Assembleia Legislativa vai publicar Diário Oficial próprio

A partir de novembro, deste ano, a Assembleia Legislativa do Ceará vai passar a contar com seu próprio Diário Oficial, onde serão feitas as publicações oficiais do Poder Legislativo. É o que informa Charlie Lopes, que comanda a Coordenadoria de Tecnologia da Informação (COTI) da Casa. Ele explica que a futura publicação vem a atender à solicitação do presidente do Poder Legislativo, deputado José Sarto (PDT).

“Essa demanda surgiu a pedido da Presidência da Casa devido ao aumento de trabalho de diversos órgãos internos da Assembleia, que mesmo em tempos de pandemia, continuaram ativos, exigindo mais celeridade nas publicações oficiais. Sem o DOALECE, o legislativo continuaria dependendo do Diário Oficial do Estado, ainda utilizado, fato que não atende aos anseios da Casa”, avalia Charlie Lopes.

Com a criação da nova publicação, o Diário Oficial da Assembleia legislativa será o veículo oficial de publicação e divulgação dos atos do Poder Legislativo do Estado do Ceará, acentua o coordenador. Ele aponta que o DO da Assembleia irá permitir que qualquer cidadão tome conhecimento de matérias de interesse público que envolvam o Legislativo.

Setores envolvidos

Além da Coordenadoria da Tecnologia da Informação, estão participando do projeto representantes da Diretoria Geral, Diretoria Administrativa, Comissão de Licitação, Controladoria, Diretoria Legislativa, Departamento Legislativo, Procuradoria, Departamento de Gestão de Pessoas e Coordenadoria de Comunicação Social. Os setores estão se reunindo, de forma remota, quinzenalmente. “O trabalho está em fase inicial, temos previsão de concluir até o final de novembro de 2020. A COTI é responsável pelo desenvolvimento da aplicação”, explica. Atualmente, cinco integrantes da Coordenadoria estão trabalhando na parte técnica de elaboração do projeto, conforme revela Charlie Lopes.

Hoje a Assembleia ainda recorre ao Diário Oficial do Estado para a publicação de seus atos, portarias, legislação, requerimentos, editais e ofícios. Mas se projeta que a partir de novembro, a edição do Diário do Legislativo irá atender a essas demandas. De acordo com Charlie Lopes, a publicação ficará disponível dentro do Portal da Assembleia (www.al.ce.gov.br). “Não haverá edição impressa visando a evitar o consumo de papel, e assim será possível colaborar com a preservação meio ambiente”, conclui.

JS

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