Votação manual marcou eleições no Brasil por 64 anos

O Portal do Servidor traz, em agosto, uma série de matérias sobre a evolução do processo eleitoral no Brasil, ao longo de 90 anos. Ao longo deste mês, as matérias trarão conteúdo que vai desde a instituição do primeiro Código Eleitoral no País, com o voto manual, até o modelo atual, cuja implantação teve início em 1996, com a adoção da votação eletrônica.

O primeiro Código Eleitoral do Brasil, de 24 de fevereiro de 1932, completou 90 anos este ano. De lá para cá o processo eleitoral no Brasil tem evoluído, saindo do sistema manual para o totalmente eletrônico. Até 1996, em todo o Brasil, o voto em cédula exigia a apuração manual, necessitando de estrutura e logística enormes. Desta forma, as eleições foram realizadas ao longo de 64 anos.

Urnas, cédulas, escrutinadores e fiscais, além de locais adequados à contagem e apuração, tornavam o processo lento e principalmente aberto a muitas suspeições. A finalização da totalização dos votos chegava a demorar semanas em algumas cidades e os resultados eram quase sempre questionados.

Naquela época, o eleitor precisava marcar com um “X” o local indicado com o nome dos candidatos a cargos majoritários (Presidente, Governador, Senador e Prefeito). Para os cargos proporcionais (Deputado Federal e Estadual e Vereador), era necessário escrever o nome ou número do candidato escolhido no local indicado.

Em alguns casos, podia-se votar apenas no partido, o chamado “voto de legenda”, com eleitores e eleitoras podendo marcar com um “X” o local indicado com o partido escolhido. Com este formato, eram comuns erros no preenchimento das cédulas, o que causava a anulação de muitos votos e um grande número de votos em branco.

Depois de terminada as votações, cabia aos fiscais dos partidos acompanharem o processo de apuração. Muitos vigiavam as urnas até o fim da contagem para evitar a possibilidade de qualquer fraude.

Período marcado por eleições sob suspeita

Bebeto Portela, técnico legislativo, hoje coordenador da Célula de Expediente Legislativo da Assembleia Legislativa do Ceará, conta que participou como mesário de pleitos eleitorais logo após completar 18 anos, na década de 1980. Foram três experiências trabalhando em eleições, duas delas ainda à época das cédulas de papel. "Antes do processo eletrônico era tudo mais demorado, as filas eram bem maiores. Tinha também a 'boca de urna' que era muito forte, o que fazia com que os fiscais dos partidos praticamente escoltassem o eleitor até a urna", afirma.

Naquele sistema, conforme aponta Bebeto, a possibilidade de uma fraude era grande. Havia uma lista fixada com o nome de todos os candidatos e no caso de eleição para deputados, por exemplo, o eleitor tinha que escrever o nome ou número do candidato, o que causava demora e muitas vezes erros. Com a chegada da urna eletrônica, ele avalia que o salto foi grande e que a cada eleição o processo melhora. “No início, os presidentes de seção recebiam as urnas eletrônicas em casa, entregues pela Justiça Eleitoral”, relembra.

Período de transição teve início em 1996

Conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 1996, eleitores de 57 cidades brasileiras tiveram o primeiro contato com a urna eletrônica. Na ocasião, mais de 30 milhões de eleitores brasileiros - correspondente a um terço do eleitorado na época - utilizaram a urna eletrônica pela primeira vez.

Passados 26 anos, o sistema opera todos os pleitos nacionais. Segundo o site do TSE, nas eleições municipais de 2020, mais de 147 milhões de eleitores votaram em mais de 400 mil urnas eletrônicas instaladas em 5.567 municípios, consolidando o Brasil como o país com a maior eleição informatizada do mundo.

No vídeo disponível abaixo da matéria, o coordenador da Célula de Expediente Legislativo da Assembleia Legislativa do Ceará, Bebeto Portela, trata da sua experiência como mesário, na década de 1980, quando era adotado o voto manual.

SC/PV, com informações do TSE (https://www.tse.jus.br/)

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