“Ceará Sem Fome – Parlamento em Ação” é tema do Grandes Debates

O projeto “Grandes Debates – Parlamento Protagonista” deste mês de março traz como tema “Ceará Sem Fome – Parlamento em Ação”. Os convidados são a deputada estadual Larissa Gaspar (PT), presidente da Comissão de Proteção Social e Combate à Fome da Assembleia Legislativa do Ceará; Malvinier Macedo, conselheira do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará (Consea), e Sérgio Farias, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), com mediação do jornalista Ruy Lima. O debate será exibido nesta quinta-feira (30/03), às 21 horas, pela TV Assembleia, Rádio Assembleia e Redes Sociais da Casa. A coordenação do “Grandes Debates” é do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, sob a presidência do deputado estadual Davi de Raimundão (MDB). 

O Ceará é o quarto estado, em números absolutos, onde há mais pessoas passando fome no Brasil. São 2,4 milhões de cearenses nesta condição, o equivalente a 26,3% da população. Os dados são de um estudo realizado em 2022 pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Penssan) segundo o qual, no Estado, 81,9% das famílias estão enfrentando algum nível de insegurança alimentar.

A situação impacta especialmente os domicílios com crianças de até dez anos e/ou com renda familiar per capita de até meio salário mínimo. Mais da metade (51,6%) dos lares cearenses nesse perfil estão com restrição moderada ou grave de acesso aos alimentos, em situação de insegurança alimentar. O trabalho mostra ainda que o Ceará possui uma condição em que há instabilidade na capacidade das famílias de acesso aos alimentos expressa, principalmente, “preocupação com a falta de alimentos no futuro próximo”.

Ações

A Assembleia criou recentemente a Comissão de Proteção Social e Combate à Fome, da qual a deputada Larissa é presidente, e está lançando ações de combate à fome, em um projeto que envolve o Comitê de Responsabilidade Social, a Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) e o Conselho de Altos Estudos. As linhas de atuação são o fomento ao empreendedorismo de impacto social de jovens e mulheres; educação para ocupação e geração de renda; ampliação da rede física de unidades produtoras de alimentos para acesso ao “Programa Ceará sem Fome”, do Governo do Estado; e capacitação para funcionamento das cozinhas comunitárias.

Dentro dessa ideia, o presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT), tem por objetivo distribuir equipamentos para montagem de 100 cozinhas comunitárias, a partir de critérios diferenciados para a capital e interior, enquanto capacitam as pessoas para a utilização desses equipamentos.

Segundo Malvinier Macedo, não há dúvidas de que a fome voltou a assolar o Brasil, fato esse que já vem crescendo desde antes da pandemia da Covid-19, como mostram dados do IBGE relativos à Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios Contínua (Pnad Contínua). As informações sinalizam o crescimento da extrema pobreza de 13,3 para 14,8 milhões de pessoas, de 2016 para 2017. “É urgente que haja uma mudança de cenário e que possa ser assegurado o acesso ao alimento e aos demais direitos que tornam a vida digna para tantas pessoas”, comenta. 

Outros indicadores

Nas residências em que há crianças com menos de dez anos, há maior insegurança alimentar. Em domicílios com moradores nesta faixa de idade, a proporção de insegurança alimentar moderada ou grave está acima de 40% em todos os estados da região Norte. No Nordeste, sete dos nove estados estão nesta condição.

Os dados ainda revelam que nos domicílios cujo chefe de família tem vida escolar inferior a oito anos de estudo, a proporção de famílias vivendo em situação de fome superou a média nacional (21,1%). A pior situação é observada em Roraima (44,6%). No Nordeste, a pior situação é a de Alagoas (46,1%), enquanto o Ceará aparece na quinta pior situação (31,2%).

Edição: Salomão de Castro

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