"Grandes Debates" trata da segurança pública e ocupação dos territórios

“Segurança pública e a ocupação dos territórios: como enfrentar?” é o tema do projeto “Grandes Debates” deste mês de abril. Os convidados são o deputado estadual Renato Roseno (Psol); Jacqueline Sinhoretto, mestre e doutora em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP) e Jacqueline Muniz, professora do Departamento de Segurança Pública do Instituto de Estudos Comparados de Administração de Conflitos (INEAC/UFF). O debate será exibido nesta terça-feira (09/04), às 21 horas, pela TV Assembleia, Rádio FM Assembleia e redes sociais da casa, com mediação do jornalista Ruy Lima. A coordenação do “Grandes Debates” é do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos.

A violência urbana é uma realidade nos centros urbanos brasileiros e tem se tornado uma preocupação não somente nas grandes cidades e áreas metropolitanas, mas também nas cidades médias e pequenas de várias regiões do país. Esse fenômeno se intensificou a partir da segunda metade do século XX, quando o crescimento das áreas urbanas passou a acontecer de maneira acelerada em função da modernização no campo e do avanço da industrialização.

Uma das plataformas estruturantes do crime organizado é o processo de urbanização excludente. O território em si mesmo não produz a violência, mas a ocupação territorial que resulta os chamados espaços-conteúdos, onde os ocupantes passam a ter um significado e desempenhar um papel social, é que promove o design da violência, pois é no território que a pobreza, a exclusão social, a omissão do estado, a violência e as carências tornam-se mais visíveis.

Atlas da Violência

O índice de assassinatos por 100 mil habitantes do país – indicador usado internacionalmente para medir a violência - caiu, passando de 20,3 em 2022, para 19,4 em 2023, de acordo com o Atlas da Violência produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Apesar da queda, o país ainda tem um dos maiores índices mundiais de homicídios. Em 2021, tínhamos a maior do mundo, segundo um estudo da Organização das Nações Unidas divulgado em 2023, e grandes desafios regionais no combate à violência.

Arte: Publicidade/Alece

O Ceará foi o quinto estado do Brasil com maior número absoluto de assassinatos no primeiro semestre de 2023, com 1.377 homicídios registrados. Em relação ao mesmo período de 2022, houve diminuição de 7,1% nos assassinatos, de acordo com dados do Monitor da Violência. Levando em conta a taxa de homicídios por 100 mil habitantes, o Ceará ficou como o sexto estado mais violento do país e o quarto do Nordeste, no período, quando foram registrados 14,9 assassinatos a cada 100 mil pessoas. A taxa média do Brasil no mesmo período foi de 9,3.

Consequências da violência urbana

A violência urbana é um problema que apresenta consequências não somente para as pessoas que são vítimas dela cotidianamente, mas também para a economia, para a estrutura do município e para a sua população em geral, que passa a conviver com um estado de medo e insegurança que resultam em uma piora na qualidade de vida.

Convidados

Renato Roseno é advogado, militante socialista e deputado estadual pelo Psol. Desde jovem, milita contra as diferenças de classe, gênero, etnia ou orientação sexual, as desigualdades sociais, a injustiça, especialmente contra crianças, adolescentes e jovens. Atuação feita sempre junto a coletivos que lutam em defesa dos direitos humanos, meio ambiente e poder popular. Há mais de vinte anos, atua no campo da defesa de direitos, contribuindo com movimentos por moradia e contra a violência policial. 

Jacqueline Sinhoretto tem graduação em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (1995), mestrado em Sociologia pela Universidade de São Paulo (2001) e doutorado em Sociologia pela Universidade de São Paulo (2007). É professora associada da Universidade Federal de São Carlos / Departamento de Sociologia e PPGS. Lidera o Grupo de Estudos sobre Violência e Administração de Conflitos da UFSCar. É pesquisadora do INCT Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos e Bolsista de Produtividade 1D do CNPq.

Jacqueline Muniz é graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal Fluminense (UFF), possui mestrado em Antropologia Social pelo Museu Nacional (UFRJ), doutorado em Ciência Política pelo IUPERJ e Pós-doutorado em Estudos Estratégicos pelo PEP-COPPE/UFRJ. É professora do Departamento de Segurança Pública – Instituto de Estudos Comparados de Administração de Conflitos (INEAC/UFF), Membro do Grupo de Estudos Estratégicos (GEE- COPPE/UFRJ), Sócia fundadora da Rede de Policiais e Sociedade Civil da América Latina e integrante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Desenvolve pesquisas sobre Direitos Humanos, Segurança Pública, Organizações Policiais, Controle sociais e Juventudes, Domínios armados e criminalidade violenta e políticas públicas.

Edição: Salomão de Castro

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