Seminário apresenta desafios do saneamento básico rural

O alcance da universalização do Saneamento Básico Rural é um grande desafio a ser superado. Essa discussão vai além da necessidade de maiores investimentos no setor. O assunto será debatido no próximo seminário temático do Pacto pelo Saneamento Básico, nesta quinta e sexta-feira, 26 e 27 de agosto, de forma virtual, pela plataforma Zoom. A iniciativa é da Assembleia Legislativa do Ceará, com coordenação do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos.

O pacto está dividido cinco eixos temáticos: Abastecimento e Esgotamento Sanitário, Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas, Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, Saneamento Básico Rural e Educação Ambiental para o Saneamento Básico. Participam gestores e técnicos com representação no pacto. A proposta é identificar estratégias, programas, projetos e ações que possam contribuir para a superação dos desafios elencados no documento “Cenário Atual do Saneamento Básico do Ceará” com vistas à universalização do serviço.

Com base nos desafios identificados, os grupos de trabalho do Pacto, constituídos por técnicos representantes de cerca de 60 instituições públicas e organizações da sociedade que atuam no setor, definiram as principais questões a serem tratadas, assim como as instituições, palestrantes e temas a serem abordados. Este é o quarto seminário, precedido pelos debates sobre financiamento, abastecimento e esgotamento sanitário e drenagem das águas pluviais urbanas.

Temas e convidados

O seminário sobre Saneamento Rural acontece em dois dias. Os debates serão abertos pela coordenadora do pacto, Rosana Garjulli, consultora do Conselho de Altos Estudos. No primeiro dia, 26, o tema é “O futuro do Saneamento Rural no Estado do Ceará”, tendo Alceu Galvão, da Agência Reguladora do Ceará (Arce), no papel de moderador. Pela manhã, Juliana Garrido, especialista sênior em Saneamento do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento do BIRD aborda os critérios relacionados aos desafios, oportunidades e fraquezas para que o SISAR atinja um milhão de usuários no curto prazo e se mantenha sustentável e as expectativas do Banco Mundial para a universalização do saneamento rural no estado.

Jonas Araújo, diretor do Departamento de Engenharia de Saúde Pública da Funasa fala sobre os critérios do seu órgão para a alocação de recursos em infraestrutura. Lafaete Almeida, coordenador do Projeto São José, da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) apresenta os ganhos na melhoria da gestão do SISAR com o projeto. Marcondes Ribeiro, diretor presidente do Instituto Sisar fala sobre as possibilidades das escalas de atendimento SISAR. Negreiros Bastos, coordenador Unidade de Gerenciamento do Programa Águas do Sertão, da secretaria das Cidades (SCidades), fala sobre os ganhos na melhoria da gestão do SISAR com o programa.

O período da tarde terá Sheila Pitombeira, professora da Unifor, como debatedora. Tem início com Marcella Facó, coordenadora de Saneamento da SCidades, que aborda a qualidade da informação aplicada ao Saneamento Rural no estado e como fazer política pública no Saneamento Rural. Em seguida, Antônio Manuel Rodriguez Serrano, coordenador do apoio do Banco Mundial ao Siasar Global fala sobre a qualidade dos sistemas de informação aplicados ao Saneamento Rural a nível mundial e como o Siasar poderia contribuir para a redução do déficit do saneamento rural no Ceará e no Brasil. Juliana Zancul, da coordenação da Gestão do Programa Saneamento Brasil Rural (COPSR) aborda a qualidade dos sistemas de informação aplicados ao saneamento rural. O debatedor Alceu Galvão encerra as discussões do dia.

O segundo dia, 27 de agosto, tem como moderador o professor Ronaldo Stefanutti, da UFC. Serão apresentadas experiências exitosas sobre “Logística Reversa de Materiais Recicláveis e de Embalagens Vazias de Agrotóxicos no Meio Rural”. A primeira apresentação é de Clarisse Budakian Aramian, presidente da Cooperativa de Catadores Rio de Janeiro, que orienta como as cooperativas devem se organizar para obter resultados.

Daniel Pessoa Gomes da Silva, secretário do Meio Ambiente de Pentecoste e superintendente do Consórcio Público de Resíduos Sólidos apresenta a experiência da Coleta Seletiva na zona rural do município de Pentecoste. Mario Fuji, do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev) fala sobre a experiência “Logística Reversa de Embalagens de Agrotóxicos no Ceará” e como os consórcios municipais de gestão integrada de resíduos podem se tornar pontos de recebimento de embalagens vazias.

Lia Helena Demange, da CETESB São Paulo apresenta a experiência “Logística Reversa no Estado de São Paulo: Processo de implementação”. Luciano Furtado Loubert, do Ministério Público do MS, apresenta a experiência “A Inclusão do Estado de Mato Grosso do Sul nos sistemas de Logística Reversa”.

A manhã será encerrada com falas de Jacqueline Faustino, promotora de Justiça, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Caomace – MPCE), Artur Bruno, secretário de Meio Ambiente do estado do Ceará (Sema) e Paulo Henrique Lustosa, secretário executivo de Saneamento Básico da SCidades, que comentam as apresentações das experiências exitosas.

Encerramento

O período da tarde será sobre “Tecnologias Individuais de Saneamento Básico Rural”, moderado por Ênio Girão, da Embrapa. Tem inicio com Mário Eduardo Fraga da Silva, do Instituto de Permacultura e Ecovilas do Ceará (IPC), que apresenta a experiência “Fossa Verde e Círculo de Bananeiras”. Em seguida, Ricardo Franceschini Oliani, do Biomovement, Ambiental, fala sobre a experiência “Homebiogas”.

Wilson Tadeu, da Embrapa Instrumentação apresenta a experiência “Fossa Séptica Biodigestora”. Na abordagem do tema “Tecnologias Coletivas de Saneamento Básico Rural”. Carlos Eduardo Pacheco Lima, da Embrapa Hortaliças, apresenta a experiência “Fossa Séptica Biodigestora (coletiva)”. Leonardo Adler, da Taboa Engenharia, apresenta a experiência “Biossistema Integrado”.  Por fim, o seminário é encerrado com a interação entre debatedores e participantes, que poderão fazer perguntas.

Do Núcleo de Comunicação Interna, com Assessoria do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Alece

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