Crises democráticas e populismo em debate no Webinar

As crises relativas à Democracia Liberal representam o descrédito institucional e a descrença na política devido a denúncias de corrupção. Este processo é uma construção histórica, a partir de momentos distintos vividos na trajetória dos países. As reflexões marcaram o Webinar sobre o tema “Crises Democráticas e Populismo", nesta terça-feira (15/06), que teve exposição da professora Sandrelle Jorge, pesquisadora integrante do Projeto de Extensão Ágora, da Universidade Federal do Ceará (UFC).

A autora, que pesquisa Direito Eleitoral e Ciência Política, integrante do Observatório de Violência Política contra Mulheres e parecerista da Revista Dizer, também da UFC, participou do Webinar a convite da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), por meio da Célula de Qualificação dos Servidores do Poder Legislativo.

Graduada em Direito pela FAECE/UNIP (Universidade Paulista), mestranda em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e pós-graduanda em Direito Público pela Faculdade Legale, Sandrelle abordou o surgimento do Estado Democrático de Direito e seu percurso ao longo dos anos, destacando a contribuição de autores como Maquiavel (“O Príncipe”), o processo histórico que culminou com as revoluções burguesas. A palestrante discorreu ainda sobre a formação do Estado Moderno, possuidor de três elementos: o povo (elemento humano), o território (elemento físico) e a soberania (elemento político).

Reflexos no Brasil

Ao longo do Webinar, a professora fez um relato histórico acerca do impacto da Revolução Francesa (1789) e suas consequências na formação do Brasil, com a vinda da família real portuguesa para o Brasil em 1808, após a invasão das tropas do imperador francês Napoleão Bonaparte (1769/1821) a Portugal. A partir daí, discorreu sobre o Período Joanino (1808/1822), a abertura dos Portos, liberação de Manufaturas, tratados de 1810 e a Revolução do Porto de 1820. A abordagem se estendeu à Constituição de 1824 e à abdicação de Dom Pedro I em 1831.

Com a instituição da República no Brasil, segundo apontou Sandrelle, seguiu-se um período de duas décadas (1910 a 1930), marcado por sucessivas crises em nosso país, que culminaram com o rompimento da Aliança Liberal (então formada por Minas Gerais e São Paulo) em 1930, em que Júlio Prestes (SP) derrotou Getúlio Vargas (RS), que tinha João Pessoa (PB) como candidato a vice, na disputa pela Presidência da República. Na chamada Revolução de 30, no entanto, Vargas assumiu o poder, durante um longo período na história política brasileira. A professora apontou ações marcantes do governo Vargas que ainda dizem muito sobre o Brasil contemporâneo e as movimentações políticas posteriores à chamada “Era Vargas”.

Tipos de populismo

Ainda de acordo com Sandrelle, o que hoje conhecemos como populismo tem raízes investigadas por autores célebres, como o pai da psicanálise, Sigmund Freud (1856/1939). “Segundo Freud, as massas precisam de uma figura paternal, um líder que possam temer. Tal liderança será baseada na identificação”, com o autor identificando duas formas de dominação: o fascínio e a servidão enamorada. Freud, em sua avaliação, considera os efeitos dessas formas semelhantes aos da hipnose, e entende ainda que as massas, além do instinto gregário sedento de heróis violentos, são conservadoras no sentido de ter medo de inovações e das coisas mais difíceis de serem compreendidas.

Sandrelle apresentou ainda a visão de Simon Tormey, autor de “Populismo: uma breve introdução”, que conceitua o termo como um efeito da crise, mas que também pode ser sua causa. Na definição de Tormey, políticos populistas compreendem que seu jogo só ganhará força se as pessoas acreditarem “que existe uma crise que requer uma mudança radical de curso, uma nova política e uma nova liderança”.

Ainda conforme a professora, o populismo se apresenta com tipos distintos, dentre os quais o “populismo clássico”, cujos exemplos são o Peronismo (Argentina) – considerado o fundador da experiência populista no mundo e todas as fases populistas –, Varguismo (Brasil), Gaitanismo (Colômbia), o período de Velasco Ibarra no Equador e experiências na Venezuela, Peru e Bolívia. A partir do final da década de 1980, surge o “populismo neoliberal”, identificado por nomes como Carlos Menem na Argentina (1989/1999), Fernando Collor de Mello no Brasil (1990/1992), Abdalá Bucaram no Equador (1996/1997), Alberto Fujimori no Peru (1990/2000) e Sílvio Berlusconi (com três mandatos na Itália entre 1995 e 2011).

Ainda na definição da palestrante, o período contemporâneo é marcado por dois outros tipos: “populismo neoclássico de esquerda”, com o casal Kirchner na Argentina (2003/2015), Hugo Chávez na Venezuela (1999/2013), Luiz Inácio Lula da Silva no Brasil (2003/2010), Nicolás Maduro na Venezuela (2013), Rafael Correa no Equador (2007/2017), Evo Morales na Bolívia (2006/2019) e os partidos Podemos (Espanha) e Syriza (Grécia), e “populismo neoclássico de direita e extrema direita”, com Endorgan (Turquia), Viktor Orbán (Hungria), Donald Trump (Estados Unidos), Marine Le Pen (França), Jair Bolsonaro (Brasil) e movimentos de oposição na Inglaterra, França, Grécia, Austrália e Israel.

Sandrelle Jorge apontou que os Estados Unidos, por razões de mercado e em meio a acusações de corrupção envolvendo petrolíferas estadunidenses, estimulou investigações sobre casos de corrupção que teriam se dado em condições semelhantes em outros países, dentre os quais o Brasil, apontando este como um dos fatores que resultaram na queda de governos populistas neoclássicos de esquerda, com a ascensão de gestores populistas de direita ou de extrema-direita. No Brasil, uma das consequências concretas deste processo histórico teria sido, no seu entender, o fortalecimento da Operação Lava Jato, a partir de 2013. “Os Estados Unidos passaram a exigir rigor nessas investigações por razões de mercado, para manter sua credibilidade”, apontou.

Ela destacou como preocupante que o atual cenário político brasileiro seja marcado pela violência que é estimulada pela extrema-direita. “No processo político, não se vai excluir as paixões, mas deve-se buscar excluir a violência. É importante que a política seja a construção de pontes e não de muros. Tudo que não é construção de pontes é violência”, afirmou.

Balanço da atividade

A coordenadora da Célula de Qualificação dos Servidores, Norma David, considerou a abordagem do tema "Crises Democráticas e Populismo" atual e necessária, já que a democracia é um tema recorrente no parlamento cearense.

Voltado exclusivamente para os servidores da Assembleia Legislativa do Ceará, o Webinar tem transmissão online ao vivo por meio da plataforma Zoom. Os temas são diversificados e abordados por palestrantes da Alece e especialistas convidados.

SC

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