Deputado De Assis Diniz assume titularidade da Ouvidoria Parlamentar

O deputado De Assis Diniz (PT) assumiu, desde a última segunda-feira (04/12), a titularidade da Ouvidoria Parlamentar da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). Ele vai permanecer no cargo, como ouvidor substituto, por quatro meses, período em que o titular, deputado Leonardo Pinheiro (Progressistas) estará licenciado do mandato. 

De Assis Diniz afirmou que considera importante a função da Ouvidoria Parlamentar da Alece. "Espero substituir a contento o colega Leonardo Pinheiro e pretendo manter a lógica de princípio e do respeito, preservando o que tem dado certo. Meu papel é fazer a substituição e não realizar alterações. Temos uma equipe técnica especializada com elevado nível de experiência", afirmou.

De acordo com o parlamentar, a atual coordenadora da Ouvidoria, Isabel Chaves, tem experiência e desempenha as suas funções na plenitude. "Nós temos um diálogo extraordinário, desde a época em que o cargo de ouvidor era desempenhado pelo ex-deputado Walter Cavalcante (PV), que conseguiu instrumentalizar e dar forma, e, principalmente, transformou-se em uma referência para o setor. Não sou eu que devo aparecer, mas a nossa equipe". 

A coordenadora destacou que esta é a primeira vez que o ouvidor parlamentar substituto, cargo criado após a promulgação do novo Regimento Interno da Alece, assume o cargo de titular. "Antes, em algumas oportunidades, ficamos sem ouvidor. Mas agora temos Leonardo Pinheiro como ouvidor parlamentar, e De Assis Diniz, como ouvidor parlamentar substituto".

Conforme explicou a coordenadora, o deputado iniciou a sua gestão como titular, representando a Ouvidoria no evento de comemoração dos 20 anos de criação da Controladoria da Alece. "O deputado De Assis já conversou com a equipe informou que os trabalhos continuarão a ser realizados da mesma forma, sempre buscando atender a todos os cidadãos, servidores e parlamentares, seja para registrar reclamações ou solicitações, elogios ou até mesmo para denunciar".

Saiba mais 

A Ouvidoria Parlamentar tem atuação prevista pela Resolução nº 751/2022 do Regimento Interno da Alece, sendo responsável pela fiscalização, regularidade e eficiência dos procedimentos legislativos e administrativos, além de ser o principal canal de interlocução entre o cidadão e o Poder Legislativo, conforme Resolução n° 732/2021(Disciplina o Acesso à Informação no âmbito do Poder Legislativo do Estado do Ceará).

As atribuições da Ouvidoria Parlamentar estão voltadas para auxiliar o cidadão no controle, na avaliação e no acompanhamento das atividades da administração pública, atendendo as solicitações de acesso à informação, previstas na Lei nº 12.527/2011, bem como receber sugestões, críticas, elogios, denúncias e reclamações.

Para registrar uma demanda, o interessado pode ir diretamente à sala da Ouvidoria, localizado no 5º andar do Anexo II da Alece, ou entrar em contato pelo telefone 3257.9797 ou pelo email ouvidoria@al.ce.gov.br.

Edição: Paulo Veras

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