Sustentabilidade se consolida institucionalmente na Assembleia em 2019

A Assembleia Legislativa do Ceará promove a sustentabilidade nas atividades da Administração Pública e auxilia na construção de uma nova cultura institucional fundamentada na excelência da gestão ambiental. Por meio da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), vinculada à Diretoria Adjunta Operacional (DAO), tem despertado nos servidores a consciência  para a  preservação do meio ambiente.

Na abertura da Semana do Servidor 2019, no dia 21 de outubro, ações sustentáveis  foram iniciadas com a distribuição de 300 mudas em stand próprio instalado no hall da Assembleia, com o intuito de sensibilizar o público a plantar árvores em suas casas, contribuindo para a melhoria do meio ambiente urbano. "Estamos entregando mudas que podem ter uso medicinal no preparo de chás, como de árvores frutíferas e ornamentais. Queremos despertar as pessoas para o cultivo de pequenos plantios em casa, livrando-os de agrotóxicos, hormônios, corantes e diversas substâncias prejudicais à saúde", explicou Luana Ponte, coordenadora suplente da A3P.

A oficina de horta para pequenos espaços, promovida no dia 24 de outubro, nos jardins do Poder Legislativo localizados na avenida Desembargador Moreira, possibilitou aos servidores aprenderam as técnicas para cultivar uma horta em casa ou no apartamento, de maneira simples e sustentável.

A Semana do Meio Ambiente, realizada entre os dias 3 e 7 de junho, é outra iniciativa que faz parte do calendário do Poder Legislativo, destinada a conscientizar a sociedade sobre a importância de preservação dos diferentes tipos de ecossistemas. 

Assembleia Sustentável

A causa ambiental é prioridade do Poder Legislativo cearense, que, por meio de ações concretas, tem feito a diferença por meio da redução de impactos  ambientais, custos e despertado a consciência  dos servidores desde 2012. A construção de um mundo melhor para as próximas gerações é feita não apenas com a participação do poder público, mas também com o amplo engajamento da sociedade, que pode atuar como multiplicadora das ações ambientais.

A bandeira  da sustentabilidade na Assembleia Legislativa ganhou força com a assinatura do termo de adesão da Agenda Ambiental da Gestão Pública (A3P), do Ministério do Meio Ambiente, em 2012, quando a  Assembleia  conquistou a certificação do selo  verde por uma gestão sustentável.

A semente do bem evoluiu e como toda árvore deu excelentes frutos. No total, cerca de 30 projetos estão em andamento, semeando boas práticas no setor público. A água do ar condicionado há nove anos ganhou um novo destino, sendo reaproveitada para a lavagem dos carros oficiais e rega de plantas  dos jardins da Assembleia, contribuindo para preservação ambiental e evitando focos criadouros do mosquito Aedes aegypti.

Na Casa, a borra do café vira adubo orgânico nos jardins desde 2017, tendo como objetivo reduzir o descarte de resíduos pela Assembleia Legislativa. A princípio, o material produzido era utilizado totalmente nos próprios jardins do Palácio Adauto Bezerra.

"Hoje, a produção já está em aproximadamente três toneladas anuais, bem acima das necessidades dos jardins. Por isso, estamos agora distribuindo com quem também pode dar uma boa utilidade ao material", frisa Morgana Ferreira, da A3P. Pilhas, baterias e lâmpadas também têm atenção especial  na Assembleia. Em 2018, 195 quilos de pilhas e baterias foram descartadas de forma adequada e 5.637 lâmpadas fluorescentes foram descontaminadas para o descarte.

Adesão dos setores

A redução do consumo de copos descartáveis, iniciada em junho, é outra iniciativa que  tem contado com a adesão da equipe de servidores. A distribuição de copos perenes, feita pelo presidente da Assembleia, deputado José  Sarto (PDT) na abertura da Semana do Meio Ambiente no dia 5 de junho, revelou o compromisso do Poder Legislativa com a causa ambiental. "A cada ano, morrem cerca de quatro milhões de pessoas em todo mundo, vítimas da poluição ambiental. Portanto, devemos adotar práticas que reduzam os impactos no meio ambiente, notadamente em um estado que sofre com a escassez de água, como o Ceará", disse o presidente da AL-CE na ocasião.

Desde então, a corrente da sustentabilidade se espalhou por diversos  setores do Poder Legislativo. A partir de agosto de 2019, a 2ª Companhia de Policiamento de Guarda (2ª CPG) da Assembleia substituiu copos descartáveis por canecas duráveis, reduzindo  o consumo em pelo menos 60 mil unidades descartáveis anuais que eram utilizadas pelo efetivo dos que a integravam.

A  Divisão  de Treinamento, vinculada  ao Departamento de Recursos Humanos (DRH), incentiva os  servidores que participam dos cursos ofertados mensalmente pelo setor a contribuir com o meio ambiente, adotando um copo descartável.

"O Departamento de Recursos Humanos, acompanhando a iniciativa da A3P da Casa Legislativa na redução de consumo de copos descartáveis, iniciou em setembro, uma ação nas salas de cursos da Ditre com um suporte de copos objetivando criar uma cultura de utilização mínima desses copos de plástico que tanto prejudicam o meio ambiente", afirmou a diretora do DRH, Elenice Ferreira Lima.

O impacto ambiental também sensibilizou o Cerimonial da Assembleia Legislativa do Ceará. Desde agosto deste ano, o setor reduziu  a utilização de papel nos comunicados e convites impressos, apostando  no modelo de convite virtual para as sessões solenes realizadas no Plenário  13 de maio. A  iniciativa uniu o útil ao agradável. Além de evitar o desperdício de papel e custos com etiquetas e transporte de correio, a prática contribui para o equilíbrio do  meio ambiente.

A causa  sustentável  na Assembleia foi acolhida pelos  diretores,  servidores e terceirizados que atuam nos Serviços Gerais, comprovando que a preocupação  ambiental é um compromisso de todos. Em  junho, 80 servidores  que manuseiam resíduos e rejeitos descartados pela Assembleia foram capacitados por meio do curso de Gestão de Resíduos Sólidos e Resíduos Sólidos da Saúde, ministrado pela engenheira ambiental Morgana Ferreira, do comitê gestor da A3P.

O mês de julho de 2019 foi marcado pelo curso de capacitação de Agentes Multiplicadores em Educação Ambiental, ofertado para 50 servidores, com aulas ministradas pelo coordenador de Educação Ambiental e Articulação Social da Secretaria do Meio Ambiente do Estado, Milton Alves de Oliveira. "A ideia é que todos possam realizar este trabalho de formiguinha que é a preservação ambiental", destacou na ocasião Lindolfo Cordeiro, titular da Diretoria Adjunta Operacional.

Reconhecimento externo

Tanto empenho pela luta ambiental trouxe reconhecimento para a Agenda Ambiental na Administração Pública, que possui dois  selos: Prata, concedido pelo Ministério do Meio Ambiente em 2016, e A3P do Sistema de Monitoramento Socioambiental (RESSOA) concedido em agosto de 2018.

A  A3P teve outra conquista em maio deste ano, quando dois projetos, o Sistema de Gerenciamento Virtual de Coletas (SGVC), e o reúso da água produzida pelos aparelhos de ar condicionado da Assembleia, foram selecionados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para integrar o Banco de Boas Práticas da instituição. A ferramenta torna de conhecimento público o sucesso de programas e projetos desenvolvidos pelo setor público dentro de diretrizes socioambientais, premiadas pelo programa.

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