Concluída primeira turma do curso de Formação em Educação Legislativa

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), realizou, nesta quinta-feira (13/06), aula de conclusão da primeira turma do curso de "Formação em Educação Legislativa: o papel da escola do parlamento na consolidação da Democracia e Cidadania”. A solenidade de encerramento foi realizada no Complexo de Comissões Técnicas da Casa. A iniciativa é voltada para assessoramento do funcionamento de escolas legislativas municipais.

O objetivo do curso é contribuir para a formação das escolas legislativas cearenses, preparando-as para a oferta da educação legislativa e o fortalecimento da democracia parlamentar. O curso teve atividades na modalidade Educação a Distância (EaD), totalizando carga horária de 100 horas/aula. Os participantes receberam na solenidade de encerramento certificados emitidos pela Unipace. As aulas foram realizadas entre fevereiro e junho deste ano. A nova turma terá início em agosto.

A deputada estadual Gabriella Aguiar (PSD), presidente da Unipace, considerou a iniciativa de suma importância. "Estamos fomentando a criação das escolas legislativas nas Câmaras Municipais. Elas precisam desse curso de formação para poder aproveitar todos os benefícios que a Unipace tem a oferecer para os municípios e também para conhecer como capacitar nossas parcerias", observou.

Atividade realizada nesta quinta-feira (13/06) - Foto: Bia Medeiros

A presidente assinalou que levar a formação para os municípios cearenses é um compromisso que fez quando assumiu a gestão da Escola Superior.  "Queremos não só ajudar a criar as escolas legislativas, mas fomentar a qualificação para que essas escolas legislativas possam andar com as próprias pernas, ter regimento próprio e funcionar adequadamente", afirmou, salientando ainda que após finalizar a primeira turma,  já está sendo lançado o segundo curso de formação para todos os novos grupos.

"Estamos chegando atualmente em 114 municípios e queremos que todos eles tenham a oportunidade de ter seus diretores e seus presidentes, fazendo o curso de formação para bem ministrar e cuidar das suas escolas legislativas municipais", complementou.

Cidadania

A diretoria acadêmica da Unipace, Lídia Lourinho, afirmou que a Escola Superior recebeu do presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PT), e de Gabriella Aguiar a missão de trabalhar para fortalecer a educação legislativa dentro da Casa, internamente, mas também levar essa educação "com essa força e potência" aos municípios cearenses.

O projeto foi pensado pra sensibilizar e conscientizar essas Câmaras Municipais dos nossos 184 municípios pra que criassem as suas escolas de educação legislativa. "A  partir daí, foi definido que assinassem um acordo de cooperação técnica com a Unipace para que a gente pudesse atender a demanda de desenvolvimento profissional e pessoal desses atores públicos municipais", destacou.

Foto: Bia Medeiros

No entender de Lídia, é no município onde tudo acontece, e fortalecendo a educação legislativa no município, também é fortalecido o Estado, na perspectiva de um serviço público com mais qualidade e que gere um impacto na sociedade. "Hoje nós estamos com 114 dos 184 municípios cearenses com as suas escolas criadas. O que foi pensado nessa nova coordenação junto com a presidente Gabriella Aguiar e a assessora da presidência Marluce Torquato é que nós precisamos, além de assinar o acordo de cooperação técnica e levar esses cursos de qualificação de formação profissional pra eles, também ajudá-los a entender o que é que é uma escola do legislativo", salientou a diretora acadêmica.

Saiba mais

O curso é ministrado por  três professoras: Lídia Lourinho (ministra aulas sobre regimento interno de uma escola legislativa, e a parte I do Plano de Desenvolvimento Institucional/PDI da Escola Legislativa), Marluce Torquato (Projeto Pedagógico da Escola Legislativa, Projeto de Formação continuada da Escola Legislativa e a Parte II da Análise do PDI da Escola Legislativa) e Norma David, coordenadora da qualificação do servidor (facilita as disciplinas de Introdução à Educação Legislativa, e a Parte III da Análise do PDI da Escola Legislativa).

Ao todo, participaram da primeira turma 106 inscritos com aulas on-line. Houve um primeiro encontro presencial em aula inaugural, quando os alunos puderam conhecer a sede da Unipace. Na aula de conclusão, a Unipace entregou os certificados aos concludentes do curso. 

Lídia Lourinho considerou que o papel da Escola Superior está voltado para a democracia e cidadania. "Este curso é uma continuação de um programa que foi lançado em maio do ano passado, na atual gestão da Unipace. Pensamos em um projeto de informação, formação de escolas de gestão e produção legislativa municipal. É um projeto que tem eixos pra levar formação legislativa para os municípios", afirmou.

Conteúdo digital: Leonardo Coutinho

Edição: Salomão de Castro

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