CTLegis cria canal de comunicação com gabinetes parlamentares

A Consultoria Técnica Legislativa (CTLegis), da Assembleia Legislativa do Ceará, promoveu, nesta segunda-feira (10/04), encontro com assessorias parlamentares, para apresentar abordagem prática sobre os serviços prestados aos deputados e deputadas estaduais. O evento também marcou a  criação de um canal de comunicação com os gabinetes, para colaborar de forma efetiva com as atividades legislativas.

O diretor legislativo da Casa, Fabrício Machado, observou que a CTLegis integra a  Diretoria Legislativa e é certificada com a ISO 9001:2015, sendo "a única área com atividade finalística entre todos os parlamentos estaduais do País com certificação", observou. Ele explicou que a iniciativa realizada nesta segunda-feira abre para os assessores parlamentes uma gama de serviços voltados ao desempenho dos mandatos.

"Nesta célula (CTLegis), podem ser encontradas atividades voltadas a pesquisa, proposições de leis e estudos científicos. Tudo isso nós temos a apresentar para os parlamentares visando a incrementar as atividades dos deputados. Neste sentido, realizamos esta reunião chamando os assessores e fazendo-os conhecer os serviços e os profissionais desta célula que são muito preparados para o desempenho de suas funções", acentuou o diretor.

Assessores parlamentares participaram da atividade, no Complexo de Comissões Técnicas da Alece - José Leomar

A orientadora da CTLegis, Erliene Vale, esclareceu que o encontro foi um canal de integração com as assessorias de gabinetes. "Os parlamentares indicaram os seus assessores que poderão solicitar os serviços da CTLegis. A Consultoria presta suporte às atividades fins da Assembleia Legislativa, que é a representação do povo, por meio das funções de legislar e fiscalizar", asseverou.

Integração

Por meio da integração, de acordo com Erliene Vale, haverá a elevação da qualidade da produção legislativa, "uma vez que a CTLegis elabora minutas de projetos que podem se transformar em leis, estudos técnicos para fundamentar a legislação proposta, pesquisas para subsidiar pronunciamentos", exemplificou. No entender dela, o suporte possibilita que a função de representação popular possa ser realizada com  o apoio de uma equipe técnica especializada e experiente.

A advogada Tatiane Carvalho, especialista em Gestão Pública e em Legística, consultora da CTLegis, observou que também foi apresentado aos assessores a legística. "Assim, estamos falando da qualidade do ato normativo, mostrando o que é necessário para que uma lei seja bem elaborada, e qual a importância de se elaborar um texto normativo de qualidade", destacou. 

Edição: Salomão de Castro

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