CTLegis celebra seus 20 anos apresentando ações e serviços aos setores da Alece

Dentro das comemorações dos 20 anos de criação da Consultoria Técnica Legislativa (CTLegis) da Alece, o órgão realizou, nesta sexta-feira (24/10), a terceira palestra expositiva sobre as ações realizadas pela consultoria. 

O momento também possibilitou que a equipe da CTLegis indicasse os serviços disponíveis para gestores da Casa. Esta edição aconteceu no auditório Lucila Bomfim, no anexo III, voltada para servidores e dirigentes. 

A primeira palestra aconteceu no anexo II da Casa e contou com equipes de setores, como o Inesp. Na próxima quarta-feira (29/10), o ciclo de palestras comemorativas da CTLegis se encerra com uma atividade voltada para a Procuradoria Especial da Mulher, que será realizada no Complexo de Comissões da Alece, a partir das 10 horas. 

Interação entre setores

Carlos Martins, titular da Diretoria Legislativa, órgão gestor da CTLegis, explicou que é importante que todos os servidores da Alece conheçam as ações da consultoria para que possam interagir sempre que necessário. Segundo ele, há na casa "muitos rostos" que são familiares, mas que ainda não são conhecidas as atribuições de cada um. "Estas palestras vão tornar todos mais conhecidos, possibilitando que haja interações entre os setores da Casa", disse. 

Foto: Érika Fonseca

O diretor ressaltou ainda que a CTLegis da Alece é a única consultoria técnica legislativa de Poder Legislativo estadual no Brasil que possui a certificação ISO 9001 de qualidade, por ter  padrões de excelência, alcançando o índice de 98% de aprovação dos clientes. 

"Estamos mostrando que, para além do trabalho que a consultoria presta aos parlamentares, seu foco principal, subsidiando na elaboração de projetos de lei e de estudos técnicos, a consultoria também tem um papel importante no auxílio aos demais departamentos, que podem demandar consultas técnicas", assinalou Carlos Martins.

Após a exposição das atividades da CTLegis, o diretor disse que aqueles desejosos em acessar o trabalho dos consultores do órgão, devem ficar à vontade para apresentar as suas demandas. Com isso, prevê, haverá uma melhoria na gestão e na entrega dos serviços demandados pela sociedade.

Fortalecer o Legislativo

A orientadora do CTLegis, Erliene Vale, salientou que as comemorações dos 20 anos do órgão estão sendo uma forma de fortalecer os laços entre as áreas da Alece. "Todos nós precisamos estar integrados para fortalecer o legislativo", disse. 

Foto: Érika Fonseca

Segundo ela, o DSAS, que presta serviços à comunidade do entorno, já demandou pesquisa ao CTLegis. “Os gestores dos diversos órgãos também podem interagir com a CTLegis para que sejam produzidas matérias e portarias que venham a beneficiar o funcionamento da Casa”. 

Ela revelou ainda que na última quinta feira (23/10) foi lançado o Estatuto Servidor Público que consolidou a legislação relacionada a essa área há 51 anos, aproximadamente. "A gente consolidou para facilitar o acesso à informação. Foram incluídas notas explicativas do que não foi recepcionado pela Constituição de 1988, considerando que o estatuto é anterior à Constituição", detalhou. 

Contribuição para os setores

O diretor do DSAS, Luis Edson Sales, que abriu a palestra, informou que há pouco tempo, demandou à CTLegis, uma definição do que seria a "área do entorno da Alece", para realizar os atendimentos à população. Segundo ele, o perímetro foi estabelecido após um estudo técnico desenvolvido pelos consultores do órgão. 

Foto: Érika Fonseca

Ele observou ainda que há 20 anos a Casa dispõe desta consultoria técnica, que é um setor "que auxilia demais aos deputados na construção dos projetos de leis. Lá há servidores com uma enorme variedade de conhecimentos", disse.

Explicações

As explicações sobre os procedimentos a cargo da CTLegis foram apresentadas pelos consultores Vitor Quintela e Diego Martins. Eles explicaram como funciona o setor e a prestação dos serviços aos parlamentares e gestores. 

Joscely Tabosa, orientador da Célula de Documentação Legislativa, e ex-integrante da equipe da CTLegis, acompanhou a palestra. Para ela, foi uma "grata satisfação" ter participado. Segundo ela, o órgão realiza um serviço de muita qualidade e responsabilidade, que beneficia o Parlamento e a sociedade como um todo. 

Edição: Samaisa dos Anjos

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