Procuradoria Especial da Mulher da Alece completa 13 anos promovendo direitos no Ceará

Nesta quinta-feira, 3 de julho, a Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), comemora 13 anos de história. Criada oficialmente pela Resolução nº 639/2012, a PEM teve seu primeiro espaço físico inaugurado em 3 de julho de 2012, marcando um passo importante na institucionalização da luta pelos direitos das mulheres no parlamento cearense.

A deputada Juliana Lucena (PT), titular da PEM, afirmou que este dia é “muito especial para todas nós que lutamos diariamente pelos direitos das mulheres no Ceará. A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa completa 13 anos de uma trajetória marcada por conquistas, resistência e compromisso com a vida e a dignidade das cearenses”.

Histórico

A iniciativa para a criação da Procuradoria partiu da então deputada Rachel Marques (PT), que apresentou o Projeto de Resolução nº 01/12 em 1º de março de 2012. O projeto foi aprovado ainda naquele ano, garantindo a implantação de um órgão com foco na promoção e na defesa dos direitos das mulheres, além do enfrentamento à violência de gênero.

O primeiro espaço físico da Procuradoria foi uma sala localizada no Anexo II da Alece. Dez anos depois, em 8 de março de 2022, a sede atual da PEM, no Anexo IV, foi inaugurada durante cerimônia no Dia Internacional da Mulher, reforçando seu compromisso com políticas públicas voltadas à equidade de gênero.

“Desde a sua criação, fruto da sensibilidade e da coragem da então deputada Rachel Marques, a Procuradoria tem sido um espaço fundamental de acolhimento, escuta e ação. A sala inaugurada em 3 de julho de 2012 foi o início de um projeto que cresceu, se fortaleceu e se transformou em uma verdadeira referência na luta contra a violência de gênero e na promoção da equidade”, comentou a procuradora da mulher da Alece, Juliana Lucena. 

Novos projetos e ações

Mais recentemente, em 2024, a Procuradoria foi fortalecida por meio da Resolução nº 765/2024, que ampliou seu escopo de atuação, estruturou células especializadas e instituiu o Observatório da Mulher Cearense – mecanismo estratégico de monitoramento e produção de dados sobre a realidade das mulheres no Estado.

“Como procuradora especial da mulher e presidente da Comissão da Mulher, me sinto profundamente honrada em dar continuidade a esse legado. Seguiremos firmes, com coragem e sensibilidade, construindo um Ceará onde todas as mulheres tenham voz, proteção e oportunidades reais de viver com dignidade, liberdade e justiça”, complementou Juliana Lucena.

Ao completar 13 anos de existência, a Procuradoria Especial da Mulher reafirma seu compromisso com a garantia de direitos, o combate às desigualdades e o acolhimento às cearenses, em diálogo constante com os movimentos sociais, o poder público e a sociedade civil.

Serviço

Avenida Desembargador Moreira, 2930 A. Bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE.

Contatos 

Telefone: (85) 3277.2748

Zap Delas: (85) 9 9814-0754

E-mail: pem@al.ce.gov.br

Funcionamento

Segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Os atendimentos são agendados previamente por meio do ZAP DELAS, que é o canal de WhatsApp para atendimento da Procuradoria, ou de forma presencial na sede da PEM, e realizados de forma híbrida (presencial e/ou virtual), tendo prioridade o atendimento virtual para as mulheres do interior do Ceará. 

Núcleo de Comunicação Interna da Alece
E-mail: comunicacaointerna@al.ce.gov.br 
Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/ 

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