Fortaleza chega a 296 anos nesta quarta-feira (13/04)

A cidade de Fortaleza chega aos 296 anos nesta quarta-feira (13/04). A história da Capital do Estado, que se aproxima do tricentenário, guarda uma relação com a trajetória da Assembleia Legislativa do Ceará. Além de sediar o Poder Legislativo, sua atuação está intimamente ligada à metrópole. De sua bancada saíram diversos candidatos à chefia do Executivo Municipal e alguns nomes lograram a eleição para comandar os rumos desta cidade.

Os festejos comemorativos, que foram restringidos em decorrência da pandemia da Covid-19, por dois anos consecutivos, voltam a ser realizados nos espaços públicos da cidade.

O presidente do Memorial Deputado Pontes Neto (Malce) da Assembleia, ex-deputado estadual Osmar Diógenes, ressalta que o aniversário da cidade é um momento especial para a Capital, haja vista que se comemora o aniversário da sua fundação. "É a nossa loura desposada do sol", acentua o ex-parlamentar, destacando que a elevação de Fortaleza à condição de capital do Ceará iniciou um vínculo definitivo da cidade com o Poder Legislativo estadual.

Dados históricos

Dados históricos apontam que Fortaleza foi fundada no dia 13 de abril de 1726, no entorno do riacho Pajeú, curso d'água que corta a cidade e ainda pode ser contemplado em pequeno trecho aberto no Centro da cidade. Sua assunção à condição de cidade ocorreu em 1823, mas seu povoado original teve origem no século XVII. A corte portuguesa queria estabelecer no local um forte que servisse para defender a região contra estrangeiros e que facilitasse o contato com a atual região Norte do Brasil.

De acordo com o historiador do Malce, Carlos Pontes, o termo "Fortaleza" se refere ao Forte Schoonenborch, nome em homenagem ao governador holandês de Pernambuco, instalação que se deu durante a ocupação holandesa de 1630 a 1654. Ele assinala que em 1654, o Forte foi reconquistado pelos portugueses e denominado Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção, de onde se origina o nome da cidade. O povoado que surgiu em torno do Forte foi elevado à Vila, em 1699, com o nome de São José de Ribamar e em 1726 foi criado o Município de Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção.

Durante o período colonial, o domínio português no Ceará foi interrompido em dois momentos pelos exploradores holandeses. Em 1637, quando conquistaram o forte de São Sebastião, localizado às margens do Rio Ceará, e em 1649, com a construção do Forte de Schoonemborch, que seria rebatizado de Fortaleza de Nossa Senhora de Assunção, dando origem ao nome da cidade. Parte da construção militar é ainda preservada e hoje abriga contingente do Exército Brasileiro.

"A criação do município de Fortaleza se deu a 13 de abril de 1726, quando a povoação do Forte foi levada à condição de vila. Em 1799, a Capitania do Ceará foi desmembrada da Capitania de Pernambuco e Fortaleza foi escolhida capital. No ano seguinte ao da Independência do Brasil, Dom Pedro I transformou a vila em cidade de Fortaleza de Nova Bragança. Somente em 1823 o Imperador Dom Pedro I elevou a vila à categoria de cidade", recorda Carlos Pontes.

Com o retorno do domínio português, em 1699, foi criada a vila de Fortaleza, que permaneceu sem expressão política e econômica por mais de um século. No final do século XVIII, a produção e comércio de algodão foram os pilares da economia cearense, favorecendo o seu desenvolvimento comercial e político, criando as condições necessárias para a separação de Pernambuco, em 1799.

No final do século XIX, a cidade já dava sinais de desenvolvimento avançado, com a inauguração de diversas estradas, espaços culturais, hospitais e uma boa base de estrutura administrativa. Tudo isso agregado à beleza natural de suas 15 praias, distribuídas por 34 quilômetros, contribuiu para que Fortaleza se transformasse em um dos principais destinos turísticos do Brasil.

Da Assembleia à prefeitura

Parte expressiva da história de Fortaleza se confunde com a do Poder Legislativo Estadual, que se sediou na cidade, em 7 de abril de 1835. Naquele dia, o senador José Martiniano de Alencar, que ocupava a presidência da Província do Ceará, abria os trabalhos da primeira sessão do Poder Legislativo cearense, com sede localizada próxima à Praça da Sé, no Centro da cidade. Cumpria-se naquele momento o Ato Adicional assinado pela Regência em 1834, que criou as Assembleias Legislativas Provinciais.

O presidente do Memorial acentua a forte ligação política entre a Capital e o Parlamento Estadual. "Quando a nossa Assembleia provincial foi instalada, o Poder Legislativo transformou-se em presença permanente na história da cidade, tendo, inclusive, por ela passado muitos dos seus prefeitos”, destaca o presidente do Memorial, em referência a deputados e deputadas estaduais que posteriormente foram eleitos para comandar a Prefeitura de Fortaleza.

