Dia Mundial da Água gera reflexões sobre gestão dos recursos hídricos e saneamento de qualidade

O Dia Mundial da Água é comemorado anualmente em 22 de março. A data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) através da resolução A/RES/47/193 de 21 de fevereiro de 1992, tem o intuito de alertar a população sobre a importância da preservação da água para a sobrevivência de todos os ecossistemas do planeta. O Dia Mundial da Água é importante momento de reflexão acerca da preservação do meio ambiente e do uso racional da água especialmente para nós que vivemos em um estado localizado no semiárido nordestino, com chuvas que caem em apenas alguns meses no início do ano e de forma mal distribuída entre as regiões do estado.

O Pacto pelo Saneamento Básico, conduzido pela Assembleia Legislativa do Ceará, por meio do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, atua com o objetivo de promover a integração institucional e fortalecer as políticas públicas de saneamento básico, visando à universalização dos serviços.

O processo de construção do Pacto pelo Saneamento Básico se fundamenta na promoção de um amplo diálogo e no compartilhamento de responsabilidades entre as instituições públicas e entidades da sociedade civil com atuação no setor, tendo como eixos temáticos de discussão: abastecimento e esgotamento sanitário, drenagem, resíduos sólidos, saneamento básico rural e educação ambiental.

Gestão eficiente dos recursos hídricos

A coordenadora técnica do Pacto pelo Saneamento Básico da Assembleia Legislativa, Rosana Garjulli, alerta que enfrentamos secas periódicas como as que ocorreram entre os anos de 2012 e 2016, quando os níveis de preservação de água chegam a ser mínimos, com a necessidade de transportar água em carros pipas para atender especialmente a população rural do estado. Conforme aponta, o período de escassez demonstra como é fundamental a relação entre a disponibilidade de água, a gestão eficiente e a universalização do saneamento básico, questões que estão intrinsecamente relacionadas com a disponibilidade de água, em quantidade e qualidade tanto para a atual como para as futuras gerações.

“Essa garantia só pode ser atingida se além das obras, açudes, adutoras e  transposições que são realizadas no estado e também da eficiente gestão de recursos hídricos que o Ceará conta há mais de 25 anos com órgãos de gestão como a Cogerh (Companhia de Gestão de Recursos Hídricos), comitês de bacia hidrográficas, a própria atuação de órgãos federais no Estado como Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) e Funasa (Fundação Nacional de Saúde), tratarmos da questão de como alcançar, no caso do saneamento básico, o uso eficiente da água para que não falte água para o uso prioritário que é o abastecimento humano”, avalia.

Números sobre o saneamento

Outro desafio é a redução de perdas de água tratada, já que o Ceará possui altos índices nesta condição. Rosana Garjulli aponta para a necessidade de ampliação do abastecimento principalmente para a população rural, que ainda é carente e muitas vezes tem esse abastecimento de forma precária. Segundo dados do Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SNIS), apenas 26,87% da população do Nordeste tem serviços de esgoto e 34,73% de todo o volume de esgoto coletado é tratado.

“É necessário ampliar as redes de esgoto principalmente no interior do Estado, erradicarmos cerca de 285 lixões distribuídos entre as regiões do Estado e ainda recuperar os 110 inativos. Os lixões existentes são uma fonte de poluição significativa pra rios, lagoas e água subterrâneas”, avalia.

Por esses motivos e muitos outros, o Pacto pelo Saneamento Básico, conduzido pelo Poder Legislativo, por meio do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, vem desenvolvendo junto com uma centena de instituições públicas e entidades da sociedade civil um processo de análise e discussão que terá uma etapa durante o ano de 2021, com o  estabelecimento de compromissos de prefeituras, órgãos estaduais e da própria sociedade, para garantir a condução para a universalização do saneamento básico.

“Em função disso, consideramos importante a comemoração do Dia Mundial da Água, pois a construção desse Pacto e sua consolidação é a nossa contribuição para que esses desafios citados sejam superados. É a nossa contribuição, portanto: água em quantidade, qualidade e saneamento universalizado para a população cearense”, defende a coordenadora técnica do Pacto pelo Saneamento Básico da AL.

JB

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