Conheça os órgãos de promoção à cidadania da Alece

Você conhece os órgãos de promoção à cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece)? Eles têm como finalidade articular, planejar, acompanhar e executar ações de políticas sociais voltadas à promoção da cidadania, conforme previsto na Resolução nº 780/2025.

Vamos conferir o trabalho de cada órgão e entender como eles atuam.

Procon Alece 

O Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Alece) atua de forma gratuita e acessível, buscando equilibrar as relações de consumo por meio da informação, do diálogo e da mediação de conflitos. Os serviços disponibilizados incluem a abertura de reclamação por meio de carta, audiência ou telefone e consultas para orientação aos consumidores sobre os seus direitos e garantias.

Cidadãos e cidadãs são orientados por equipe especializada — Foto: Bia Medeiros

O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, na Avenida Pontes Vieira, 2.348, no 3º andar do anexo III da Alece, Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque, no bairro Dionísio Torres, Fortaleza.

Escritório Frei Tito 

O Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA), tem foco na assessoria jurídica popular, judicial e extrajudicial às comunidades vulnerabilizadas, aos grupos, coletivos, movimentos e indivíduos em casos emblemáticos de violações de direitos humanos. 

O atendimento é feito de forma presencial ou virtual, de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 17h, a partir de agendamento prévio feito pelo telefone (85) 3277-2687 ou WhatsApp (85) 99940-3630 (somente mensagens).

Escritório atua junto às comunidades mais vulneráveis da sociedade — Foto: Paulo Rocha

A sede do EFTA em Fortaleza se localiza na Avenida Pontes Vieira, n.º 2.348, sala 301 - anexo III da Alece - Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque. 

Comitê de Prevenção e Combate à Violência

O Comitê de Prevenção e Combate à Violência (CPCV) da Alece transforma dados e pesquisas em caminhos concretos para a prevenção de homicídios na adolescência. Criado em 2016, o órgão produz estudos e recomendações que ajudam a orientar e fortalecer políticas públicas voltadas à proteção da vida.

Equipe do CPCV é liderada pelo deputado Renato Roseno (Psol) — Foto: Pedro Albuquerque

O trabalho é realizado por uma equipe multidisciplinar e o órgão funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque - anexo III. Avenida Pontes Vieira, 2300, sala 302, 4º andar. Dionísio Torres, Fortaleza/CE.

Ciadi 

O Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi) da Assembleia Legislativa é um espaço dedicado ao cuidado e acompanhamento de crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA) e crianças com trissomia do 21 (T21), a síndrome de Down.

Crianças atendidas são acompanhadas por equipes multidisciplinares — Foto: Bia Medeiros

Com foco no atendimento especializado, o Ciadi oferece acompanhamento multiprofissional que contribui para o desenvolvimento físico, cognitivo, emocional e social dos usuários. O órgão funciona no Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque, anexo III da Alece, avenida Pontes Vieira, nº 2348 - térreo. 

Centro de Prevenção e Resolução de Conflitos 

O Centro de Prevenção e Resolução de Conflitos (CPRC) é um ambiente dedicado à promoção da cultura da paz, à prevenção da violência e à construção colaborativa de soluções consensuais para os conflitos, sempre pautado pelo diálogo e pelo respeito mútuo.

O órgão atua em conflitos de família, vizinhança, condomínio, área imobiliária, responsabilidade civil, entre outras situações passíveis de mediação. A proposta é simples: aproximar as partes, estimular o entendimento e buscar acordos que atendam a todos.

A advogada Jussara Queiroz lidera o time da CPRC — Foto: Pedro Albuquerque

O atendimento do CPRC pode ser realizado de forma virtual, híbrida ou presencial, oferecendo flexibilidade conforme a necessidade das partes. O órgão funciona no Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque, Dionísio Torres, 3° andar, sala 305.

Comitê de Responsabilidade Social

O Comitê de Responsabilidade Social (CRS) da Alece atua alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) e é formado por quatro Células, que desenvolvem ações voltadas à cidadania, sustentabilidade, saúde mental e bem-estar no ambiente de trabalho.

Feira de orgânicos movimenta produtores e oferece produtos saudáveis — Foto: Máximo Moura

•Célula de Fomento à Cidadania e ao Empreendedorismo de Impacto Social: articula parceiros e promove oficinas, formações e ações voltadas à cidadania, empreendedorismo, geração de renda e bem-estar.

•Célula de Saúde Mental e Práticas Sistêmicas Restaurativas: desenvolve iniciativas de cuidado com a saúde mental, autoconhecimento, comunicação não violenta e práticas restaurativas.

•Célula de Saúde e Segurança do Trabalho: promove um ambiente de trabalho seguro e saudável, com ações de prevenção, educação em saúde e bem-estar.

•Célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental: incentiva o uso responsável de recursos, a gestão de resíduos e a conscientização ambiental por meio de campanhas, formações e ações contínuas.

O CRS funciona de segunda a sexta, das 8h às 17h, Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque, anexo III da Alece, sala 101. 

Edição: Paulo Veras

Comunicação Interna da Alece
E-mail: comunicacaointerna@al.ce.gov.br   
Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/ 

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