Advogado do Procon Assembleia orienta sobre compras para a Páscoa

O preço dos ovos de Páscoa geralmente é mais elevado, quando comparado ao valor cobrado por barra de chocolate ou caixa de bombons. Por isso, antes de comprar, é importante pesquisar bem e pensar primeiro no bolso. Os que vêm com brinquedos e embalados com personagens infantis podem custar ainda mais. Então, se possível,  é recomendável que crianças não devem ser levadas às compras, para evitar apelos emocionais. As orientações são do advogado Rômulo Fontenele, do Procon Assembleia, referente ao período da Páscoa, de 6 a 9 de abril.

De acordo com Rômulo Fontenele, os ovos de Páscoa são considerados bens não duráveis e, por isso, podem acarretar danos a saúde. "Os revendedores podem, assim, ser responsabilizados, de acordo com a legislação de consumo", explica. Ele recomenda que a nota fiscal do produto deve ser guardada, para a necessidade de contatar o fornecedor do produto, e uma possível substituição por outro com as mesmas especificações, ou para que seja restituído o valor pago.

"Vale destacar que a substituição do produto ou a restituição não exclui a possibilidade de o consumidor buscar a reparação em caso de dano a saúde por ingestão do produto. É preciso certificar-se que o ovo da Páscoa é de origem confiável e verificar se as especificações a respeito da composição estão estampadas na embalagem. Se for um brinde, é importante verificar a faixa etária exposta no invólucro do produto", acentua o advogado, observando que se não houver a informação exposta, o fornecedor pode ser responsabilizado por eventuais acidentes.

O que fazer nas compras de ovos de Páscoa caseiros

Em caso de compras de ovos de Páscoa caseiros, em vendas feitas por pessoas físicas e não em lojas, o Código de Defesa do Consumidor também é aplicável, conforme especifica Rômulo Fontenele. "O prazo de validade do produto e as informações a respeito da composição também devem estar expostas na embalagem. Além disso, é importante pesquisar se o fornecedor segue as condições sanitárias adequadas para a produção", frisa.

Outro fator que deve ser levado em consideração é se a embalagem se encontra em boas condições de armazenamento, longe de produtos de limpeza, de odor forte e de qualquer fonte de calor. També é importante verificar, conforme o advogado, se há sinais de violação do conteúdo, devendo ser evitados produtos amassados. "Os rótulos devem trazer, além da identificação do fabricante, data de validade, peso e composição, já que determinadas doenças impedem aos pacientes a ingestão de açúcar, glúten e substâncias alergênicas. No caso de produtos de fabricação caseira, o fornecedor é obrigado a seguir as mesmas regras de comercialização", assevera.

Orientações para compra de peixes

A higiene e o bom armazenamento também valem para os peixes frescos. O produto deve estar em balcão frigorífico ou conservado no gelo, protegido do sol e de insetos. No caso do peixe congelado e aqueles que são vendidos em embalagens, o balcão onde estiver armazenado não pode estar superlotado, o que impede a circulação do ar frio e compromete a qualidade, de acordo com o site do Procon Assembleia.

Quanto ao bacalhau,  é importante saber sobre a procedência do produto. A orientação é não adquirir se o peixe estiver com manchas avermelhadas ou pintas pretas no dorso, sinais que indicam a presença de bolor ou deterioração. Além disso, também se deve verificar se olhos do peixe estão brilhantes, se as guelras estão vermelhas e se as escamas não se soltam facilmente.

Edição: Salomão de Castro

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