levantamento da sessão pela morte do ex-deputado Francisco Fernando Alcântara Mota. Também em justificativa ao requerimento, Manoel Duca enfatiza a trajetória política e a vida do ex-parlamentar. Conforme aponta, Fernando Mota foi eleito a deputado estadual em duas ocasiões, no pleito de 1978 e 1982, representatividade expressiva principalmente em Fortaleza e municípios do Vale do Curu, Carnaubal, e Pedra Branca.

No meio acadêmico, Fernando Mota era aposentado do Curso de Engenharia Civil do Centro de Tecnologia. Foi fundador e primeiro diretor do antigo Departamento de Obras da Universidade Federal do Ceará (UFC), sendo considerado o braço direito do reitor fundador da Instituição, Professor Antônio Martins Filho, na realização de obras importantes à época da implantação da Universidade. Francisco Fernando Alcântara Mota faleceu no último dia 14 de julho.

Os deputados Júlio César Filho e Carlos Felipe solidarizaram-se com os falecimentos dos ex-deputados Fernando Mota e Valdomiro Távora. Júlio César Filho solicitou que o minuto de silêncio também fosse uma homenagem póstuma a Francisco Feitosa da Costa, conhecido como Seu Odilon, pai do deputado estadual Elmano Freitas (PT).

O deputado Sérgio Aguiar (PDT) ressaltou a trajetória política de Fernando Mota, sua contribuição e compromisso com a população do Ceará. O parlamentar lamentou também a morte do ex-deputado Valdomiro Távora e do pai do deputado Elmano Freitas e solidarizou-se com as famílias dos falecidos.

Da Agência de Notícias da Alece

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