CTLegis e Procon Alece passam por auditoria externa para renovar certificação de qualidade

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou, nesta quarta-feira (12/11), a reunião de abertura da auditoria externa no Procon Alece e na Consultoria Técnica Legislativa (CTLegis), órgãos da Casa com certificação de qualidade ISO 9001:2015. A auditoria, que segue até quinta-feira (13/11), é necessária para a renovação da qualificação dos dois setores. 

O diretor legislativo da Alece, Carlos Martins, explicou que os órgãos da Casa estão em processo contínuo de melhoria da qualidade e, enquanto o Procon Alece realiza o atendimento do público externo, a CTLegis, órgão vinculado à Diretoria Legislativa, volta suas atividades para os parlamentares e gestores da instituição. 

"É muito importante este momento [de auditoria] para que nós verifiquemos todas as condições de aplicação da norma ISO 9001 de gestão da qualidade. O foco principal desse momento é verificar os procedimentos que estão sendo adotados e as oportunidades de melhoria contínua", disse. 

Pioneirismo que gera credibilidade

Carlos Martins salientou que a CTLegis e o Procon Alece são os únicos órgãos de legislativos estaduais certificados em todo o País, e esse reconhecimento da qualidade dos procedimentos é traduzido em credibilidade pelo público que usufrui dos serviços oferecidos.

Foto: Júnior Pio

Apesar de a auditoria externa ser um momento de expectativa, Carlos Martins acentua que os dois órgãos já se submeteram a uma auditoria interna, realizada pela Controladoria da Alece, dando confiança no resultado positivo da avaliação. 

Ele informou ainda que os esforços voltados ao controle de qualidade já asseguraram à Alece a categoria Ouro do Selo Qualidade em Transparência, do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). E espera, no próximo ano, chegar à categoria Diamante, proporcionada pelo índice de transparência superior a 95%. 

Reconhecimento do serviço de excelência 

A chefe do Procon Alece, Valéria Cavalcante, considerou que, para o órgão, a auditoria externa reforça um resultado que já é realidade desde 2021, quando passou a ser certificado com o selo ISO 9001:2015. 

"Os servidores do Procon já incorporaram a qualificação. Estamos dedicando à comunidade do Ceará um trabalho com treinamento de excelência. Com tudo isso, há um ganho para o público atendido, com a melhor qualidade do serviço prestado pelo Procon, assegurando uma segurança muito grande para todos", ressaltou.

Foto: Júnior Pio

Ela informou que os avanços foram alcançados graças ao apoio da Mesa Diretora da Alece, com reformas estruturais, conquista de novos equipamentos e capacitação de servidores em inteligência artificial e outros cursos avançados.

O trabalho do órgão, segundo Valéria Cavalcante, obteve em 2025 uma resolutividade de 99% dos casos, atendendo cerca de 500 consumidores por semana. Em setembro passado, conforme salientou, foram aproximadamente 3.500 procedimentos.

"O Procon Alece hoje é um celeiro de boas notícias, de bons treinamentos e de boas atividades e de entrega para a sociedade cearense", afirmou, relatando que hoje há 30 câmaras municipais com órgãos de defesa do consumidor em convênio com o órgão da Casa. 

Sistema de Gestão da Qualidade como instrumento de atuação

A responsável pelo controle de qualidade do Procon Alece, Josaína Menezes, explicou que são realizados, de forma conjunta, treinamentos, monitoramentos, indicadores de desempenho e verificação de riscos para prestar o melhor serviço ao consumidor cearense.

Josaína Menezes, responsável pelo Sistema de Gestão da Qualidade do Procon Alece - Foto: Júnior Pio

"Quando o consumidor procura o serviço do Procon e é bem atendido, por trás dele há toda a estrutura que se chama Sistema de Gestão da Qualidade". 

Segundo ela, a auditoria vem também verificar se o Procon atende a todas as diretrizes que ele mesmo colocou como obrigação para si e às diretrizes determinadas pela gestão da Alece. 

A certificação reforça a qualidade dos serviços prestados

A titular da Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional (Codins), Heline Joyce, informou que tanto a CTLegis, certificada desde 2011, quanto o Procon, certificado desde 2021, são acompanhados pela Célula de Gestão da Qualidade da coordenadoria, através da monitoria dos indicadores.

“É muito importante uma assembleia legislativa ter duas áreas certificadas. São áreas-fim, que prestam serviços à sociedade. A certificação traz uma força de qualidade na prestação de serviços e demonstra que estamos trabalhando com eficiência e qualidade, pensando na melhoria contínua e, claro, o principal, na satisfação dos nossos clientes”.

Heline Joyce esclareceu ainda que as demais áreas da Casa, que não passam por auditorias externas, também recebem aperfeiçoamentos, monitorados pela Célula de Gestão da Qualidade, e poderão, no futuro, alcançar a certificação através de auditorias externas. 

Processo de auditagem

A auditora do Organismo Nacional de Certificação (ONC), empresa contratada pela Alece para avaliar a conformidade com os requisitos da ISO 9001, Sandra Soares, disse que o processo de auditoria vem observar se os auditados estão cumprindo os requisitos dos processos determinados para um bom atendimento ao público. 

"Ao final da auditagem, será emitido o certificado de que a organização tem qualidade dentro dos seus processos". Ela informou que a certificação tem validade de três anos e os resultados são conferidos anualmente. "A gente observa que a Alece continua evoluindo, trazendo melhorias contínuas para toda a população", completou.

Edição: Ana Vitória Marques

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