Proclamação da República completa 132 anos nesta segunda-feira (15/11)

O dia 15 de novembro de 2021, que transcorre nesta segunda-feira, marca o aniversário de uma data histórica para o Brasil. Com ela, terão transcorrido 132 anos que em 15 de novembro de 1889, nosso País rompeu com a Monarquia e adotou a República. A data é considerada relevante porque mudou a relação entre o poder e a nação.

Solenemente chamada de Proclamação da República, a transformação foi resultado da mobilização do Exército e de alguns republicanos civis contra o poder monárquico instalado no país desde 1822, quando o Brasil rompera com a corte portuguesa. Para muitos historiadores, o momento histórico pode ser entendido como um golpe nas instituições. Como parte do processo, a família real brasileira foi expulsa.

De acordo com o historiador Carlos Pontes, do Memorial Pontes Neto (Malce), da Assembleia Legislativa do Ceará, a Proclamação da República foi resultado de um longo processo de desgaste, iniciado a partir da década de 1870, da Monarquia com diversos grupos da sociedade brasileira. Os militares eram um desses grupos e tiveram protagonismo no golpe que derrubou essa forma de governo.

Antecedentes históricos

“Na década de 1870, o Brasil tinha acabado de sair vitorioso da Guerra do Paraguai. O Exército brasileiro passou a demandar mais direitos e benefícios por todos os esforços realizados durante o conflito. Duas das grandes exigências dos militares eram o aumento salarial e a melhoria no sistema de promoção de carreira”, acentua o historiador.

Carlos Pontes considera que os militares enxergavam-se como continuamente “humilhados” pela monarquia brasileira. Além disso, protestavam contra o fato de não poder manifestar suas opiniões políticas. Um caso simbólico na época foi o do militar chamado Sena Madureira, que foi punido em 1883 por tecer críticas a um projeto proposto pelo Visconde de Paranaguá.

Conforme explica o historiador, a insatisfação com a Monarquia no seio das Forças Armadas deu força para a propagação de ideias como o positivismo, do filósofo francês Auguste Comte, que no Brasil levou os militares a defenderem a instalação de uma República autoritária como caminho para a modernização do país. “Os constantes atritos entre militares e a Monarquia, sobretudo na década de 1880, foram fundamentais para que eles se movimentassem pela instalação da República”, explica.

Na avaliação do historiador, a Monarquia brasileira também perdeu o apoio de outros grupos, como a Igreja Católica e os cafeicultores paulistas, que tiveram perdas econômicas com a Lei Áurea. “O caso dos cafeicultores é simbólico porque esse era um grupo influente política e economicamente. Como resposta à abolição da escravatura, em 13 de maio de 1888, os cafeicultores passaram a apoiar o republicanismo”, recorda.

O movimento pró-República, por sua vez, estava em crescimento no Brasil desde 1870, explica Carlos Pontes. Nesse período, acentua o historiador, surgiram os primeiros partidos republicanos da história do Brasil e até um manifesto foi publicado para defender a instauração da República no Brasil. “Entre republicanos influentes no Brasil da época, estão Aristides Lobo, Quintino Bocaiúva, Campos Sales e Benjamin Constant", lista.

Com a Monarquia perdendo apoio dos militares, dos cafeicultores, da Igreja e observando o aumento e fortalecimento evidente dos republicanistas, esperava-se que o regime monárquico fosse realizar algumas reformas no país e uma das mais aguardadas era a da transformação do país em uma nação federalista.

“O federalismo era um desejo antigo das elites políticas do Brasil, uma vez que esse modelo impunha descentralização política e favorecia a consolidação dos interesses regionais dessas elites. Quando o Visconde de Ouro Preto assumiu o Gabinete Ministerial, em meados de 1889, esperava-se que ele fosse realizar essa reforma, o que não aconteceu. Outras insatisfações na época eram com a economia ruim e incertezas quanto a sucessão do trono brasileiro”, explana.

Baile da Ilha Fiscal ampliou desgaste da Monarquia

O Baile da Ilha Fiscal, também conhecido como O Último Baile do Império, ocorreu no dia 9 de novembro de 1889, um sábado, em homenagem aos oficiais do navio chileno "Almirante Cochrane", sendo realizado na Ilha Fiscal, no centro histórico do Rio de Janeiro, então capital do Império. Foi a última grande festa da monarquia antes da Proclamação da República Brasileira, em 15 de novembro, uma sexta-feira, seis dias após o baile.

“Inicialmente marcado para o dia 19 de outubro, foi adiado por ocasião da morte do rei Luís I de Portugal (1861-1889), sobrinho de Pedro II no Brasil. O evento, que reuniu toda a sociedade do Império, formalmente homenageava a oficialidade dos navios chilenos ancorados na baía havia duas semanas. Mas, na verdade, comemorava as bodas de prata da princesa Isabel e do Conde d´Eu. Além disso, a intenção do Visconde de Ouro Preto, presidente do conselho de ministros, era de tornar inesquecível este baile, para reforçar a posição do Império, contra as conspirações republicanas", explica Carlos Pontes.

Conforme explica o historiador, o dinheiro gasto pelo Visconde de Ouro Preto no baile, 250 contos de réis, foi retirado do Ministério da Viação e Obras Públicas, com o valor correspondendo a quase 10% do orçamento previsto da Província do Rio de Janeiro para o ano seguinte. "Foram feitas críticas à corte pelo ato, visto que esta quase não promovia bailes”, observa.

Carlos Pontes explica que a Proclamação da República de 15 de novembro de 1889 foi o resultado de uma longa insatisfação dos militares com o governo monárquico. Os historiadores tratam esse acontecimento atualmente como um golpe por ter sido uma transição de regime forçada e sem a participação popular. Some-se a isso a perda de apoio de setores importantes como a Igreja e os cafeicultores, que estavam amargando prejuízos enormes por causa da abolição dos escravos, e o Baile da Ilha Fiscal, gerando o contexto que os militares estavam esperando para dar o golpe.

JS

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