Alece realiza I Fórum da Ouvidoria Parlamentar para servidores do órgão

A Alece realizou, nesta quarta-feira (09/07), o I Fórum da Ouvidoria Parlamentar, voltado à capacitação dos servidores que compõem a equipe do órgão. A programação envolveu apresentações referentes à transparência, Lei Geral de Proteção de Dados e sobre o Canal Alece, nova plataforma da Ouvidoria.

A coordenadora da Ouvidoria Parlamentar, Isabel Chaves, destacou que em 2025 o órgão completou 18 anos e é o principal canal de acesso da sociedade ao Parlamento cearense. O fórum buscou abordar questões importantes para a atuação do órgão, assim como apresentar a nova plataforma de protocolo a ser instalada em breve. 

Conforme salientou a coordenadora, o Canal Alece da Ouvidoria, desenvolvido pela Coordenadoria de Tecnologia de Informação (Coti), “é uma ferramenta de garantia de transparência, efetividade e de acesso do cidadão à Alece".

Isabel Chaves considerou o fórum um enriquecimento relevante para a equipe da Ouvidoria e agradeceu, em nome do ouvidor da Casa, deputado Leonardo Pinheiro (PP), os órgãos parceiros para a realização do encontro, como a Coti, a Controladoria e a Unipace.  

Ela espera que o novo aprendizado se transforme em benefícios para a equipe, ampliando o conhecimento de todos os participantes e trazendo o aperfeiçoamento do trabalho do órgão.

Transparência

Lara Diógenes, orientadora da Célula de Transparência da Controladoria da Alece, apresentou o tema "Transparência e Ouvidoria" durante o fórum, abordando o papel do órgão na transparência pública da Alece. "A Ouvidoria é a principal responsável pela transparência passiva, que é quando o cidadão solicita uma informação à Assembleia Legislativa", disse. 

Segundo ela, a Alece está buscando ser referência em Parlamento aberto e um dos pilares deste objetivo é a transparência, citando que a Casa conta com diversos canais, como o Portal da Transparência, a Alece TV, a Alece FM, as audiências públicas etc. 

"A gente veio fortalecer e capacitar ainda mais a equipe da Ouvidoria para melhor efetivação da transparência pública", explicou. Os participantes do fórum puderam conhecer mais sobre os dispositivos legais que disciplinam o acesso à informação na transparência, como a Resolução nº 732 e o Ato normativo nº 318. "As duas normas dão as principais responsabilidades e procedimentos sobre os processos de transparência na Casa", apontou. 

Lara Diógenes destacou ainda a importância da utilização da linguagem simples. Segundo ela, quando se fala com o cidadão, não se pode usar a mesma linguagem técnica, "às vezes com excesso de burocracia". Assim, se faz necessária a tradução das informações para que a maior parcela possível da sociedade consiga de fato compreender o que está sendo transmitido.

LGPD

Renato Torres, integrante da Controladoria e encarregado da adequação da LGPD na Alece, apresentou aspectos básicos e gerais da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais aplicada à Ouvidoria Parlamentar. 

"Em razão do lançamento do novo sistema da Ouvidoria desenvolvido pela Coordenadoria de Tecnologia de Informação, que vai entrar em funcionamento, é importante que os servidores tenham conhecimento desses aspectos da lei e os impactos da proteção de dados pessoais dos cidadãos que vão procurar o órgão através desse novo canal", disse.

Ele observou que nos procedimentos do usuário são inseridos dados pessoais em algumas situações, como na requisição de informações. "Assim, é importante que a Ouvidoria tenha noção sobre a LGPD para melhorar a cultura da privacidade e proteção de dados, tanto dos cidadãos, quanto dos servidores da Casa", completou.  

Isabel Chaves, coordenadora da Ouvidoria, ressaltou a necessidade de atenção ao tema. “Esta lei é muito importante e deve ser observada principalmente pelas instituições públicas, na medida em que ela protege os dados do cidadão e traz sanções quando há o descumprimento da legislação".

Nova plataforma

Alcides Alcoforado, servidor da Coti responsável pelo desenvolvimento da plataforma Canal Alece, apresentou o novo sistema, mostrando o fluxo previsto tanto para o cidadão, que vai abrir manifestações, quanto para os integrantes da Ouvidoria e responsáveis pelos órgãos que compartilham informações. 

"A gente está implantando o projeto, que é uma ferramenta que utiliza novas tecnologias de desenvolvimento, dá mais agilidade no desenvolvimento e na segurança. Também apresentamos tecnologias ágeis para que a gente consiga entregar mais rápido as ferramentas e suas funcionalidades", comentou.

Ele assinalou ainda que o novo sistema terá evolução contínua, a partir da identificação de necessidades que surgirem em sua aplicação. "Vale ressaltar que a parte do layout foi desenvolvido pela Coordenadoria de Comunicação Social", indicou.

Edição: Samaisa dos Anjos 

Núcleo de Comunicação Interna da Alece
E-mail: comunicacaointerna@al.ce.gov.br 
Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/ 

Quer participar da nossa lista de transmissão no WhatsApp? Adicione o número 85 99717-1801 e nos mande uma mensagem