Casa do Cidadão e Procon Assembleia têm primeiro semestre de muitos serviços prestados

Dos serviços que a Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) disponibiliza para os servidores e a sociedade em geral, a Casa do Cidadão e o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) Assembleia mantiveram a qualidade de suas atividades desempenhadas ao longo do primeiro semestre de 2018.

A Casa do Cidadão encerrou o primeiro semestre de 2018 com 19.363 atendimentos, entre informações, emissões e entrega de documentos. A média mensal foi de 4.503 atendimentos nos seis primeiros meses de 2018. Janeiro foi o mês que registrou o maior número de atendimentos para a retirada de documentos: foram emitidas 1.875 carteiras de identidade, bem como 300 CPFs (Cadastro de Pessoa Física).

A segunda via da carteira de identidade lidera no primeiro semestre, com um total 7.649 pedidos, sendo 4.038 para a segunda via paga, 441 isentos de pagamentos e 3.170 pedidos de primeira via do RG, que é gratuita.

Em seguida, aparecem os pedidos de CPF, com 1.093 pedidos. Os demais atendimentos, que totalizaram 10.627, ficaram distribuídos entre 7.331 pedidos de entrega de documentos e 3.296 relacionados a informações prestadas pelos servidores.

Balanço do Procon

Já o Procon Assembleia encerrou o primeiro semestre de 2018 com 2.447 reclamações abertas e 2.360 audiências de conciliação. Das conciliações, 75% dos casos foram resolvidos por meio de acordos.

A coordenadora do Procon Assembleia, Telma Valéria, informa que  a demanda do órgão cresce a cada semestre. “De janeiro a junho de 2018, atendemos 6.913 consumidores e, à medida que isso ocorre, nossos serviços também vão melhorando”, observa.

Telma Valéria explica que o Procon AL realiza serviços de cálculo revisional de cartões de crédito e empréstimos; carta de investigação preliminar, que permite a realização da denúncia pelo consumidor através do sistema eletrônico; além de pesquisa de preços. O órgão tem participação ainda em audiências públicas sobre assuntos de relevância para os consumidores.

O Procon Assembleia também tem um convênio com o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), que funciona desde 2015 para casos onde não são realizados acordos. “Quando não conseguimos a conciliação e as partes não ficam satisfeitas, é enviado um parecer para o Ministério Público do Estado, a ser analisado e julgado”, acrescenta.

Todos esses serviços estão disponíveis aos servidores da Casa. A Casa do Cidadão e o Procon Assembleia funcionam de segunda a sexta-feira, sendo que a Casa do Cidadão atende das 8 horas às 16h30min, e o Procon Assembleia das 8 horas às 17 horas. Os dois localizam-se no andar térreo do Edifício Deputado Euclides Ferreira Gomes, anexo II da ALCE, na rua Barbosa de Freitas, 2674.

(Com informações da Agência de Notícias/ALCE)