Alece apresenta produto de Acordo de Cooperação ao ministro dos Direitos Humanos

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio do Comitê de Prevenção e Combate à Violência, apresentou ao ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, o primeiro resulado do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre as instituições. O documento intitulado "Análise da dinâmica letal no Brasil e seleção de municípios prioritários" foi apresentado, nesta quarta-feira (03/07), no Anexo II da Alece. 

O ministro elogiou a minuta e disse que será entregue à Presidência da República, como forma de contribuir para a política de redução de homicídios de jovens, especialmente nas periferias do Brasil.  “A partir deste trabalho vamos poder avançar em uma política estruturada do tema. Vamos afinar as parcerias institucionais para consolidar as ações e, em seguida, apresentar ao presidente Lula”, disse Silvio Almeida. 

O coordenador  técnico do Comitê da Alece, Thiago de Holanda, afirmou que este é o primeiro de alguns produtos que serão produzidos dentro do Acordo de Cooperação Técnica. Segundo ele, a lista com os 117 municípios prioritários, em todo o Brasil, foi pensada levando em conta taxas que vão além da demografia ou do quantitativo de homicídios.  

“Nós fizemos um levantamento e conseguimos chegar a estes municípios levando em conta vários fatores, inclusive a regionalidade. O objetivo é transferir essa tecnologia social da prevenção de homicídios na adolescência e também fortalecer a rede de proteção às vítimas de violência. Não necessariamente os municípios que tenham as maiores taxas de homicídios na adolescência estão na lista, mas aqueles que possam influenciar a incidência de homicídios”, disse Thiago de Holanda. 

Contribuição do Ceará

O deputado Renato Roseno (Psol) acrescentou que as recomendações entregues a ministro, em forma de minuta, serão apresentadas à sociedade por meio de fóruns para debater o tema.  “Vamos fazer grandes encontros sobre o tema da letalidade de jovens nas periferias urbanas. Há uma representação vergonhosa da morte de jovens negros, que comprova o racismo estrutural. Para nós, é muito importante esse estudo e essa contribuição do Ceará para a consolidação de uma política pública de redução de homicídios”, pontuou. 

O Ceará tem sete cidades na lista das mais urgentes, para a implantação das medidas de redução de mortes violentas: Fortaleza, Aracati, Sobral, Canindé, Quixadá, Juazeiro do Norte e Iguatu. Para atingir os objetivos estabelecidos no Acordo, foram elaboradas etapas para levantamento e processamento das informações e serão ofertados cursos de formação e eventos serão realizados.

Ministro recebeu Título de Cidadão Cearense

A Alece realizou, nesta quarta-feira (03/07), no auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, sessão solene para a entrega do Título de Cidadão Cearense ao ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio de Almeida. A entrega da comenda está prevista na Lei nº  18.777/23, sancionada pelo governador Elmano de Freitas (PT) e aprovada pelo Plenário da Assembleia Legislativa a partir de projeto apresentado pelo presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PT), e pelos deputados Renato Roseno (Psol) e Larissa Gaspar (PT).

O deputado Renato Roseno, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Alece, ressaltou que Silvio de Almeida é “a convergência de intelectual orgânico na luta anitirracista, ministro e educador”, pertencendo a uma tradição de intelectuais negros brasileiros e de outros países. 

Ministro Silvio Almeida (centro), ao receber a homenagem, entre a deputada Larissa Gaspar e o deputado Renato Roseno - Foto: Marcos Moura

A deputada Larissa Gaspar, presidente da Comissão de Proteção Social e Combate à Fome da Alece, salientou a importância de ter Silvio Almeida à frente do Ministério após um período de “desmonte gigantesco das políticas públicas, no qual as políticas de direitos humanos foram duramente atacadas”. 

O ministro Silvio Almeida compartilhou estar “bastante e muito feliz” por receber a cidadania cearense. O homenageado fez ainda uma profunda reflexão sobre a participação do Ceará na história brasileira, incluindo contextos econômicos, políticos e culturais. Silvio Almeida ainda agradeceu a presença de movimentos sociais na sessão solene e afirmou que “nós no Ministério precisamos mais nos conectar com as pessoas para que as políticas tenham capitalidade”. E, para ele, os movimentos sociais têm uma grande importância nesse processo.

Edição: Salomão de Castro

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