Comitê pela Prevenção de Homicídios na adolescência apresenta balanço de atividades

O Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (CCPHA), vinculado à Assembleia Legislativa do Ceará, apresenta relatório com balanço das atividades desenvolvidas nos primeiros seis meses de 2019. De acordo com o documento, o comitê tem se engajado em seis principais eixos de atuação, conforme planejamento realizado pela equipe técnica para o biênio 2019/2020.  As áreas são Mobilização e Incidência política; Monitoramento das recomendações e políticas públicas; Produção de conhecimento; Comunicação; Formação e Interiorização.

Na área de Produção de Conhecimento, as meninas são o foco de nova pesquisa do Comitê, este ano. Será apresentado o novo relatório sobre homicídios na adolescência. Dessa vez, o trabalho se debruça sobre a trajetória de vida de 97 meninas de 10 a 19 anos assassinadas no Ceará em 2018, dado apresentado pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS). O projeto de pesquisa foi elaborado pela equipe técnica do Comitê em diálogo com movimentos sociais de mulheres.

Em maio, foi iniciada a etapa de consultoria para discutir estratégias, conteúdo, metodologia e aplicação de questionário com docentes acadêmicas, especialistas na temática de gênero e violência, e com pesquisadoras de campo contratadas para realização da etapa de levantamento de dados. Em junho, foi iniciada etapa de aplicação de questionário com as famílias das meninas vítimas de homicídio. Em julho, essa etapa é finalizada em Fortaleza, para em seguida percorrer outros municípios do Ceará que contabilizaram mais de dois homicídios em 2018.

No eixo “Mobilização e Incidência política”, o relator do Comitê, deputado Renato Roseno (Psol), reuniu-se em fevereiro com Fernando Ferrari, co-deputado da bancada ativista, eleita para a Assembleia Legislativa de São Paulo pelo Psol, trocando ideias sobre a experiência do Ceará na prevenção de homicídios de adolescentes. São Paulo foi um dos estados a criar um comitê nos moldes do nosso. As cidades do Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Belo Horizonte (MG) e Fortaleza também instalaram seus comitês. No Ceará, uma resolução do CEDCA, publicada no segundo semestre do ano passado, orienta pela criação de comitês municipais de prevenção de homicídios na adolescência.

Em janeiro, no eixo “Monitoramento das recomendações e políticas públicas”, foi iniciada a produção de uma sala de situação para investigar os indicadores das 12 recomendações, propostas a partir das evidências de vulnerabilidade identificadas na pesquisa de 2016, sobre a trajetória de vida de adolescentes assassinados em 2015 no Ceará. Para isso, o Comitê solicitou informações a órgãos públicos a respeito de ações desenvolvidas pela prevenção de homicídios na adolescência no Estado e em Fortaleza. A partir desse levantamento, será produzido um relatório com os indicadores das recomendações.

Relatório de monitoramento de recomendações

A partir do levantamento com a sala de situação para investigar os indicadores das recomendações, o Comitê tem produzido um relatório do primeiro semestre de 2019 com informações solicitadas a órgãos públicos do Ceará e de Fortaleza a respeito de suas políticas e ações pela prevenção de homicídios na adolescência.

O projeto foi iniciado em 2018, com realização de pesquisa pelo Comitê em parceria com o Instituto Oca e a Open Society para mapear as condições de trabalho e escutar os profissionais que atuam nos serviços de saúde e assistência social nas áreas mais vulnerabilizadas de Fortaleza. Entre final de 2018 e maio de 2019, foram visitados equipamentos da assistência social (todos os CRAS e CREAS) e da saúde de base territorial (Unidades de Atenção Primária à Saúde/UAPS, os postos de saúde, e os Centros de Atenção Psicossocial/CAPS), foram entrevistados coordenadores e técnicos para compreender como a demanda da prevenção de homicídios na adolescência chega aos equipamentos, bem como sobre as ações nos serviços para atendimento a familiares de vítimas de homicídios.

A partir dessa pesquisa, o Comitê iniciou, em maio deste ano, a articulação com a Prefeitura de Fortaleza, pelas Secretarias de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, e a produção de um guia de orientação para os profissionais e equipamentos municipais da saúde e da assistência social. O objetivo da pesquisa é sensibilizar os profissionais das duas áreas para fortalecer a implementação de um protocolo de atenção e proteção intersetorial a famílias de adolescentes vítimas de homicídios na cidade. A iniciativa consiste na realização de uma formação para 1.000 profissionais durante os meses de julho, agosto e setembro deste ano.

HQ para jovens

Em fevereiro, o Comitê reuniu-se com os alunos do 2º ano do Ensino Médio da Escola Osires Pontes, no bairro Canindezinho, em Fortaleza, para conversar sobre a história em quadrinhos que deverá ser lançada ainda este ano. Durante o encontro, foi realizada leitura crítica do material produzido pelo Comitê, baseado em histórias colhidas na pesquisa de campo de 2016, sobre a trajetória de vida de adolescentes assassinados.

Nesse primeiro semestre, foi iniciado o diálogo com a Secretaria de Educação do Estado para difusão de oficinas de prevenção aos homicídios. O material a ser utilizado nas formações, a história em quadrinhos “É NÓIS” já produzida e finalizada pelo CCPHA, aguarda aprovação da Seduc para ser impressa e difundida para seu público, jovens alunos das escolas estaduais de Fortaleza.

A partir da aprovação do ato deliberativo nº 823/2019, em fevereiro de 2019, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará garantiu a continuidade dos trabalhos do CCPHA pelo prazo de 12 meses, prorrogáveis pelo mesmo período.

A equipe técnica é composta pelo sociólogo Thiago de Holanda, coordenador técnico; pela psicóloga Daniele Negreiros, assessora técnica; pelo psicólogo Roger Sousa, assessor técnico; pela jornalista Monique Linhares, assessora de comunicação; e pelos educadores Joaquim Araújo e Jamieson Simões, articuladores comunitários.

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