Execução de Tiradentes chega aos 231 anos

O dia 21 de abril, que em 2023 transcorre nesta sexta-feira, marca o feriado para relembrar e homenagear a trajetória de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. A data lembra o seu engajamento na Inconfidência Mineira, um dos primeiros movimentos organizados pelos habitantes do território brasileiro, na busca pela  independência do Brasil do jugo de Portugal. Tiradentes foi enforcado e esquartejado em 21 de abril de 1792, o que se deu há 231 anos. O historiador Carlos Pontes, do Memorial Deputado Pontes Neto da Assembleia Legislativa do Ceará (Malce), analisa o papel de Tiradentes na história do Brasil.

Considerado um dos personagens históricos proeminentes do nosso País, o dentista mineiro liderou o levante que tinha como objetivo tornar o Brasil um estado independente. O inconfidente ainda é lembrado por seu sacrifício. Na ocasião, o império português condenou os inconfidentes. Todos os que tinham posses conseguiram escapar da pena máxima, que foi comutada pela prisão ou pelo exílio. Tiradentes, no entanto, não conseguiu escapar da execução na forca. Ele ainda teve o corpo esquartejado para que seus membros ficassem expostos ao público, desencorajando assim outras tentativas de rebelião.

O historiador Carlos Pontes destaca que Tiradentes nasceu na Capitania de Minas Gerais, em 12 de novembro de 1746, na época do período colonial do Brasil. Entre as muitas profissões que exerceu, estava a de dentista amador. Por isso, ele recebeu o apelido de “Tiradentes”, pelo qual se tornou conhecido. "Foi, porém, na carreira militar, que Tiradentes fixou-se como profissional. Ele fez parte da Cavalaria de Dragões Reais de Minas, no posto de alferes, uma patente abaixo da de tenente. Os Dragões eram uma companhia militar formada por portugueses e brasileiros, que estava submetida à autoridade da Coroa lusitana e atuava na Colônia", destaca o historiador.

Carlos Pontes acentua que Tiradentes, junto a vários integrantes da aristocracia mineira, entre eles poetas e advogados, começou a fazer parte do movimento dos inconfidentes mineiros, cujo objetivo principal era conquistar a Independência do Brasil. "Ele era um excelente comunicador e orador. Sua capacidade de organização e liderança fez com que fosse o escolhido para liderar a Inconfidência Mineira", recorda. 

O historiador destaca que em 1789, após ser delatado por Joaquim Silvério dos Reis, o movimento foi descoberto e interrompido pelas tropas oficiais. Os inconfidentes foram julgados em 1792. Alguns filhos da aristocracia ganharam penas mais brandas como, por exemplo, o açoite em praça pública ou o degredo.

Sobre a derrama

O posto militar de Tiradentes lhe permitiu ter algumas posses, como terras e escravos, e transitar entre as principais lideranças políticas e intelectuais da Capitania de Minas, à época insatisfeitas com a arbitrariedade da Coroa portuguesa. O ponto mais discutido era a cobrança de impostos sobre o ouro extraído em Minas Gerais. Os mineiros tinham de repassar o chamado quinto à Coroa Portuguesa, isto é, 20% de tudo que era produzido. A partir da década de 1760, a produção aurífera regrediu na Capitania de Minas, mas o quinto continuou sendo cobrado na mesma proporção. 

Dada a escassez de ouro, a cobrança do quinto não mais satisfazia as necessidades dos lusitanos. Como solução a esse problema, a Corte portuguesa autorizou os governadores da Capitania de Minas a cobrarem a derrama, uma forma de imposto que compensava o déficit do quinto. Não havendo o cumprimento do saldo do quinto, cobrava-se o restante deficitário com tributos sobre outras posses que os mineiros tivessem. Quaisquer bens estavam sujeitos à imposição da derrama.

Como Tiradentes tinha poucas influências econômicas e políticas, foi o único condenado a forca, entre todos os inconfidentes, acentua Carlos Pontes. "Aos 45 anos, foi executado. Partes do seu corpo foram expostas em postes na estrada que ligava o Rio de Janeiro a Minas Gerais, para servir de exemplo e inibir novos movimentos de independência. Sua casa foi queimada e seus bens confiscados. O movimento da Inconfidência Mineira, liderado por Tiradentes, pretendia transformar o Brasil numa república independente de Portugal", complementa Carlos Pontes.

A história do feriado

A comemoração de Tiradentes foi instituído logo após a Proclamação da República. O governo provisório de Deodoro da Fonseca estabeleceu o dia 21 de abril como feriado nacional por meio do Decreto nº 155-B, de 14 de janeiro de 1890. O dispositivo legal, no entanto, foi revogado com a instituição do Estado Novo.

O decreto federal, de nº 19.488, de 15 de dezembro de 1930, extinguiu o feriado. Porém, três anos depois o decreto nº 22.647 de 17 de abril de 1933, do Poder Executivo Federal, publicado no Diário Oficial da União em 31 de dezembro de 1933, restabeleceu o feriado nacional.

Edição: Salomão de Castro

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