Entenda a instalação da última sessão legislativa da 31ª Legislatura na Alece

Na próxima segunda-feira (02/02), a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) dará início ao 4º e último ano legislativo da 31ª Legislatura, com a instalação da primeira sessão de trabalhos de sua atividade finalística. A abertura acontece no Plenário 13 de Maio com a presença do governador Elmano de Freitas (PT), que lerá a mensagem anual sobre as ações do Governo do Estado para o ano de 2026.

A preparação para a realização da sessão de instalação e do início das sessões plenárias de 2026 envolve todos os setores da Alece, movimentando servidoras e servidores dos diversos departamentos. O momento tem destaque para os setores que são suporte direto para as sessões, como a Diretoria Legislativa (DL), o Departamento de Plenário e suas células de Expediente Legislativo, Taquigrafia e Revisão de Anais e Administração do Plenário, por exemplo. 

Outros setores com participação efetiva são a Coordenadoria de Eventos e Cerimonial, responsável pela organização e ritos, assim como o Sistema Alece de Comunicação, que transmite e registra e os colaboradores que atuam nos serviços gerais e apoio.

Entenda o que é Legislatura

Mas você sabia que o período de quatro anos de trabalho legislativo na Assembleia Legislativa é chamado de Legislatura e que esta é formada por quatro sessões legislativas? E ainda que a Legislatura é exatamente o tempo compreendido entre uma eleição e outra do parlamento estadual?

Carlos Alberto Aragão, diretor do Departamento de Plenário, explica que nesta sessão não haverá eleição da Mesa Diretora, que ocorre de dois em dois anos, no primeiro e terceiro anos da Legislatura.

“O último ano da Legislatura torna-se especial porque é ano de eleição dos parlamentares. Teremos em março a questão da janela partidária. Em virtude disso, por exemplo, o presidente Romeu Aldigueri (PSB) terá que aguardar o reordenamento das bancadas para definir a composição das comissões técnicas permanentes.”

O diretor esclarece, entretanto, que o detalhe não causará prejuízo aos trabalhos da Casa. “Nosso Regimento Interno prevê que, nesses casos, as matérias que têm muita urgência serão deliberadas pela Mesa Diretora.”

De acordo com o diretor, as atividades de 2026 acontecerão em dois períodos. O primeiro vai do dia 2 de fevereiro a 17 de julho, começando as atividades legislativas do ano. O segundo começa em 1º de agosto e se estende até o dia 22 de dezembro.

Produção legislativa em foco

O titular da Diretoria Legislativa da Alece, Carlos Martins, afirma que todos estão preparados para o início dos trabalhos e que, mesmo sendo um ano onde haverá eleições, a produção legislativa da Casa não deve sofrer redução.

A Diretoria Legislativa, por meio da Resolução nº 780/2025, ganhou recentemente um novo modelo de composição mais moderno e robusto.

Carlos Martins diz que 2026 será um ano de desafios mas que não tem dúvidas de que ao final do ano a Casa entregará outro excelente resultado à sociedade cearense. “Antes do início do período de recesso, por exemplo, fizemos uma capacitação com todos os servidores das comissões, em virtude da recente atualização do Regimento Interno, feita para melhorar cada vez mais o desempenho dos parlamentares.”

Ele frisa também que o processo legislativo não ocorre sem ações da atividade-meio. “No processo legislativo é onde se encontra a principal atribuição do Poder Legislativo, que é de produzir leis e de fiscalizar as ações do exército político. Todavia, ele precisa de atividades-meio, da condição de trabalho, equipamentos, estrutura e logística.”

Informar para repercutir

Tornar público o trabalho realizado na Casa é fundamental para que a sociedade saiba e entenda o que acontece no dia a dia da Alece, sendo essencial para um dos pilares da atual gestão que é a transparência.

Para isso, o Sistema Alece de Comunicação acompanha todo o processo por meio de seus vários profissionais e veículos, de forma que todas as informações cheguem de maneira fidedigna tanto para o público interno da Alece como para todos os cidadãos e cidadãs do estado do Ceará.

Para acompanhar a sessão de instalação na próxima segunda-feira (02/02), acesse os veículos de comunicação da Casa: Alece TV (canal 31.1), Alece FM (96,7), Agência de Notícias e mídias sociais, como o Instagram. 

Edição: Samaisa dos Anjos

Comunicação Interna da Alece
E-mail: comunicacaointerna@al.ce.gov.br 
Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/

É servidor ou servidora da Alece e quer participar da nossa lista de transmissão no WhatsApp? Adicione o número 85 99717-1801 e nos mande uma mensagem.