Alece retoma atividades após recesso parlamentar

Com o fim do recesso parlamentar (período compreendido entre os dias 17 e 31 de julho), a Assembleia Legislativa do Ceará retoma  as atividades  com a  primeira sessão plenária prevista para esta quinta-feira (05/08), no Plenário 13 de  maio. Além das pautas deliberadas pelas  comissões técnicas  ao longo   do primeiro semestre para apreciação e votação em plenário, somadas às novas pautas, o segundo período legislativo de 2021 ainda seguirá absorvendo pautas relacionadas à pandemia e as variantes do novo Coronavírus.

Em entrevista concedida à Rádio FM Assembleia 96,7, o diretor do  Departamento Legislativo da Casa, Carlos Alberto Aragão, prevê que o segundo semestre vai deliberar matérias importantes para o funcionamento do  Estado. Conforme destaca, entre elas está a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022,  que estima a receita e fixa a despesa do Estado, assegurando os gastos com o funcionalismo, a manutenção e o funcionamento da administração pública.

''A proposta dará início na Casa no mês de outubro para que possamos ter a visibilidade do orçamento estadual de 2022.  Devemos  esperar por um semestre tranquilo, em face da produção legislativa que foi demonstrada no primeiro semestre'', avalia.

Carlos Alberto Aragão ressalta que a reforma e atualização do Regimento  Interno da Casa deverão ser concluídas até o mês de setembro. ''A Assembleia do Ceará é a primeira Casa Legislativa estadual do país que está promovendo a reforma do seu Regimento.  A comissão especial  tem até o mês de setembro para apresentar uma proposta sobre a reforma e atualização do Regimento Interno à Mesa Diretora da Casa'',  ressalta.

Após  a apresentação, o presidente da Assembleia, deputado Evandro Leitão (PDT), deverá nomear um relator, que formatará um projeto de resolução a ser encaminhado à Mesa Diretora, para leitura e posterior tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa. Na sequência, estão previstas apreciação e votação do projeto pelos 46 deputados estaduais no Plenário 13 de Maio.

Balanço

Desde o dia 6 de maio deste ano, as sessões ordinárias voltaram  a acontecer em formato híbrido, com parlamentares participando de forma presencial e virtual, sendo organizada equipe de trabalho com o mínimo de servidores necessários à sua realização, observadas as regras do Ato da Mesa Diretora nº 01/2021.

O diretor do Departamento Legislativo ressalta que mesmo diante da pandemia  da Covid-19, a Assembleia  Legislativa mantêm sua atuação com deliberação expressiva.

Ao longo do primeiro semestre, foram realizadas 92 sessões plenárias  sendo 31 sessões deliberativas extraordinárias remotas, com a aprovação de 591 proposições. Dentre elas, 498 projetos de deputados e 93 matérias oriundas do Poder Executivo, com destaque para os projetos que buscaram amenizar o sofrimento da população cearense em razão dos impactos da pandemia. 

JB,  com informações da Rádio  FM Assembleia 96,7

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