A ligação institucional do Poder Legislativo com Fortaleza ficou mais fortemente demonstrada após o início da Redemocratização do país, na década de 1980. O então deputado estadual Barros Pinho (PMDB), escritor, membro da Academia Cearense de Letras e ex-vereador da capital, foi o último que chegou ao cargo de prefeito de Fortaleza por via indireta. No início de 1985, ele foi nomeado para o cargo pelo governador Gonzaga Mota (PMDB), substituindo o deputado federal César Neto (PDS), que havia sido indicado anteriormente, também pelo chefe do Poder Executivo estadual.

Com o início da Redemocratização do País começavam, a ser abandonados os atos de exceção. Com isso os atos de nomeações dos prefeitos das capitais pelos governadores saíam do cenário político, para dar lugar às eleições diretas. Estava devolvido o direito da população das capitais escolher os seus próprios governantes, com a legislação vigente no período ditatorial sendo superada.

Ainda no histórico ano de 1985, se elegeu pelo voto popular a também deputada estadual Maria Luiza Fontenele (PT) como sucessora de Barros Pinho. Ela foi a primeira mulher eleita prefeita de Fortaleza, sendo sua vitória considerada um fenômeno em todo o país, tendo sido derrotados candidatos considerados favoritos ao cargo, os então deputados federais Paes de Andrade (PMDB) e Lúcio Alcântara (PFL).

Encerrada a gestão de Maria Luíza, chegou ao Paço Municipal outro deputado estadual, Ciro Gomes (PMDB), na eleição de 1988, após disputa com o colega de parlamento Edson Silva (PDT). O ano de 1988 foi marcado por forte ebulição política no país, com o início da Constituinte Estadual, que contou com Ciro e Edson Silva como signatários, e antecedeu a histórica eleição presidencial de 1989.

Em recente texto no jornal “O Povo”, por ocasião do centenário do nascimento do ex-governador do Rio de Janeiro, Leonel Brizola (PDT), o jornalista Érico Firmo, do jornal “O Povo”, lembrou que em 1989, Fortaleza foi uma das capitais em que o político foi o primeiro colocado na eleição para a Presidência da República, ao lado de Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC) e Rio de Janeiro (RJ). Em Fortaleza, Brizola ficou à frente dos candidatos que disputaram o segundo turno: Fernando Collor de Mello (PRN) – o vencedor – e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ex-deputados estaduais eleitos para a Prefeitura em cinco disputas consecutivas

O cargo de prefeito seria novamente ocupado por uma parlamentar estadual após a eleição de 2004, com a vitória de Luizianne Lins (PT). Na ocasião, a exemplo do que ocorrera em 1985, Luizianne a então deputada estadual derrotou nomes apontados como favoritos: os deputados federais Moroni Torgan (então no PFL e atualmente do Cidadania), Inácio Arruda (PCdoB) e Antônio Cambraia (PSDB). Em 2008, Luizianne foi reeleita no primeiro turno, à frente de Moroni Torgan e de Patrícia Saboya (PDT), à época senadora.

Em 2012, o então presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio (então no PSB e hoje no PDT), deixou a Casa para assumir a chefia da Capital. Ele derrotou o atual deputado estadual Elmano de Freitas (PT), no segundo turno em uma disputa que contou também com os atuais deputados estaduais Heitor Férrer (então no PDT e hoje no UB) e Renato Roseno (Psol). Em 2016, Roberto Cláudio foi reeleito, vencendo o então deputado estadual Capitão Wagner (ex-PR e atualmente no UB) no segundo turno.

Em novembro de 2020, José Sarto (PDT), que à época presidia a Assembleia, deu continuidade ao ciclo de parlamentares estaduais que ocuparam o Paço Municipal da Capital do Estado, vencendo, na disputa em segundo turno, o então deputado federal Capitão Wagner (na época do Pros). Na disputa, ele venceu nomes como os atuais deputados estaduais Heitor Férrer – que teve o colega de Parlamento Walter Cavalcante (ex-MDB, atualmente no PV) como candidato a vice – e Renato Roseno.

Osmar Diógenes destaca ainda que nomes ilustres com atuação na Assembleia, ao longo da trajetória do Poder Legislativo, dão nomes a diversas ruas e avenidas da capital, acentuando que é sempre viva a relação entre a Casa e a cidade de Fortaleza.

Data terá programação cultural

Dentro das comemorações da data, nesta quarta-feira (13/04), data do aniversário, a partir das 18 horas, será realizado show no Aterrinho da Praia de Iracema. A programação terá os artistas locais: Bárbara Sena, Maria Antonia, Camila Marieta, Nikão, Nayra Costa e Narive e Fagner.

JS/SC

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