Concluído curso sobre Termo de Referência para servidores da AL-CE

A Divisão de Treinamento (Ditre), vinculada ao Departamento de Recursos Humanos (DRH), encerrou, nesta sexta-feira (06/09), o curso "Elaboração de Termo de Referência", com uma turma fechada de servidores que trabalham com essa temática. O curso, que faz parte do Programa de Educação Continuada em Controle Interno (Pecci),  foi solicitado pelo presidente da Comissão de Licitação da Assembleia Legislativa do Ceará, Otávio César Lima de Melo, para que todos possam alinhar de forma estratégica os documentos que se referem ao Termo de Referência.

A capacitação, que teve um total de 20 horas/aula, foi ministrada pela professora Rosângela Araújo da Silva, servidora da Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece), instrutora da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, que tem experiência comprovada na área de licitações com formação de pregoeiro. Ela é a atual diretora do Departamento de Gestão de Pessoas da Funece.

O curso contou com 37 servidores do Poder Legislativo, integrantes de setores como licitação, engenharia, financeiro, controladoria, administrativo e Departamento de Recursos Humanos, dentre outros.

Objetivo

A professora Rosângela Araújo da Silva afirma que o curso teve como foco a elaboração do Termo de Referência, considerado um requisito da Lei de Licitações e Contratos Administrativos nos diversos órgãos públicos. "É uma experiência salutar, pois os gestores estão cada vez mais conscientes de ter zelo com a coisa pública", frisa. Conforme Rosângela, parte da turma teve condições de aperfeiçoar o conhecimento já obtido sobre o assunto, enquanto outros participantes tiveram condição de despertar para a necessidade de acompanhar o assunto com mais estudo e empenho.

O servidor Marcus Monteiro, técnico legislativo da Divisão de Engenharia, destacou a importância do curso. "Para quem atua na área de Engenharia, em que a gente lida com obras e serviços, o curso veio aprimorar essa técnica do projeto básico, para que se possa fazer um Termo de Referência bem feito, para que se possa contratar uma empresa que tenha a melhor vantagem para o órgão público", pontua.

Para o diretor adjunto operacional do Poder Legislativo, Lindolfo Cordeiro, o curso é importante por atualizar os gestores no que se refere à legislação, sobretudo quanto às licitações. "O início de qualquer licitação é o Termo de Referência. Quando se tem a informação sobre como elaborar um Termo de Referência, com toda aquela especificação técnica, é sinal de que a Administração Pública fará uma boa compra, dentro dos padrões técnicos exigidos, pelo menor preço possível", enfatiza.

Tanto a professora Rosângela Araújo quanto Marcus Monteiro e Lindolfo Cordeiro destacam que a participação de servidores de setores distintos da AL-CE no curso propiciou uma rica troca de experiências, que interfere no resultado final da capacitação. "A percepção que tenho é de que termos servidores dos diversos setores somou e agregou mais ainda, o que permitiu um diálogo mais próximo, para que as pessoas tirassem suas dúvidas", afirma Rosângela. "Essa troca de experiências é fundamental. Como a Assembleia é muito grande, um curso como esse é a oportunidade pra essa troca de experiências do dia-a-dia, em que podemos observar as diversas situações diferentes que acontecem durante o expediente, no desempenho da função pública", afirma Lindolfo.

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