Educação Legislativa da Alece é referência nacional

No dia dedicado à Educação Legislativa, 15 de maio, a Alece tem muito a comemorar. A Assembleia cearense é hoje uma das casas legislativas mais reconhecidas pelo trabalho de capacitação e treinamento de servidores e entes públicos no país.

Dentro da Alece o trabalho de educação legislativa é realizado pela Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), responsável por fazer a gestão dos projetos educacionais ofertados pela Casa. A Unipace é hoje referência no país, tendo seus projetos reconhecidos pela Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel).

O presidente da Unipace, deputado estadual Simão Pedro (PSD), afirma que a educação legislativa não é uma necessidade exclusiva dos parlamentares. Para ele, é necessário fazer com que a população compreenda todo o processo legislativo para que, desta forma, entenda como são criadas, aprovadas e regulamentadas as leis que impactam na vida de todos.

Foto: Pedro Albuquerque

“Temos um compromisso com os servidores da Alece, das câmaras municipais e com a sociedade de promover conhecimentos que são fundamentais para a formação de profissionais e cidadãos mais conscientes e participativos”, pontuou o parlamentar.

Sarah Holanda, diretora acadêmica da Unipace, explicou que existe um esforço contínuo pela qualificação dos servidores da Alece. “Nossos cursos capacitam e orientam os servidores dos órgãos da Casa para que eles executem, de maneira cada vez mais eficiente, as suas funções”, relatou. Confira aqui como acessar os cursos da Unipace.

Ela salienta que a Unipace já atua em mais de 100 cidades do interior do Ceará, por meio das escolas legislativas municipais. “Oferecemos cursos, palestras e oficinas para vereadores e agentes públicos dos municípios, impactando milhares de pessoas no Estado”, ratifica.

O que é a educação legislativa

Esta ação educadora é definida como ação consciente e organizada do parlamento para capacitar e qualificar a atuação dos agentes envolvidos no processo de representação e participação democrática, contribuindo para uma maior participação popular.

A educação legislativa é um elemento essencial e efetivo para o bom funcionamento do parlamento e promoção da cidadania e ocorre tanto no âmbito das casas legislativas como em outros entes públicos.

Sarah Holanda detalha que a educação legislativa pode ser feita através das mais variadas ações. Ela diz que, quando se pensa em educação, a mente de todos se volta para a escola, no caso da Alece, a Unipace. “Todavia, aqui na Alece o processo de educação legislativa pode ser identificado também em programas de rádio que tratam de pautas importantes debatidas no Parlamento, ou através das visitas guiadas oferecidas pelo Malce, ou ainda por meio das publicações do Inesp”.

Frentes de atuação

Segundo a diretora acadêmica, a educação legislativa da Unipace está presente em várias frentes. “Estamos fortalecendo nossas parcerias municipais através de acordos de cooperação técnica. Firmado o acordo, criamos as escolas legislativas municipais e, a partir delas, oferecemos capacitação para os municípios”.

Foto: Pedro Albuquerque

Sarah conta que semanalmente a Unipace recebe câmaras municipais para consolidar os acordos. “O objetivo é atingir todos os municípios do Estado. Vamos promover seminários regionais das escolas legislativas municipais, onde levaremos um grande evento para cada uma das regiões do Ceará”.

Ela diz que há também outras parcerias importantes como a com o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB). “Queremos trazer colaboradores dessas instituições e promover a troca de conhecimentos e experiências”, projeta a diretora.

Equipe integrada

Nosso time de profissionais é extremamente qualificado e competente e temos uma equipe composta por coordenações que executam de forma muito eficiente suas funções, acentua Sarah.

  “A coordenadoria de Extensão trabalha com os projetos que envolvem as escolas municipais, os cursos de idiomas e demais atividades voltadas para o público externo. A coordenação dos servidores atua nos cursos de capacitação dos membros da Alece. A coordenação de EAD elabora os cursos que compõem a nossa plataforma, onde oferecemos uma gama de cursos através da Unipace Virtual”, descreve

Foto: Pedro Albuquerque

Além disso, destaca a diretora, existe a coordenação de pós-graduação e pesquisa, que executa os cursos de MBA oferecidos. “Por meio desse corpo técnico, trabalhando em suas especificidades e de forma conjunta, temos garantido um trabalho de qualidade."

Mais reconhecimento a caminho

Neste momento a Unipace celebra a indicação de três de seus projetos como finalistas no Prêmio Abel 2025, promovido pela Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel).

Os projetos concorrentes são: Oficina de Produção Científica (categoria Inovação); Gestores Escolares para Promoção da Aprendizagem (categoria Comunidade) e Programa de Educação Continuada em Sustentabilidade (Qualiserv) (categoria Educação Legislativa).

A coordenadora da Qualificação da Unipace, Norma David, explica que o Programa de Educação Continuada em Sustentabilidade (Qualiserv), que está concorrendo na categoria Educação Legislativa, foi realizado em parceria com o Comitê de Responsabilidade Social da Alece.

"Ele foi constituído por quatro módulos, cada um com 15 horas-aula. Ao todo, foram qualificados 120 alunos servidores”, informa a coordenadora. Para Norma a expectativa de ganhar esse prêmio é muito grande, sobretudo pela evidência dada atualmente à questão da sustentabilidade. “Queremos vencer, mas já estamos felizes por termos participado e conseguido a classificação”, pontuou.

O resultado será conhecido durante o 41º Encontro Nacional da Abel, que ocorrerá de 4 a 6 de junho de 2025, em Natal (RN). 

Saiba Mais

O dia 15 de maio foi escolhido como Dia Nacional da Educação Legislativa por iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS). A proposta do senador foi aprovada no Senado em dezembro de 2019 (PL 5.868/2019).

A data faz referência à criação da Associação das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel), um marco que permitiu a institucionalização da educação legislativa nos parlamentos e tribunais de contas do país. 

Edição: Samaisa dos Anjos

Núcleo de Comunicação Interna da Alece

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