Comunicação Legislativa: um trabalho que conecta a Alece à sociedade

Você sabe o que acontece com um requerimento depois que ele é aprovado no plenário? E quem contribui para que os atos da Alece cheguem ao conhecimento da sociedade?

Por trás dessas respostas, estão servidores e servidoras que trabalham nos bastidores e têm um papel importante para o funcionamento da Casa do Povo: é a equipe da Coordenadoria de Comunicação Legislativa.

• Subordinada à Presidência da Casa, a coordenadoria é formada pela Célula do Diário Oficial da Alece:

 O órgão atua em duas frentes que fazem parte da rotina do Parlamento: 

• A publicação de atos administrativos e legislativos no Diário Oficial da Assembleia Legislativa (Doalece);
• A produção e o encaminhamento de correspondências oficiais.

O trabalho é uma engrenagem que ajuda a fazer a informação circular, dá publicidade aos atos da Casa e aproxima o Legislativo da sociedade.

À frente desse trabalho está o coordenador Fabrício Machado, que destaca o papel estratégico do órgão para a autonomia e a transparência do Poder Legislativo.

Mais autonomia e transparência

Um dos maiores avanços da Comunicação Legislativa foi a implantação do Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Ceará (Doalece) em maio de 2025. A ferramenta resolveu uma questão que durante muito tempo fez parte da rotina da Casa: os atos administrativos internos da Alece precisavam ser publicados no Diário Oficial do Estado do Ceará.

“A implementação do Diário Oficial da Alece deu ao Parlamento cearense a autonomia entre os poderes. Antes, precisávamos encaminhar seus atos administrativos para publicação no Diário Oficial do Estado e acompanhar um fluxo que dependia de outro poder. Hoje, a Casa tem autonomia para realizar a publicação de seus próprios atos”, explica o coordenador Fabrício Machado. 

Com o Doalece, o Legislativo passou a ter seu próprio veículo oficial de publicização, passo que representa justamente o exercício da autonomia do Parlamento. “Agora somos efetivamente uma Assembleia mais transparente, uma Casa que se comunica diretamente com a sociedade. Isso representa o princípio da autonomia exercido em sua plenitude”, destaca. 

Doalece: informação oficial ao alcance de todos

O Doalece reúne todas as publicações oficiais do Legislativo cearense, como:

• Atos normativos, deliberativos e resoluções;
• Contratos;
• Portarias;
• Nomeações/exonerações;
• Decisões de processos administrativos.

A ferramenta pode ser acessada por qualquer cidadão por meio do site da Alece, no menu “Documentos e Publicações” e na aba “Diário Oficial”.  

O coordenador Fabrício Machado acrescenta que o Doalece ampliou o acesso e a agilidade na divulgação dos atos, garantindo que a informação de interesse público chegue a todos de forma imediata e gratuita, em qualquer lugar.

O início

O Diário Oficial da Alece foi instituído pela Resolução n.º 752/2022. O orientador da Célula do Diário Oficial, Wesley Trajano, recorda que o trabalho para colocar a ferramenta em funcionamento foi iniciado em 2022, com testes internos.

Em 2025, o Ato Normativo n.º 360/2025 regulamentou o Doalece. O projeto ganhou estrutura definitiva e passou a funcionar como veículo oficial de publicização dos atos do Poder Legislativo a partir de junho de 2025.

“O desenvolvimento envolveu servidores da casa, apoio da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (Coti) e uma empresa responsável pelo desenho inicial do sistema. Foram diferentes mãos trabalhando para transformar a ideia em uma ferramenta efetivamente utilizada pelo Parlamento”.

Wesley Trajano destaca que o Doalece se consolidou como um importante canal de transparência. Em 2025, foram publicadas 153 edições. Até agosto de 2026, a Casa já ultrapassa a marca de 150 publicações, somando mais de 300 edições nesses dois anos.

Miza Cruz, Wesley Trajano, Fabrício Machado e Lucivane Pinheiro fazem parte da equipe. Foto: Dário Gabriel

Correspondências oficiais

Outra competência da Comunicação Legislativa se refere ao encaminhamento das correspondências oficiais. A servidora Lucivane Pinheiro destaca que o órgão é responsável por:

• Encaminhar as demandas parlamentares aprovadas no plenário, via requerimentos, aos devidos destinatários por meio de ofícios; 
• Remeter aos deputados os ofícios externos que são recebidos pela coordenadoria; 
• Receber, registrar, organizar e controlar a tramitação de ofícios, de correspondências e de documentos oficiais de uma forma geral.

Ela acrescenta que uma parte importante do trabalho começa no Plenário 13 de Maio, a partir dos requerimentos apresentados pelos deputados. Depois da leitura e aprovação no plenário, eles seguem para a Comunicação Legislativa, onde a equipe assume a tarefa de transformar cada demanda parlamentar em um ofício e garantir que ele chegue ao destinatário correto.

“Somos responsáveis por todos os ofícios oriundos dos requerimentos que são aprovados no plenário”, explica Lucivane Pinheiro, que integra a equipe responsável por esse trabalho.

E como esse caminho acontece?

A partir daí, os requerimentos são organizados por parlamentar e por assunto. Em seguida, a equipe redige e revisa os documentos, faz o cadastro e consulta o banco de dados com os endereços dos órgãos que irão recebê-los.

É um trabalho que exige atenção aos detalhes e acompanhamento de cada etapa para garantir que a demanda de deputados e deputadas percorra o caminho correto.

Uma equipe que acompanha a evolução

Com uma equipe de 16 servidores, a Comunicação Legislativa reúne experiência e diferentes trajetórias profissionais. A servidora Miza Cruz atua no órgão há 38 anos e acompanhou de perto o aprimoramento dos trabalhos.

Ela recorda que a coordenadoria já teve uma rotina bem diferente da atual. “Os ofícios eram produzidos na máquina de escrever, impressos e levados fisicamente aos gabinetes dos deputados”.

Com o passar do tempo, os processos foram sendo modernizados. O trabalho, que inicialmente era concentrado nas correspondências oficiais, ganhou novas etapas, como o acompanhamento das respostas dos órgãos e o encaminhamento dos documentos aos parlamentares.

A transformação também acompanhou a chegada de novas tecnologias. O que antes exigia papel, protocolo e deslocamento, hoje pode ser resolvido de forma digital, tornando a rotina mais ágil e organizada por meio do Sistema de Processo de Gestão Eletrônica Digital (Proged), plataforma para a tramitação digital de processos legislativos da Alece.

Para ela, cada gestor deixou sua contribuição para essa evolução, incorporando novas ferramentas e atividades ao setor. “Cada chefia e gestão traz novidades para o órgão e, assim, conseguimos cada vez mais aprimorar o nosso trabalho e contribuir com a Alece”.

Saiba mais 

A Comunicação Legislativa  funciona de segunda a sexta, das 8h às 17h, no 5º andar do Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes - anexo II da Alece.

Série “Conhecendo a Alece”

A Célula de Comunicação Interna do Sistema Alece de Comunicação está produzindo a série especial “Conhecendo a Alece”, apresentando diversos órgãos da Casa, o trabalho realizado, a equipe de servidores e servidoras e como a atuação de cada setor contribui para o desenvolvimento do Legislativo e do Ceará.

Os conteúdos podem ser acompanhados na página de produções especiais de 2026 no Portal do Servidor. 

Edição: Samaisa dos Anjos

Comunicação Interna da Alece
E-mail: comunicacaointerna@al.ce.gov.br 
Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/

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