Alece realiza III Seminário Conjuntura e Direitos Humanos no Brasil

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará promove, no dia 8 de dezembro, a partir das 14 horas, o III Seminário Conjuntura e Direitos Humanos no Brasil, uma realização do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA) e da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa. O evento marca ainda o Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado anualmente no dia 10 de dezembro. As inscrições para participação podem ser feitas por meio do link https://doity.com.br/iii-seminario-conjuntura-e-direitos-humanos-no-ceara.

A programação do evento, que acontece no Anexo II da Alece (Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes), terá apresentação de relatórios e oficinas com temas específicos sobre direitos humanos. O Seminário tem parceria com a Unipace, que emitirá certificado para os participantes.

A abertura do Seminário abordará “Direitos humanos no Ceará: perspectivas e práticas” e terá o lançamento de relatórios e informes sobre a atuação em Direitos Humanos. Entre os temas, estão saúde mental e direitos das mulheres, direitos das populações privadas de liberdade, direito à moradia e despejos. Os relatórios são um compilado do trabalho do EFTA e da Comissão nos últimos anos e o lançamento contará com a participação de movimentos sociais que atuam nas respectivas áreas.

As quatro oficinas ofertadas no Seminário serão realizadas nas salas da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), também no Anexo II da Assembleia. Entre as oficinas estão: Direito à Cidade: estratégias de combate aos despejos forçados; Defesa dos Direitos Humanos e racismo estrutural; Transição energética: justiça climática para povos originários e tradicionais e Curatela e o direito à vida independente e à inclusão na comunidade.

Educação em direitos humanos

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Alece, deputado Renato Roseno (Psol), destaca que o III Seminário é uma importante iniciativa do EFTA e da Comissão para debater os desafios contemporâneos dos direitos humanos. Ele comenta que os diversos desafios advém, por exemplo, da desigualdade social e da negação das políticas públicas e, por isso, é tão importante promover momentos de educação em direitos humanos.

“A gente só vai ter direitos humanos respeitados, promovidos e garantidos se nós formos, inclusive, educados e sensibilizados para isso”, avalia o parlamentar. Roseno explica que os direitos humanos compreendem uma larga construção de um modelo ético de relação entre os seres humanos que respeite e promova a dignidade.

O coordenador do Escritório Frei Tito, Miguel Rodrigues, ressalta a realização, nesta edição do Seminário, de oficinas com temas específicos muito atuais que envolvem diretamente a luta por direitos humanos no Brasil.

As oficinas contarão com facilitadores como advogados do Escritório atuantes nas áreas específicas, assim como pesquisadores, representantes de comunidades e de entidades e movimentos que lidam cotidianamente nas pautas, que poderão compartilhar experiências e entendimentos com os participantes.

Serviço: III Seminário Conjuntura e Direitos Humanos no Brasil. Data: 08/12/2022. Anexo II da Alece (Rua Barbosa de Freitas, nº 2674 - Dionísio Torres). Inscrições: https://doity.com.br/iii-seminario-conjuntura-e-direitos-humanos-no-ceara

14 horas - Direitos humanos no Ceará: perspectivas e práticas -  Lançamento de relatórios e informes sobre a atuação em Direitos Humanos. Local: Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, 6º andar do Anexo II da Alece. Participação: Deputado Renato Roseno - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Alece, Miguel Rodrigues - Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA), Leila Passos – Conselho Estadual de Direitos Humanos, Macedônia Félix - Frente de Mulheres do Cariri, Laíssa Limeira - Frente de Luta por Moradia Digna e Alessandra Félix - Frente pelo Desencarceramento

16 horas às 17h30min – Oficinas. Local: Salas Unipace - Anexo II da Alece

Direito à Cidade: estratégias de combate aos despejos forçados. Facilitadora Cecília Paiva, advogada do EFTA

Defesa dos Direitos Humanos e racismo estrutural. Facilitadores: Fernanda Estanislau, advogada, autora do livro "Direito antirracista", e Lourdes Vieira, advogada do EFTA

Transição energética: justiça climática para povos originários e tradicionais. Facilitadores: Soraya Vanini Tupinambá, do Instituto Terramar, Luciana dos Santos Sousa, da Comunidade Quilombola do Cumbe, e Péricles Martins, advogado do EFTA

Curatela e o direito à vida independente e à inclusão na comunidade. Facilitador: Alexandre Mapurunga, assessor da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Alece e diretor técnico da Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas Autistas (Abraça)

Da Assessoria do EFTA

Núcleo de Comunicação Interna da Alece

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