Livro "Descomplicando a nova Lei de Licitações e Contratos" terá lançamento nesta terça-feira (17/12)

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará vai lançar, nesta terça-feira (17/12), às 16 horas, no Auditório Murilo Aguiar,  o livro "Descomplicando a nova Lei de Licitações e Contratos", editado pelas Edições Inesp, da Alece. A obra é organizada pelo diretor da Central de Contratações do Legislativo estadual, João Vicente Leitão, que contou com a participação de 15 colaboradores  do setor, além de três professores  da área.

O evento tem presença confirmada do presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PT), e tem o apoio institucional do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp) e Edições Inesp. 

Conforme explica o diretor, em 2021 surgiu a legislação federal Nº 14.133, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. "A nova lei de Licitações e Contratos veio substituir a lei N 8.666 de 1993. E aí, para que possamos implementar essa nova lei na Alece, a gente trabalhou em cima de eixos, que foram o de leitura, de estudo na lei, de treinamento e mudança de funções para  poder respeitar a nova lei", afirma.

Arte: Divulgação/Inesp

João Vicente revela ter aprendido com a sua mãe que estudar não é apenas ler. "Estudar é ler, marcar e escrever", afirma. Seguindo esta lógica, lançou um desafio para a sua equipe da Central Contratações, onde cada integrante ficou responsável em escrever sobre um capítulo da Lei. "Assim, foi escrito, estudado e desenvolvido. Essa foi a ideia", aponta.

A finalidade da obra, de acordo com João Vicente Leitão, é possibilitar que seja treinada e preparada a equipe da Central da Alece e que desta forma sejam passados para os membros da Casa o conhecimento sobre a nova lei.  "Com esta preparação e treinamento, todos passarão a receber a nova lei sem tantos desafios", considera. 

Saiba mais

João Vicente salienta que o departamento da Central de Contratações tem  22 membros. Entre estes, 15 servidores foram designados para separar os capítulos e cada um passou a desenvolver, estudar, ler e escrever sobre uma unidade. "Também tivemos a ajuda de três professores, não só teóricos mas também práticos. São eles João Marcelo Felipe Magalhães e o Carlos Vitão", aponta.

João Vicente revela que os docentes ajudaram, realizando treinamento e orientações que foram empregadas no desenvolvimento do livro. "Esta obra é de grande valia para a gente. Traz também uma grande emoção, porque esta não só vai servir para quem está na Alece, mas para todos que  trabalham com licitações fora da Assembleia Legislativa, inclusive para outros órgãos, que podem usar esta obra como um manual", acentua.

Conteúdo digital: Leonardo Coutinho

Edição: Salomão de Castro

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